RECEITA FEDERAL: SERVIDORES PREPARAM GREVE NESTA TERÇA-FEIRA (16) APÓS BÔNUS POR PRODUTIVIDADE NÃO SER APROVADO
Fiscais da RFB cobram decreto de Lula liberando dinheiro para pagamento de bônus por eficiência, prometido pelo secretário da Receita em março. Leia mais
Postado em: 16/05/2023 11:06:24
RESTITUIÇÃO DO IR 2023: CONSULTA AO PRIMEIRO LOTE SERÁ LIBERADA NO DIA 24 DE MAIO
Receita ainda não divulgou quantos contribuintes receberão no primeiro lote. Leia mais
Postado em: 16/05/2023 11:05:45
CONTRIBUINTE QUE SONEGAR VALORES NA DECLARAÇÃO DO IRPF PODE RECEBER MULTAS E ATÉ PRISÃO; ENTENDA
Confira quais práticas são consideradas como sonegação de valores de acordo com a lei. Leia mais
Postado em: 16/05/2023 11:04:53
TREINAMENTO MEI: RFB REALIZA CAPACITAÇÃO GRATUITA PARA PROFISSIONAIS E ESTUDANTES SOBRE DASN-SIMEI
Iniciativa visa aprimorar o entendimento sobre a Declaração de Microempreendedores Individuais (MEI) e o uso do Portal do MEI entre estudantes e professores dos NAFs. Leia mais
Postado em: 16/05/2023 11:03:05
CNJ AMPLIA PARA JUNHO O PRAZO PARA PARTICIPAR DO 2º CENSO DO JUDICIÁRIO*
O prazo para servidores, servidoras, magistrados e magistradas participarem da definição de políticas e ações dirigidas às pessoas que trabalham nas diversas unidades das instituições judiciárias... Leia mais
Postado em: 15/05/2023 16:15:37
JUSTIÇA ACEITA PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA LIGHT
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial da Capital aceitou o pedido de recuperação judicial da Light nesta segunda-feira (15/5). E também concedeu garantias por extensão de efeitos protetivos de forma que haja também... Leia mais
Postado em: 15/05/2023 16:14:10
OPINIÃO CRÉDITOS DE CARBONO: DISCUSSÕES SOBRE A SUA NATUREZA JURÍDICA E TRIBUTAÇÃO
Por Victória Curcio e Viviane Câmara Strachicini Leia mais
Postado em: 15/05/2023 11:17:56
DIREITO CIVIL ATUAL TEOREMA DE COASE, CUSTOS DE TRANSAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES
Por Patrícia Cândido Alves Ferreira Leia mais
Postado em: 15/05/2023 11:11:52
A GRANDE CHANCE STJ APOSTA NO FILTRO DE RELEVÂNCIA PARA SÓ JULGAR O QUE DE FATO IMPORTA
Por Danilo Vital Leia mais
Postado em: 15/05/2023 11:11:15
DESPESAS MÉDICAS PLANO DE SAÚDE NÃO TEM OBRIGAÇÃO DE REEMBOLSAR CLÍNICA PARTICULAR, DIZ STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que não é possível a cessão de direitos de reembolso das despesas médico-hospitalares... Leia mais
Postado em: 15/05/2023 11:09:56