FALTA DE ACORDO SOBRE VALOR DA REPARAÇÃO PELO CRIME IMPEDE SUSPENSÃO CONDICIONAL
A reparação do dano causado é imprescindível para a concessão da suspensão condicional conforme prevista no artigo 89 da Lei 9.099/1995. A falta de acordo entre as partes quanto ao valor a ser pago impede o benefício. Leia mais
Postado em: 31/10/2022 15:19:39
ANTECEDENTE POR TRÁFICO NÃO JUSTIFICA BUSCA PESSOAL CONTRA SUSPEITO, DIZ STJ
O fato de alguém ter antecedente por tráfico de drogas, por si só, não autoriza a busca pessoal. A medida só se justifica se existirem indícios concretos de que, naquele momento específico, há drogas nas roupas ou no automóvel do... Leia mais
Postado em: 31/10/2022 15:18:18
CAMINHONEIROS BLOQUEIAM DUTRA E OUTRAS RODOVIAS EM 11 ESTADOS E NO DF
Caminhoneiros bolsonaristas bloquearam na madrugada desta segunda-feira (31/10) os dois sentidos da Rodovia Presidente Dutra, na altura de Barra Mansa, no interior fluminense. Com isso, há relatos de fechamentos de trechos de estradas em um total de 11 estados e no... Leia mais
Postado em: 31/10/2022 15:17:52
PRONAMPE: PRAZO DAS LINHAS DE CRÉDITO É AMPLIADO DE 48 PARA 72 MESES
Os juros do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte também foram alterados e serão mais baixos. Leia mais
Postado em: 31/10/2022 11:46:32
HOLDING PATRIMONIAL: IMPOSTO DE RENDA - PARTE 2
Dê o play e continue vendo alguns pontos do IR em uma holding patrimonial! Leia mais
Postado em: 31/10/2022 10:48:07
NOTA FISCAL PAULISTA: PRAZO PARA TRANSFERIR CRÉDITO PARA PAGAR IPVA ACABA HOJE (31)
Crédito da Nota Fiscal Paulista só pode ser usado em IPVA de veículos no nome do usuário do programa. Leia mais
Postado em: 31/10/2022 10:05:23
CONTRIBUINTES QUE CAÍRAM NA MALHA FINA E ACERTARAM AS CONTAS COM O FISCO RECEBEM LOTE RESIDUAL DO IRPF HOJE (31)
Serão creditados R$ 800 milhões a 471.447 contribuintes nesta segunda-feira (31). Leia mais
Postado em: 31/10/2022 09:44:36
A PARTIR DE NOVEMBRO, DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE PRERROGATIVAS DEVEM SER REALIZADAS APENAS PELO PORTAL DA OABRJ
Postado em: 28/10/2022 14:53:48
SUSPENSAS AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA SEÇÃO DE ARQUIVO 4, NESTA SEXTA-FEIRA (28/10)
Estão suspensas as atividades presenciais na Seção de Arquivo 4 (SECTAR-4) nesta sexta-feira (28/10). De acordo com o Ato nº 137/2022, o motivo é a... Leia mais
Postado em: 28/10/2022 14:53:09