NOVA INCIDÊNCIA DE IPI DE IMPORTADO NA REVENDA E A COISA JULGADA (PARTE 1)
A partir de junho 2014, com o julgamento do Recurso Especial nº 1.411.749, o STJ (Superior Tribunal de Justça) passou a entender ser ilegal a segunda incidência do IPI sobre produtos importados, vindo a reafirmar seu posicionamento em junho de 2015, com o julgamento do Recurso... Leia mais
Postado em: 27/06/2023 11:41:13
NOVAS REGRAS DE RETENÇÃO TRIBUTÁRIA EM PAGAMENTOS PÚBLICOS SÃO ESTABELECIDAS PELO GOVERNO FEDERAL
Atualização visa evitar surpresas e promover situação tributária mais favorável. Leia mais
Postado em: 27/06/2023 11:40:24
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE LANÇA DOMICÍLIO ELETRÔNICO PARA AGILIZAR COMUNICAÇÕES
Nova solução permitirá envio eletrônico de notificações, declarações e documentos entre CRCs, CFC e profissionais registrados. Leia mais
Postado em: 27/06/2023 11:39:55
STF DECIDE QUE TETO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PODE SUPERAR LIMITES DA CLT
Multa poderá chegar a até 50 salários do trabalhador que for ofendido. Leia mais
Postado em: 27/06/2023 11:39:27
MEIS TERÃO INSCRIÇÃO ESTADUAL OBRIGATÓRIA NO RIO DE JANEIRO A PARTIR DE AGOSTO
Saiba como fazer a emissão e o que motivou a decisão da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-RJ). Leia mais
Postado em: 27/06/2023 11:38:57
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA INICIA INSPEÇÃO ORDINÁRIA NO TJ DO RIO
Postado em: 26/06/2023 16:03:05
TRF2 PRORROGA INSCRIÇÕES, ATÉ 3/7, PARA VAGAS DE ESTÁGIO DO CURSO DE RELAÇÕES PÚBLICAS.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorroga as inscrições, até 3/7, para vagas de estágio de nível superior do curso de Relações... Leia mais
Postado em: 26/06/2023 16:03:45
VEJA A NOVA PROGRAMAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE
Caixa de Assistência divulga novas datas e subseções atendidas A Campanha de Vacinação contra Gripe da Caarj, resultado de uma parceria com a OABRJ e o governo estadual, ganhou novas datas e... Leia mais
Postado em: 26/06/2023 16:01:30
OABRJ LEVA AO TJ DEMANDAS SOBRE PJE E ATENDIMENTO DE JURISDICIONADOS
Entidades criarão Grupo de Trabalho para atender reclamações sobre morosidade processual em todo estado Leia mais
Postado em: 26/06/2023 16:00:51
COMISSÃO DE SERVIDORES DA OAB-MG LANÇA E-BOOK SOBRE SEGURANÇA JURÍDICA
A Comissão Especial de Direitos dos Servidores Públicos da seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil lançou o e-book Segurança jurídica e do direito adquirido — análise à luz... Leia mais
Postado em: 26/06/2023 15:59:03