MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS EM JACAREPAGUÁ
Centro de Solução de Conflitos da região vai realizar sessões entre 17 e 21/10 - saiba... Leia mais
Postado em: 10/10/2022 15:44:27
COM FILTRO DA RELEVÂNCIA, DECISÕES DEVEM SER VINCULANTES E ABSORVER REPETITIVOS
Para implementar o filtro da relevância no julgamento de recursos especiais, o Superior Tribunal de Justiça deve tomar como inspiração a experiência do Supremo Tribunal Federal com a repercussão geral. A tendência é que as decisões sob... Leia mais
Postado em: 10/10/2022 11:57:29
ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS EM UNIÕES ESTÁVEIS
Prática relativamente corriqueira, o ato de firmar contratos — ou lavrar escrituras públicas — estabelecendo regime de bens para uniões estáveis com intenção de produção de efeitos ex tunc tem trazido... Leia mais
Postado em: 10/10/2022 11:56:38
TAXA DE INTERMEDIAÇÃO DESCONTADA POR APPS DE DELIVERY GERA CRÉDITO DE PIS/COFINS
A Justiça Federal em Brasília proferiu importante decisão ao julgar ilegal a inclusão dos valores pagos às plataformas digitais de delivery a título de "taxa de intermediação", tais como Ifood e Uber Eats, na... Leia mais
Postado em: 10/10/2022 11:55:47
DEFENSORIA DO RIO É PRIMEIRA A CRIAR NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro lançou, na última sexta-feira (30/9), o Núcleo de Investigação Defensiva, o primeiro órgão do tipo entre as defensorias do país. O núcleo nasce com a proposta de garantir efetividade e... Leia mais
Postado em: 10/10/2022 11:55:20
INSS: AUMENTA RECURSOS POR INDEFERIMENTO DEPOIS DE IMPLANTAÇÃO DE ROBÔS PARA ANÁLISE DE PROCESSOS
Robôs foram adotados pelo INSS para análise de processos após fim do contrato temporário de servidores que tinham essa função. Leia mais
Postado em: 10/10/2022 10:40:42
FEIRA DO EMPREENDEDOR 2022: EVENTO DO SEBRAE ACONTECE NA CAPITAL PAULISTA ATÉ TERÇA-FEIRA (11)
Com participações online e presencial, o evento foca em ajudar desde quem está pensando em empreender até quem quer expandir seus negócios. Leia mais
Postado em: 10/10/2022 10:40:04
AUXÍLIO BRASIL: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ESTÁ DISPONÍVEL A PARTIR DE HOJE (10) EM 12 INSTITUIÇÕES
Pelas regras, o limite de juros é de 3,5% ao mês; valor do empréstimo poderá comprometer até 40% do benefício. Leia mais
Postado em: 10/10/2022 10:39:34
FATOR PREVIDENCIÁRIO: EXPECTATIVA DE VIDA E VALOR DA APOSENTADORIA
Para quem está planejando se aposentar, é importante ficar atento para as regras de cálculo do valor dos benefícios. Dê o play e confira! Leia mais
Postado em: 10/10/2022 10:39:04
BUSCA E APREENSÃO E A APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL
A aplicação da teoria do adimplemento substancial pode ser usada como forma de preservar o domínio do bem? Os contratos de financiamento com alienação fiduciária possuem fundamento no Decreto-Lei n° 911/1969, editado durante o... Leia mais
Postado em: 07/10/2022 13:10:43