A NOMEAÇÃO DO "DOGUÍNEO" BEETHOVEN E O "FAMOSO" LEON, O ADVOGATO
Em 1972 Christopher Stone publicou um artigo seminal para o Direito Ambiental. Should Trees Have Standing? Toward Legal Rights for natural objects [1],... Leia mais
Postado em: 16/02/2023 11:19:09
DECISÃO DE GILMAR CHAMA ATENÇÃO PARA PERSPECTIVA DE GÊNERO CITANDO MULHERES
A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 224.484, concedendo domiciliar a mãe acusada... Leia mais
Postado em: 16/02/2023 11:18:25
ACORDO NO EXTERIOR QUE AFETE EMPRESAS BRASILEIRAS DEVE SER INFORMADO AO CADE
O ato de cooperação para desenvolvimento de novas tecnologias entre empresas com atuação no Brasil, ainda que celebrado e executado no exterior, deve ser submetido à análise do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se tiver impacto em... Leia mais
Postado em: 16/02/2023 11:17:57
ACUSADOS PELA MORTE DE DOM PHILIPS E BRUNO PEREIRA SEGUEM EM PRISÃO FEDERAL
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em que a defesa pretendia reverter a transferência, para penitenciárias federais, de três acusados pelo assassinato e ocultação dos corpos do indigenista Bruno Pereira e do... Leia mais
Postado em: 16/02/2023 11:17:30
INSS: PAGAMENTO DE APOSENTADOS É ANTECIPADO PARA ESTA SEXTA-FEIRA (17)
Pagamento do benefício foi antecipado por conta do feriado de carnaval. Leia mais
Postado em: 16/02/2023 11:15:59
SIMPLES NACIONAL: RESULTADO DA ADESÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL
Veja como consultar o resultado da adesão ao Simples Nacional e o que fazer em caso de indeferimento do pedido. Leia mais
Postado em: 16/02/2023 11:15:23
TABELA DO CST DE ICMS GANHA NOVOS CÓDIGOS
Dê o play no episódio e saiba mais sobre os novos códigos na tabela do CST de ICMS! Leia mais
Postado em: 16/02/2023 11:14:49
PIX: EMPRESAS TERÃO ATÉ MAIO PARA AJUSTAR TERCEIRIZAÇÕES INDEVIDAS
Banco Central editou resolução que regulamenta uso conjunto do serviço. Leia mais
Postado em: 16/02/2023 11:14:18
TRT/RJ PROMOVE “CARNAVAL SUSTENTÁVEL, COM TRABALHO SEGURO E SEM TRABALHO INFANTIL”
Nesta quinta-feira (16/2), às 11h, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) promove o evento “Carnaval... Leia mais
Postado em: 15/02/2023 17:50:45
EXPEDIENTE SUSPENSO NO TRT/RJ NESTA SEXTA-FEIRA (17/2)
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editou o Leia mais
Postado em: 15/02/2023 17:50:19