TEXTO QUE PRORROGA PRAZO PARA SERVIDOR MUDAR DE REGIME PREVIDENCIÁRIO VAI À SANÇÃO
Projeto de lei derivado de Medida Provisória prevê novo prazo final de migração para 30 de novembro. Leia mais
Postado em: 05/10/2022 10:29:27
PALESTRA PROMOVIDA PELA OABRJ ANALISA REQUERIMENTOS DO CONSELHO FEDERAL SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS NOS JUIZADOS
Postado em: 04/10/2022 14:10:03
ENCONTRO DISCUTE DIREITOS PATRIMONIAIS E REGISTRO DE IMÓVEIS
Postado em: 04/10/2022 14:08:58
EM VISITA À CORTE, CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA CONHECE BOAS PRÁTICAS APLICADAS NO TRF2
Na tarde desta segunda-feira, dia 3 de outubro, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Messod Azulay, recebeu visita institucional do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça... Leia mais
Postado em: 04/10/2022 14:06:53
ESTÁGIO PARA COMUNICAÇÃO VISUAL É PRORROGADO ATÉ DIA 7
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorroga as inscrições, até dia 7/10, para vagas de estágio de nível superior do curso Comunicação Visual. Os interessados devem... Leia mais
Postado em: 04/10/2022 14:06:16
PRESIDENTE DO TJRJ IMPLEMENTA ALTERAÇÃO DAS CÂMARAS CÍVEIS EM CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
Postado em: 04/10/2022 14:05:43
CRIPTOMOEDAS PODEM SER PENHORADAS PARA SATISFAZER DÍVIDA, DECIDE TJ-SP
As criptomoedas são passíveis de serem penhoradas, pois são bens móveis com função específica de meio de pagamento. O entendimento é da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São... Leia mais
Postado em: 04/10/2022 13:55:37
SUPREMO ANULA AMPLIAÇÃO DE AUTORIDADES CONVOCADAS PELA ASSEMBLEIA DE RO
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais dispositivos da Constituição do estado de Rondônia que ampliaram a relação de autoridades sujeitas a convocação pelo Poder Legislativo e sanção por... Leia mais
Postado em: 04/10/2022 13:54:43
JUSTIÇA FEDERAL MANTÉM ANULAÇÃO DE DENÚNCIA CONTRA DONO DE FRIGORÍFICO
Por considerar que a defesa não teve oportunidade de responder previamente à acusação, a 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo manteve, por unanimidade, a sentença que anulou uma denúncia contra o dono de um... Leia mais
Postado em: 04/10/2022 13:54:11
TJ-SP VALIDA FINANCIAMENTO DE LITÍGIOS SEM DIVULGAÇÃO DE COTISTAS
Tema ainda relativamente novo no Brasil, o third-party funding é uma forma de financiamento de litígios, em que uma pessoa ou empresa sem relação direta com o litígio arca com as custas e outras despesas do processo. Leia mais
Postado em: 04/10/2022 13:53:09