MEI: BOLETO DEVE SER REAJUSTADO EM MAIO
A contribuição mínima deve subir com o anúncio do novo salário mínimo; confira os valores. Leia mais
Postado em: 14/02/2023 11:28:07
CFOP: O QUE É E COMO FUNCIONA EM CASO DE DEVOLUÇÃO
CFOP é usado para identificar prestações e operações, bem como informar se a nota fiscal terá de recolher impostos. Leia mais
Postado em: 14/02/2023 11:16:12
SEMINÁRIO “PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO: TEORIA E PRÁTICA”
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos dias 6 e 7 de março, o seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática. O evento, voltado para magistrados,... Leia mais
Postado em: 13/02/2023 16:56:48
OABRJ SEDIA LANÇAMENTO DO LIVRO 'MARKETING JURÍDICO PRÁTICO'
O Plenário Carlos Mauricio Martins Rodrigues, na sede da Seccional, foi palco, na manhã desta segunda-feira, dia 13, do lançamento do livro “Marketing jurídico prático: técnicas e estratégicas que atraem clientes... Leia mais
Postado em: 13/02/2023 16:56:12
AUMENTA PRESSÃO NOS EUA PARA SUPREMA CORTE ADOTAR UM CÓDIGO DE ÉTICA
Senadores do Partido Democrata submeteram ao Congresso dos EUA dois projetos de lei que pretendem forçar a Suprema Corte a adotar um código de ética — ou código de conduta — para seus ministros, a exemplo do "Código de Conduta para... Leia mais
Postado em: 13/02/2023 11:23:01
BÔNUS PARA EMPREGADOS QUE NÃO ADERIRAM A GREVE É DISCRIMINATÓRIO, DECIDE TST
Por constatar conduta antissindical e discriminatória, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a fábrica de pneus Pirelli a pagar a um funcionário a mesma bonificação dada a empregados que não participaram de um movimento grevista em... Leia mais
Postado em: 13/02/2023 11:22:24
STJ SUSPENDE ENCAMINHAMENTO DE CRIANÇAS VENEZUELANAS PARA ADOÇÃO
Ao impedir que o recurso de apelação contra sentença de destituição do poder familiar tenha efeito suspensivo, o artigo 199-B do Estatuto da Criança... Leia mais
Postado em: 13/02/2023 11:21:41
FERRAMENTA DA PGR FACILITA COMBATE A CRIMES AMBIENTAIS E CONTRA INDÍGENAS
Lançado em outubro do ano passado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, o GeoRadar caminha a passos largos para se tornar uma das mais importantes ferramentas de luta contra crimes ambientais, invasões a terras indígenas,... Leia mais
Postado em: 13/02/2023 11:21:54
INSCRIÇÕES PARA A 1ª EDIÇÃO DO EXAME DE SUFICIÊNCIA EM 2023 COMEÇAM NESTA SEGUNDA (13)
As provas serão aplicadas no dia 23 de abril e são obrigatórias para obter o registro profissional. Leia mais
Postado em: 13/02/2023 11:19:57
LITÍGIO ZERO: ENTENDA MP 1.160/2023 QUE MANTÉM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E NÃO TRAZ PREJUÍZOS AOS PEQUENOS CONTRIBUINTES
Confira comunicado da Receita Federal sobre o tema, que acabou com alguns mitos sobre os julgamentos no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF). Leia mais
Postado em: 13/02/2023 11:19:33