ENTENDA O ASSÉDIO MATERNO

Dê o play e confira a discussão acerca do assédio que as mães sofrem no mercado de trabalho! Leia mais

Postado em: 17/05/2023 11:01:33

ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE DEPENDENTES E ALIMENTANDOS NO IMPOSTO DE RENDA

Saiba como evitar erros na declaração e problemas com a Receita Federal. Leia mais

Postado em: 17/05/2023 10:59:48

INSCRIÇÕES PARA O “WORKSHOP DE SUSTENTABILIDADE DA JUSTIÇA FEDERAL” VÃO ATÉ 30 DE MAIO

A segunda edição do “Workshop de sustentabilidade da Justiça Federal” acontecerá no dia 31 de maio, a partir das 9h20, na modalidade webconferência. As inscrições seguirão abertas até 30 de maio e poderão ser... Leia mais

Postado em: 16/05/2023 16:54:41

EVENTO NA OABRJ DETALHA SINAIS PARA RECONHECER VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Em uma parceria entre as comissões de Direito das Famílias e de Direitos da Criança e do Adolescente, a OABRJ promoveu um evento nesta segunda-feira, dia 15, a fim de descrever os sinais de agressão contra crianças e adolescentes. O... Leia mais

Postado em: 16/05/2023 16:47:35

NORONHA EXPLICA OBJETIVOS DA DESCONSTITUIÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO

O objetivo da desconstituição do negócio jurídico, introduzida no Código Tributário Nacional pela  Leia mais

Postado em: 16/05/2023 11:13:01

SUPREMO VAI DECIDIR SE PLANOS DE SAÚDE PODEM AUMENTAR MENSALIDADES DE IDOSOS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltará a julgar na quinta-feira (18/5) o Recurso Extraordinário 630.852 (Tema 381), de repercussão geral, que discute a aplicação do Estatuto do Idoso a contratos de planos de saúde firmados antes... Leia mais

Postado em: 16/05/2023 11:11:48

MAIS DE MIL INVASORES DO CONGRESSO JÁ FORAM PROCESSADOS NOS EUA

O Departamento de Justiça (DoJ) estima, pelas investigações em andamento, que cerca de 2 mil pessoas invadiram o Congresso dos EUA em 6 de janeiro de 2021. Dois anos e alguns meses depois, mais de mil invasores já foram processados. Leia mais

Postado em: 16/05/2023 11:10:59

LIÇÕES CONSTITUCIONAIS CONTRA A EROSÃO DA DEMOCRACIA

Proteger o Estado democrático de Direito e propiciar condições básicas para permitir a continuidade do processo democrático: eis aí o labor essencial para defender os fundamentos da República Federativa do Brasil e realizar princípios e... Leia mais

Postado em: 16/05/2023 11:09:32