TRF2 ABRE INSCRIÇÕES, ATÉ 21/10, PARA VAGAS DE ESTÁGIO DO CURSO DE DESENHO INDUSTRIAL.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 10 a 21/10, para vagas de estágio de nível superior do curso de Desenho Industrial. Os interessados devem estar... Leia mais
Postado em: 18/10/2022 17:18:49
TRF2 ABRE INSCRIÇÕES, ATÉ 21/10, PARA VAGAS DE ESTÁGIO DO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 10/10 a 21/10, para vagas de estágio de nível superior do curso de Comunicação Social. Os interessados devem estar... Leia mais
Postado em: 18/10/2022 17:18:23
CCJF REALIZA, EM PARCERIA COM A OAB-RJ, O CINEDEBATE DIREITO EM TELA COM O FILME OLGA*
O Centro Cultural Justiça Federal, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, realiza, dia 27/10 às 17h, o Cinedebate Direito em Tela com a exibição do filme Olga, de Jayme Monjardim. O filme conta a... Leia mais
Postado em: 18/10/2022 17:17:57
STF DERRUBA PRAZO MENOR DE LICENÇA PARA MÃES ADOTANTES NAS FORÇAS ARMADAS
A Constituição da República não permite distinção entre a mãe biológica e a mãe adotiva. Desse modo, qualquer norma que determine períodos distintos de licença-maternidade em razão da idade da criança... Leia mais
Postado em: 18/10/2022 17:17:21
3ª TURMA DO STJ MANDA AGINT EM RESPS COM SUSTENTAÇÃO ORAL PARA PAUTA VIRTUAL
Com o objetivo de manter a viabilidade dos julgamentos presenciais, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça adotou a prática de enviar para a sessão virtual casos de agravo interno interposto em recurso especial com pedido para sustentação... Leia mais
Postado em: 18/10/2022 17:16:56
TJ-SP VALIDA LEI QUE CRIA CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO A VACINAÇÃO
Não usurpa a competência privativa do chefe do Poder Executivo a lei que, embora crie despesa para a administração, não trata da sua estrutura ou da atribuição de seus órgãos, nem do regime jurídico de... Leia mais
Postado em: 18/10/2022 17:16:25
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NEM SEMPRE ATINGE O ADMINISTRADOR
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão de tribunal local e afastou os efeitos da desconsideração da personalidade... Leia mais
Postado em: 18/10/2022 17:16:17
AUTORIZAÇÃO FILMADA POR POLICIAIS VALIDA INVASÃO SEM MANDADO JUDICIAL, DIZ STJ
As provas decorrentes de invasão de domicílio são totalmente legais se não houver nenhuma dúvida sobre a autorização do suspeito para que policiais invadissem e revistassem sua residência, mesmo que não houvesse... Leia mais
Postado em: 18/10/2022 17:15:17