MORO PRESSIONOU PROCURADORES POR EXTRADIÇÃO DE EXECUTIVO DA ODEBRECHT
Mensagens trocadas entre procuradores da extinta "lava jato" de Curitiba indicam que o ex-juiz Sergio Moro pressionou o Ministério Público Federal para que o órgão pedisse a extradição de um executivo da Odebrecht que estava preso na... Leia mais
Postado em: 06/07/2023 16:09:58
ARTISTAS SERÃO INDENIZADOS POR CENSURA DA POLÍCIA A EXPOSIÇÃO DE GRAFITE
Com o fundamento de que agentes públicos (policiais civis e militares, além de vereadores) cometeram excessos, constrangimento ilegal e cerceamento à liberdade de expressão, além de terem faltado com a razoabilidade nas suas condutas, o juiz Aurélio... Leia mais
Postado em: 06/07/2023 16:09:20
CONSELHO FEDERATIVO NA REFORMA TRIBUTÁRIA
A reforma tributária está no seu ápice. Em 2019, quando tive oportunidade de falar para a Rádio Justiça sobre o assunto, mencionei que só haveria reforma com "muita união" dos agentes interessados e depois da... Leia mais
Postado em: 06/07/2023 16:08:40
BANCO DEVE SUSPENDER NEGATIVAÇÃO DE CONSUMIDORA APÓS DESCUMPRIR ORDEM
A tutela de urgência deve ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Leia mais
Postado em: 06/07/2023 16:07:59
ONU DEBATE RISCOS DA IA À PAZ GLOBAL EM REUNIÃO HISTÓRICA
Conselho de Segurança busca abordagem multilateral para gerenciar ameaças potenciais representadas pela inteligência artificial. Leia mais
Postado em: 06/07/2023 16:06:31
SAIBA COMO CONSULTAR E REGISTRAR A INSCRIÇÃO ESTADUAL PARA O MEI
Regularização do MEI regularizar evita problemas com a fiscalização. Leia mais
Postado em: 06/07/2023 16:01:47
INSS: OITO ESTADOS BRASILEIROS RECEBERÃO MUTIRÃO EXTRAORDINÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
Serão mais de 2 mil vagas para a realização da perícia e o agendamento já está aberto. Leia mais
Postado em: 06/07/2023 15:59:46
SENADO APROVA MARCO LEGAL DAS GARANTIAS DE EMPRÉSTIMOS COM ALTERAÇÕES
O texto, que pretende reduzir o custo do crédito, deve voltar para análise da Câmara dos Deputados. Leia mais
Postado em: 06/07/2023 15:58:09
SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DO TRT-1 DESTA QUINTA-FEIRA (6/7) PODE SER ACOMPANHADA REMOTAMENTE
Postado em: 05/07/2023 16:05:26
OPERAÇÃO BULLISH E O USO DE INVESTIGAÇÕES PARA CRIMINALIZAR ENTIDADES DERAM O TOM À PALESTRA NA OABRJ
Evento foi realizado pela Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare da Seccional A Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare (CEECL) da OABRJ se reuniu na tarde de segunda-feira, dia 3, no Plenário Carlos... Leia mais
Postado em: 05/07/2023 16:04:23