SUSPENSAS AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO FÓRUM DE PETRÓPOLIS NESTA QUARTA-FEIRA (10/5)
Estão suspensas as atividades presenciais no fórum de Petrópolis nesta quarta-feira (10/5). O motivo... Leia mais
Postado em: 10/05/2023 16:13:51
ENTES FEDERATIVOS DEVEM EVITAR JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, DIZ GURGEL DE FARIA
A União, os estados e os municípios devem trabalhar juntos — pensando realmente como uma federação — para evitar a judicialização da saúde. Isso seria possível caso os problemas de acesso a esse direito fossem resolvidos na... Leia mais
Postado em: 10/05/2023 11:19:16
STF DERRUBA PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICAS NO RIO CUIABÁ
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado de Mato Grosso que proibiu a construção de Usinas Hidrelétricas (UHE) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) em toda a extensão do rio Cuiabá. Por maioria dos votos, no... Leia mais
Postado em: 10/05/2023 11:18:34
SEGURADORA DEVE INDENIZAR SEGURADO QUE NÃO TINHA DIAGNÓSTICO MÉDICO CONFIRMADO
Com base na Súmula 609, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que uma seguradora não poderá se recusar a pagar indenização do seguro de vida, pois não exigiu a realização de exames médicos e perícias... Leia mais
Postado em: 10/05/2023 11:04:54
A CASA DA SUPLICAÇÃO DO BRASIL E A INDEPENDÊNCIA DO STF
Na história da humanidade não tardou a surgir a figura do juiz, que logo ganhou certa independência diante dos reis, como forma de garantir a imparcialidade de suas decisões. Mas foi com a derrota do absolutismo pelas revoluções liberais que um... Leia mais
Postado em: 10/05/2023 11:04:20
ESOCIAL: INÍCIO DOS EVENTOS DE PROCESSO TRABALHISTA JÁ TEM DATA MARCADA
Instrução Normativa marca a substituição da GFIP-Reclamatória pela DCTFWeb. Leia mais
Postado em: 10/05/2023 11:03:18
SENADO APROVA FIM DA COBRANÇA DO ICMS NO TRÂNSITO INTERESTADUAL DE PRODUTO DA MESMA EMPRESA
Aprovado com unanimidade, o PL agora segue para aprovação na Câmara dos Deputados. Leia mais
Postado em: 10/05/2023 11:02:31
AUTORIZAÇÃO DO NOVO DESCONTO SIMPLIFICADO PARA APURAÇÃO DO IR
Dê o play e saiba se o empregado deve autorizar esse novo desconto simplificado! Leia mais
Postado em: 10/05/2023 11:01:49
PRAZO FINAL PARA QUEM QUER RECEBER A RESTITUIÇÃO DO IR NO PRIMEIRO LOTE ACABA HOJE (10); ENTENDA O PROCESSO DE RESTITUIÇÃO
Saiba tudo sobre os prazos, o pagamento e as prioridades para receber a restituição do Imposto de Renda este ano. Leia mais
Postado em: 10/05/2023 11:01:16
TJRJ E OUTROS ÓRGÃOS ATENDEM CENTENAS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO FÓRUM CENTRAL
Postado em: 09/05/2023 16:08:50