DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E A JUSTIÇA SOCIAL NA 111ª CIT
O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é celebrado no dia 12 de junho. No Brasil, a Lei nº 11.542/2007 instituiu também esta data como de mobilização contra o trabalho feito por crianças e adolescentes. Na tarde de ontem,... Leia mais
Postado em: 13/06/2023 15:23:53
MUNDO DO TRABALHO: MARINHO E DIRETOR DA OIT SE ENCONTRAM PARA DEBATER QUESTÕES
Proposta de convenção e recomendação relativa à revisão de 15 instrumentos internacionais do trabalho estão entre os assuntos. Leia mais
Postado em: 13/06/2023 15:22:28
STF DECLARA NULAS NORMAS DO ISS RELATIVAS A PLANOS DE SAÚDE E OPERAÇÕES FINANCEIRAS
O STF declara a transferência de coleta do ISS inconstitucional, destacando a demanda por regulamentação que forneça segurança jurídica e previna disputas fiscais. Leia mais
Postado em: 13/06/2023 15:21:48
INSS REGISTROU 179 MIL CARTEIRAS DIGITAIS; VEJA COMO FAZER
Carteiras digitais do INSS oferecem vantagens para segurados. Leia mais
Postado em: 13/06/2023 15:21:05
A AUDITORIA PRÉVIA DE ESTOQUES – BLOCO K
Neste artigo, o especialista comenta sobre os fiscos dispararem validação de saldos e conciliação contábil das contas de estoques. Leia mais
Postado em: 13/06/2023 15:20:31
TRT-1 REALIZA LIVE COM O TEMA "O QUE VOCÊ TEM FEITO PARA PRESERVAR O MEIO AMBIENTE?”
Postado em: 12/06/2023 16:29:46
ABERTA CONSULTA PÚBLICA PARA DEFINIÇÃO DAS METAS NACIONAIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Postado em: 12/06/2023 16:29:16
OABRJ PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTOS DA UNIMED EM ARARUAMA
Encontro foi organizado pela subseção local A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OABRJ participou de audiência pública realizada pela Subseção de Araruama, que fomentou a... Leia mais
Postado em: 12/06/2023 16:28:08
PROPOSTA DE TRIBUTAÇÃO NO EXTERIOR EQUIPARA CONTRIBUINTES, DIZ HELENO TORRES
Por equiparar contribuintes e resultar em aumento de receita, o modelo de sistema de tributação previsto pela Medida Provisória 1.171/2023 é positivo, mas ainda desperta dúvidas jurídicas. É o que afirma Heleno Torres,... Leia mais
Postado em: 12/06/2023 11:11:17