PRAZO PARA PAGAR ANUIDADE COM DESCONTO TERMINA NO DIA 28

Profissionais contábeis têm a oportunidade de pagar a anuidade com 5% de desconto na cota única. Leia mais

Postado em: 03/02/2023 11:06:49

IR 2023: PARA FUGIR DA MALHA FINA, INVESTIDOR JÁ DEVE COMEÇAR A ORGANIZAR DECLARAÇÃO

Obrigação tende a ser mais simples para o contribuinte que investiu em renda fixa e mais trabalhosa para quem optou pela renda variável. Leia mais

Postado em: 03/02/2023 11:06:16

STF FORMA MAIORIA PARA QUEBRAR DECISÃO TRIBUTÁRIA; ENTENDA OS CASOS JULGADOS

Ministros estão decidindo se efeitos de sentenças transitadas em julgado em temas tributários perdem efeitos quando o STF decidir posteriormente de forma contrária. Leia mais

Postado em: 03/02/2023 11:05:49

LITÍGIO ZERO: CFC SE REÚNE COM A RECEITA FEDERAL PARA DISCUTIR PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

A Receita Federal aposta no programa como uma ótima oportunidade para o contribuinte optar pela melhor opção para a quitação de débitos. Leia mais

Postado em: 03/02/2023 11:05:17

EMARF ABRE INSCRIÇÕES GRATUITAS, DE 6 A 15 DE FEVEREIRO, PARA VAGAS DE ESTÁGIO DO CURSO DE DIREITO

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região... Leia mais

Postado em: 02/02/2023 17:12:26

ALTERADO ATO SOBRE JUÍZO 100% DIGITAL NO TRT/RJ

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), alteraram um tópico do Ato Conjunto que trata da adoção do “Juízo 100 % Digital” no regional fluminense. A... Leia mais

Postado em: 02/02/2023 17:11:22

COMISSÃO DE PRERROGATIVAS ATUA JUNTO À POLÍCIA CIVIL PARA FOMENTAR MELHORIAS NO MÓDULO DE CONSULTAS AOS AUTOS DE INQUÉRITOS

No encontro, grupo propôs ampliação do sistema para facilitar o cotidiano da advocacia   Leia mais

Postado em: 02/02/2023 17:04:28

PRISÃO DE SÓCIOS NÃO JUSTIFICA TRANSFORMAR RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM FALÊNCIA

A prisão de sócios não serve para justificar a decretação de falência de uma empresa que está em recuperação judicial. O entendimento é da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça... Leia mais

Postado em: 02/02/2023 12:57:49

LANCHONETE DEVE INDENIZAR MULHER TRANS IMPEDIDA DE USAR BANHEIRO FEMININO

As pessoas trans, como sujeitos de direitos que são, estão amparadas pelo princípio da dignidade da pessoa humana e são titulares dos direitos da personalidade (direito à intimidade e ao próprio corpo). Leia mais

Postado em: 02/02/2023 12:57:19