CJF IRÁ LANÇAR PROJETO EM COMEMORAÇÃO AOS 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL*

O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, comemorará as três décadas e meia da nossa Constituição Cidadã com um projeto especial intitulado “A Justiça Federal nos 35 anos da... Leia mais

Postado em: 14/02/2023 16:28:31

NOVA FUNCIONALIDADE PERMITE ACESSO AO EPROC DA TNU POR MEIO DE CONTA NO “GOV.BR”*

Uma nova funcionalidade está disponível no Sistema para Controle de Processos Judiciais Eletrônicos (eproc) da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). A partir de agora, os usuários do eproc da TNU podem se autenticar no... Leia mais

Postado em: 14/02/2023 16:25:27

TNU REALIZARÁ PRIMEIRA SESSÃO PRESENCIAL DO ANO NO DIA 15 DE FEVEREIRO*

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá para a primeira sessão ordinária de julgamento deste ano no dia 15 de fevereiro a partir das 9h. O encontro contará com transmissão ao vivo pelo  Leia mais

Postado em: 14/02/2023 16:23:43

1ª VT DE ANGRA DOS REIS E 4ª VT DE NOVA IGUAÇU TÊM NOVOS JUÍZES TITULARES

Nesta terça-feira (14/2), os juízes do Trabalho Francisco Montenegro Neto e José Dantas Diniz Neto assumiram, respectivamente, a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis... Leia mais

Postado em: 14/02/2023 16:23:14

DE BRASÍLIA A KHERSON: QUANTO VALE A ARTE DE UM POVO?

Era uma manhã de outono quando tropas russas cercaram um prédio ucraniano com dezenas de soldados e cinco caminhões táticos. Numa operação militar extremamente coordenada, as forças invasoras sitiaram e saquearam, durante quatro dias, o Museu... Leia mais

Postado em: 14/02/2023 11:32:57

TJ-SP CONDENA INTEGRANTES DE QUADRILHA QUE APLICAVA GOLPE DO BILHETE PREMIADO

Em votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de quatro integrantes de uma quadrilha que praticava o "golpe do bilhete premiado". Leia mais

Postado em: 14/02/2023 11:32:06

AGU, 30 ANOS, INSTITUIÇÃO FUNDAMENTAL PARA A JUSTIÇA E ESSENCIAL PARA O CIDADÃO

Em 13 de abril de 1988, o jornal O Globo estampava a seguinte reportagem: "Advocacia-Geral representará União A Constituinte aprovou ontem, por acordo entre os partidos, a criação da Advocacia-Geral,... Leia mais

Postado em: 14/02/2023 11:31:30

99 JUÍZES APROVADOS NO 189º CONCURSO DA MAGISTRATURA SÃO EMPOSSADOS NO TJ-SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou nesta segunda-feira (13/2) a solenidade de posse de 99 juízes aprovados no 189º Concurso de Ingresso na Magistratura. Após a seleção, que começou com teste objetivo, seguido por provas... Leia mais

Postado em: 14/02/2023 11:30:45

GOVERNO FIRMA ACORDO PARA REPASSAR VERBA DE R$200 MI A PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Acordo visa reestruturar e fortalecer o Sistema Único de Assistência Social por meio do CadÚnico. Leia mais

Postado em: 14/02/2023 11:29:30

GOVERNO FINALIZA PROPOSTA PARA CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA

Ministro da Fazenda afirma que alteração ampliará a faixa de isenção, mas não divulgou quais serão os novos valores. Leia mais

Postado em: 14/02/2023 11:28:47