ÚLTIMAS PARCELAS DO AUXÍLIO CAMINHONEIRO E TAXISTA SERÃO PAGAS ANTECIPADAMENTE; CONFIRA CALENDÁRIO
Governo decidiu antecipar o calendário de pagamentos de novembro e dezembro de ambos auxílios, fazendo o acerto uma semana antes do previsto. Leia mais
Postado em: 20/10/2022 10:09:40
ICMS: STF FAZ NOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SOBRE COBRANÇA DO IMPOSTO
Os trabalhos da comissão deverão ir até 4 de novembro deste ano. Leia mais
Postado em: 20/10/2022 09:16:27
DENÚNCIAS DE ASSÉDIO ELEITORAL EXPLODEM APÓS 1º TURNO, DIZ MPT
As denúncias de assédio eleitoral cresceram - e muito - após o primeiro turno das eleições. É o que diz o boletim do Ministério Público do Trabalho. Leia mais
Postado em: 19/10/2022 17:01:44
LEI MUNICIPAL QUE PREVÊ RECOLHIMENTO DE AMIANTO É CONSTITUCIONAL, DIZ TJ-SP
Há competência concorrente entre União e Estados para legislar sobre produção, consumo, proteção do meio ambiente e proteção e defesa da saúde, tendo os municípios competência para suplementar a... Leia mais
Postado em: 19/10/2022 17:01:21
STF REAFIRMA QUE TCU PODE DETERMINAR BLOQUEIO DE BENS DE PARTICULARES
O Supremo Tribunal Federal manteve decisão do Tribunal de Contas da União que havia decretado a indisponibilidade, por um ano, de R$ 653 milhões em bens e ativos da PPI (Projeto de Plantas Industriais Ltda.), sociedade brasileira pertencente ao grupo japonês... Leia mais
Postado em: 19/10/2022 17:00:55
ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA É COMPATÍVEL COM REMIÇÃO DE PENA, DIZ STJ
Todos os benefícios previstos na legislação penal e processual penal se aplicam à pena decorrente do acordo de colaboração, inclusive a remição. Basta que seus requisitos estejam devidamente preenchidos. Leia mais
Postado em: 19/10/2022 17:00:17
ANPD É APROVADA NO SENADO COMO AUTARQUIA E TEXTO SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL
Tranformação da ANPD em autarquia dá autonomia administrativa e financeira para órgão fiscalizador da Lei Geral de Proteção de Dados. Leia mais
Postado em: 19/10/2022 10:29:08
AUXÍLIO BRASIL: MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE SUSPENSÃO DE OFERTA DE EMPRÉSTIMOS PELA CAIXA ECONÔMICA
Pedido do MP para o Tribunal de Contas da União busca evitar uso eleitoral do crédito. Leia mais
Postado em: 19/10/2022 10:28:44
ABONO SALARIAL 2022: R$ 81,8 MILHÕES ESTÃO ESQUECIDOS NA CAIXA
Data para solicitação do dinheiro é até 29 de dezembro deste ano. Leia mais
Postado em: 19/10/2022 10:18:52