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GRUPO RESPONSÁVEL POR ELABORAÇÃO DO CENSO DA OABRJ APRESENTA RECORTES QUE SERÃO UTILIZADOS NA PESQUISA

Processo terá olhar especial para advogados negros, LGBTQIA+, jovens, idosos e pessoas com deficiência para criação de políticas Leia mais

Postado em: 03/03/2023 16:23:06

COMO RESOLVER A DICOTOMIA MENS LEGIS/MENS LEGISLATORIS?

Ponto de suma importância a quem objetiva discorrer sobre a Hermenêutica Jurídica é entendermos as nuances decorrentes da dicotomia entre mens legislatoris e mens legis. Leia mais

Postado em: 03/03/2023 12:07:07

TJ-SP AUTORIZA INTERRUPÇÃO DE GRAVIDEZ DE FETO COM MALFORMAÇÕES INCURÁVEIS

Não se pode exigir que a mulher mantenha a gestação de um feto que vai morrer logo após o nascimento. Isso significa dar um tratamento desumano e cruel à gestante, em prejuízo de sua saúde física e mental, também... Leia mais

Postado em: 03/03/2023 12:06:26

O "I" DA SIGLA LGBTQIA+ E O REGISTRO CIVIL DE CRIANÇAS INTERSEXUAIS

Muitos não sabem, mas o "I" da sigla LGBTQIA+ refere-se às pessoas intersexuais. Pessoas intersexuais são aquelas que nascem com características que não se enquadram nas definições típicas de corpos femininos ou... Leia mais

Postado em: 03/03/2023 12:05:50

BIRRA NÃO É RAZÃO PARA NEGAR AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL, CRITICAM ADVOGADOS

Não cabe aos juízes estabelecer obrigatoriedade de audiência presencial aos advogados apenas pelo fato de se verem obrigados a comparecerem ao fórum. Porém, as audiências telepresenciais vieram para ficar, e é preciso criar regras para que o... Leia mais

Postado em: 03/03/2023 12:05:12

SPED EMITE COMUNICADO AOS CONTRIBUINTES SOBRE A EFD-CONTRIBUIÇÕES

Nota divulgada nesta quinta-feira (2) fala diretamente aos contribuintes obrigados a declarar a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições). Leia mais

Postado em: 03/03/2023 11:36:26

REGRA PARA MULTAS PROVOCA CORRIDA NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO PARA ADEQUAÇÃO À LGPDFOTO: PIXABAY A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD) ACREDITA HAVERÁ UMA CORRIDA NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO PARA ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD

O novo desenho do Bolsa Família prevê uma regra de proteção que vai priorizar o retorno de famílias que já receberam o benefício do programa para caso de redução abrupta de renda. Leia mais

Postado em: 03/03/2023 11:35:23