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GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES DO DIREITO MINISTRA REGINA HELENA COSTA DEFENDE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

A relação entre o Estado e o contribuinte deve ser aperfeiçoada do ponto de vista normativo. Apesar de sua vastidão, a legislação tributária brasileira é antiquada em muitos aspectos e deve ser atualizada. O Código Tributário... Leia mais

Postado em: 12/05/2023 11:53:15

PROCESSO DE SCHRODINGER CONTRA ESTIGMA, STJ MUDA MOMENTO DE TRANSFORMAR INQUÉRITO EM AÇÃO PENAL

Por Danilo Vital Leia mais

Postado em: 12/05/2023 11:49:57

OPINIÃO UMA BOA NOTÍCIA PARA OS CONTRIBUINTES: A PORTARIA Nº 315/2023 DA RECEITA

Por Giovani Rodrigues da Silva Júnior e Isabela Pimentel Pereira Silva Como é de... Leia mais

Postado em: 12/05/2023 11:49:09

ERRO SEDIF: SEFAZ ORIENTA CONTRIBUINTES SOBRE ERRO DE CERTIFICADO DE APLICAÇÃO INEXISTENTE

Erro tem impedido que contribuintes consigam fazer transmissões pelo SEDIF. Leia mais

Postado em: 12/05/2023 11:46:44

TRIBUTÁRIO IR: PAGOU A MAIS DO QUE DEVERIA? VEJA PASSO A PASSO PARA EMITIR PER/DCOMP

Se o contribuinte percebeu que gerou um DARF no valor errado e pagou a mais ao Fisco, o valor pode ser reembolsado. Leia mais

Postado em: 12/05/2023 11:46:18

SEMANA DE 4 DIAS SEMANA DE 4 DIAS DE TRABALHO: VEJA COMO VAI FUNCIONAR TESTE NO BRASIL

Iniciativa começará no mês de junho. Leia mais

Postado em: 12/05/2023 11:45:45

E-CAC DESVENDANDO O E-CAC: COMO GERAR SEU CÓDIGO DE ACESSO

Entenda o processo de geração do código de acesso ao e-CAC e como este recurso digital pode auxiliar na sua gestão fiscal. Leia mais

Postado em: 12/05/2023 11:45:12

TRF2 APOIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE GLAUCOMA COM EVENTO EM 20 DE MAIO*

A Lei nº 10.456/2002 instituiu... Leia mais

Postado em: 11/05/2023 18:05:47

CJF PROMOVERÁ ENCONTRO DE DIRETORES DE FOROS PARA DEBATER OS DESAFIOS DA JUSTIÇA FEDERAL*

O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoverá, nos dias 18 e 19 de maio, na Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba, o “Encontro de Diretores de Foros das Seções Judiciárias da Justiça Federal”. O evento... Leia mais

Postado em: 11/05/2023 18:05:10