STF TEM MAIORIA PARA DEFINIR COMPETÊNCIA EM AÇÃO DE SERVIDOR CELETISTA
A Justiça comum é competente para julgar ação ajuizada por servidor celetista contra o poder público para pleitear parcela de natureza administrativa. Esta foi a tese de repercussão geral que obteve maioria de votos do Plenário do Supremo Tribunal... Leia mais
Postado em: 29/06/2023 11:06:35
TRF-4 VAI JULGAR SE ÁRVORES PLANTADAS EM VOLTA DE ITAIPU CAUSARAM DANOS A FAZENDEIROS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região vai se debruçar sobre a hipótese de a plantação de árvores não nativas às margens do lago criado para a operação da usina hidrelétrica de Itaipu ter causado danos... Leia mais
Postado em: 29/06/2023 11:05:49
VALORES DEMOCRÁTICOS DEVEM GUIAR ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DIZ GONET BRANCO
O Ministério Público tem a função constitucional de promover a justiça por meio de ações e demandas perante o Poder Judiciário. Mas esse papel deve ser cumprido com base em valores democráticos como os direitos fundamentais e a... Leia mais
Postado em: 29/06/2023 11:05:08
COMO CRESCER EM SEU NICHO DE MERCADO
Dê o play e confira quais são as estratégias para o seu negócio crescer! Leia mais
Postado em: 29/06/2023 11:04:14
RECEITA PAGA 2º LOTE DE RESTITUIÇÃO NESTA SEXTA; VEJA QUEM DEVE RECEBER
Mais de 5 milhões de contribuintes irão receber a restituição do IRPF 2023 nesta sexta-feira (30). Leia mais
Postado em: 29/06/2023 11:03:35
RELATÓRIO DO CARF SERÁ APRESENTADO ATÉ SEXTA-FEIRA (30) E VOTAÇÃO É NA PRÓXIMA SEMANA
Ainda que o projeto esteja trancando a pauta da Casa, governistas não querem tirar sua urgência. Leia mais
Postado em: 29/06/2023 11:03:00
COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO TRF2 HOMENAGEIA O DIA INTERNACIONAL DO ORGULHO LGBTQI+
No fim da década de 1960, a repressão a homossexuais era a regra na polícia de Nova York. Frequentemente, as pessoas que não se enquadravam no padrão de comportamento tido como correto (leia-se: heterossexual) eram perseguidas. O bar Stonewall Inn era... Leia mais
Postado em: 28/06/2023 16:24:41
PROTOCOLO ORIENTA CONTRA ATITUDES DISCRIMINATÓRIAS SOBRE POPULAÇÃO LGBTQIAPN+
Postado em: 28/06/2023 16:19:11
CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO SÃO TEMA DE EVENTO NA OABRJ
Debate foi promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor Realizado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OABRJ na noite de segunda-feira, dia 26, o evento "Crimes contra as relações de consumo e a... Leia mais
Postado em: 28/06/2023 16:15:20