ASSÉDIO MORAL ENSEJA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO
Existem sanções disciplinares legalmente aplicáveis pelas eventuais faltas cometidas pelo quadro de empregados (desde advertência verbal, advertência escrita, suspensão, e, nos casos mais grave, a despedida por justa causa em hipóteses do art. 482... Leia mais
Postado em: 07/02/2023 11:32:33
DESMISTIFICANDO A PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NO EXTERIOR (PARTE 2)
O aprimoramento acadêmico e profissional na área do direito pode se dar de diferentes maneiras, no Brasil ou no exterior. A opção pelo exterior certamente não é a mais trivial e isso se deve em grande parte à enorme assimetria de... Leia mais
Postado em: 07/02/2023 11:31:33
MUDANÇAS NAS REGRAS DO MEI TÊM OBJETIVO DE AUMENTAR CONTRATAÇÕES E EVITAR FRAUDES NAS LEIS TRABALHISTAS, DIZ MINISTRO DO TRABALHO
Ministro do Trabalho diz que mudança nas regras têm objetivo de facilitar contratações e diminuir PJs Leia mais
Postado em: 07/02/2023 11:20:16
INSS: 13º SALÁRIO NÃO SERÁ PAGO A TODOS OS BENEFICIÁRIOS EM 2023
Para este ano nem todos os aposentados vão receber o benefício integral. Saiba quais as mudanças. Leia mais
Postado em: 07/02/2023 11:16:42
MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS: PRESIDENTE DO BNDES AFIRMA QUE BANCO IRÁ PRIORIZAR APOIO A ESSES NEGÓCIOS
Mercadante disse que apoio aos pequenos negócios será de R$ 65 bilhões via crédito indireto. Leia mais
Postado em: 07/02/2023 11:13:47
CONTABILIDADE CONSULTIVA AO VIVO: CONFIRA COMO FOI O PRIMEIRO DIA DE EVENTO
Primeiro dia do Contabilidade Consultiva Ao Vivo contou com premiação para empresários de destaque no mercado; confira os detalhes. Leia mais
Postado em: 07/02/2023 11:12:22
ACORDOS DE NÃO ALICIAMENTO DE TRABALHADORES: POR UMA DEFESA ANTITRUSTE
A Grande Transformação, de Karl Polanyi (2000), descreve a estruturação do capitalismo e da economia de mercado a partir da absorção de três elementos como mercadoria: terra, dinheiro e trabalho. Nesse sentido, a mobilidade... Leia mais
Postado em: 06/02/2023 11:11:38
EM 2022, MP-MG FEZ 31 MIL DENÚNCIAS E ARQUIVOU 54 MIL INVESTIGAÇÕES
No ano passado, o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) analisou 97.232 investigações, compreendendo Inquéritos Policiais (IPs), Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs) e Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs). Do... Leia mais
Postado em: 06/02/2023 11:10:20
TRF-3 SUSPENDE LEILÃO EXTRAJUDICIAL APÓS DEPÓSITO QUE DEMONSTROU BOA-FÉ
No âmbito da alienação fiduciária de imóveis em garantia, o contrato não se extingue com a consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário, mas pela alienação em leilão público do bem, após... Leia mais
Postado em: 06/02/2023 11:09:56
INSS DEVE VOLTAR A PAGAR BENEFÍCIO DE HOMEM COM ESQUIZOFRENIA, DIZ TRF-4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça benefício assistencial a um homem de 27 anos, morador de Caxias do Sul (RS), com esquizofrenia paranoide. Segundo a decisão, proferida por... Leia mais
Postado em: 06/02/2023 11:09:34