TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO RECEBE 4º FÓRUM ESTADUAL DE JUÍZES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recebe 4º Fórum Estadual de Juízes da Infância e Juventude Leia mais
Postado em: 04/11/2022 17:29:05
SETE MIL PEÇAS APREENDIDAS SERÃO DOADAS PARA INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DE ADOLESCENTES E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Sete mil peças apreendidas serão doadas para instituições de acolhimento de adolescentes e população em situação... Leia mais
Postado em: 04/11/2022 17:28:31
MINISTRO DO STJ INVALIDA RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO FEITO POR WHATSAPP
O reconhecimento pessoal, feito na fase de inquérito policial, deve ser acompanhado de outras provas e seguir as formalidades previstas no artigo 226 do Código de Processo Penal. Tal dispositivo exige que a pessoa a ser reconhecida seja descrita pela pessoa... Leia mais
Postado em: 04/11/2022 17:26:56
NECESSIDADE DE BUSCA E APREENSÃO NÃO BASTA PARA JUSTIFICAR ORDEM DE BUSCA
A necessidade de existir uma decisão judicial para que agentes policiais entrem na casa de alguém em busca de provas não basta para justificar a concessão dessa ordem. Leia mais
Postado em: 04/11/2022 17:26:28
STJ MANTÉM DENÚNCIA POR CRIME-MEIO ANTES DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEFINITIVO
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acatou a argumentação do Ministério Público do Paraná para transformar em rés pessoas investigadas pela prática de crime tributário, apesar de esse delito ainda não... Leia mais
Postado em: 04/11/2022 17:25:57
DEFESA NÃO TEM DIREITO LÍQUIDO E CERTO À CONTINUIDADE DA PERSECUÇÃO, DIZ TJ-SP
Antes de iniciada a ação penal, não existe a figura do assistente de acusação, não tendo o advogado direito líquido e certo à continuidade da persecução. Leia mais
Postado em: 04/11/2022 17:25:20
PLANO DE SAÚDE: A EMPRESA É OBRIGADA A OFERECER BENEFÍCIO AO TRABALHADOR?
Entenda quais benefícios são obrigatórios e quais são opcionais. Leia mais
Postado em: 04/11/2022 17:24:41
PIX SAQUE E PIX TROCO MOVIMENTARAM MAIS DE 2,2 MILHÕES DE TRANSAÇÕES EM QUASE 1 ANO DE EXISTÊNCIA
De acordo com dados do BC, modalidades encontram resistência de adesão, mas continuam crescendo. Leia mais
Postado em: 04/11/2022 11:08:22
DBF: RECEITA FEDERAL ALTERA PRAZO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO
Prazo de entrega era sempre no último dia útil de março de todos os anos. Leia mais
Postado em: 04/11/2022 10:34:03
PERSE: EMPRESAS DE EVENTOS E TURISMO PRETENDEM IR À JUSTIÇA CONTRA RESTRIÇÕES DE SOCORRO FINANCEIRO
Uma instrução normativa da Receita Federal reduziu a abrangência e socorro financeiro prometido para o setor de eventos e turismo. Leia mais
Postado em: 04/11/2022 10:33:10