PRECEITOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NORTEIAM ATUAÇÃO DO CNJ*
A promulgação da Constituição Federal completa 34 anos nesta quarta-feira (5/10). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem metade deste tempo desde sua instalação, em junho de 2005, tem contribuído para efetivar as normas previstas na... Leia mais
Postado em: 05/10/2022 16:39:35
CNJ RECEBE PROPOSTAS SOBRE QUANTIFICAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS ATÉ SEXTA-FEIRA (7/10)*
Postado em: 05/10/2022 16:39:07
EXPOSIÇÃO NO MUSEU DA JUSTIÇA VAI HOMENAGEAR O JURISTA E ESCRITOR SILVIO ROMERO
Postado em: 05/10/2022 16:38:37
A CONCEPÇÃO DA NÃO CUMULAÇÃO TRIBUTÁRIA
No Brasil, apenas o ICMS e o IPI são tributos verdadeiramente não cumulativos, enquanto o PIS e a Cofins e não são contribuições com a não cumulação dita clássica, mas daquela latu... Leia mais
Postado em: 05/10/2022 14:56:29
VETO A REPASSE DE RECURSOS ENTRE PARTIDOS IMPACTA PROPAGANDA COMPARTILHADA
É ilícito o uso de verba pública para financiar material de propaganda compartilhado entre candidatos a cargos proporcionais de diferentes partidos, ainda que essas legendas estejam coligadas para as eleições a cargos majoritários. Leia mais
Postado em: 05/10/2022 14:55:58
HOSPITAL DEVE INDENIZAR POR NÃO ISOLAR PACIENTE DO GRUPO DE RISCO DA COVID-19
Para responsabilizar o hospital por insucessos que venham a causar danos aos clientes em consequência de sua atuação profissional, é necessário que resulte provado, de modo concludente, que o evento danoso se deu em razão de negligência,... Leia mais
Postado em: 05/10/2022 14:55:35
LANÇAMENTO DE LIVRO SOBRE TRIBUNAL DO JÚRI REÚNE MINISTROS DO STJ
O advogado Rodrigo Faucz e o juiz Daniel Avelar lançam nesta quarta-feira (5/10) uma obra sobre o bicentenário da instituição do Tribunal do Júri no Brasil. O lançamento do livro será no... Leia mais
Postado em: 05/10/2022 14:55:13
TRABALHADOR QUE COMPARTILHAR VALE-TRANSPORTE PODE SER DEMITIDO POR JUSTA CAUSA, DECIDE TRT
Justiça entendeu situação como “falta grave” e sem alegação de desconhecimento por parte dos trabalhadores. Leia mais
Postado em: 05/10/2022 12:17:34
DIA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA CATEGORIA PARA O PAÍS
Atualmente, 99% dos empreendimentos brasileiros de todo país são formados pelas MPEs. Leia mais
Postado em: 05/10/2022 10:32:16
INSS: JUSTIÇA DECIDE QUE SEGURADO PODE TROCAR PENSÃO POR MORTE PELO BPC
O beneficiário que cumprir os requisitos pode abrir mão da cota da pensão por morte pelo Benefício de Prestação Continuada, segundo juizado. Leia mais
Postado em: 05/10/2022 10:30:02