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REFORMA TRIBUTÁRIA: MIGRAÇÃO PARA O NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO PODE AUMENTAR POTENCIAL DE CRESCIMENTO DO PAÍS

Secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda sinalizou que PECs em discussão no Congresso têm elevado grau de convergência. Leia mais

Postado em: 10/02/2023 11:23:53

AGU PEDE RECONHECIMENTO DO DECRETO QUE RECOMPÕE ALÍQUOTA DE PIS/COFINS PELO STF

Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), foram ajuizados 54 mandados de segurança por empresas que questionam a validade do decreto. Leia mais

Postado em: 10/02/2023 11:21:12

BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ANUAL 2022 ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL

A Divisão de Pesquisa e Publicação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) informa que está disponível no portal o Leia mais

Postado em: 09/02/2023 16:05:25

PLENO DO TRT/RJ INDICA MAGISTRADA PARA PROMOÇÃO AO CARGO DE DESEMBARGADORA

Em sessão ordinária presencial do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), realizada nesta quinta-feira (9/2), o nome da juíza do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues foi aprovado para promoção ao cargo... Leia mais

Postado em: 09/02/2023 16:04:09

ALERJ APROVA PROJETO DE LEI QUE GARANTE À ADVOCACIA INSTALAÇÕES PRÓPRIAS NAS UNIDADES PRISIONAIS

Texto ainda precisa ser votado em segunda discussão antes de entrar em vigor Leia mais

Postado em: 09/02/2023 16:03:24

DA GRAVE LESÃO AOS ANISTIADOS POLÍTICOS OCORRIDA NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS

A comissão de anistia é um órgão administrativo vinculado, hoje, ao Ministério dos Direitos Humanos, cujo ministro é o doutor Silvio Almeida. Leia mais

Postado em: 09/02/2023 11:26:21

STJ REJEITA, POR ORA, VINCULAR POSIÇÃO SOBRE USO DA LEI DO ROL DA ANS EM CASOS ANTIGOS

Por ora, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça não vai estabelecer uma posição vinculante sobre a forma como a Lei 14.454/2022, que transforma o rol de procedimentos médicos da ANS em exemplificativo, deve ser aplicada aos milhares de... Leia mais

Postado em: 09/02/2023 11:25:49