COMPENSAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NÃO ACUMULÁVEIS DEVE SER FEITA MÊS A MÊS
Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou tese sobre o momento da compensação de benefícios previdenciários. O enunciado aprovado diz que Leia mais
Postado em: 07/08/2024 14:23:26
DEPUTADOS QUEREM ISENTAR DE IR PREMIAÇÕES RECEBIDAS PELOS ATLETAS OLÍMPICOS BRASILEIROS
Um novo Projeto de Lei pode isentar os atletas olímpicos da incidência do Leia mais
Postado em: 07/08/2024 14:22:01
CONTADOR DEVE RESTITUIR R$ 143,4 MIL POR SERVIÇOS NÃO COMPROVADOS AO TCE-PR
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) determinou que um Leia mais
Postado em: 07/08/2024 14:21:23
AGRICULTURA FAMILIAR GANHA IMPULSO COM PROGRAMA DE CRÉDITO ACESSÍVEL
O governo federal acaba de lançar o novo Manual de Operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário, uma iniciativa que visa facilitar o acesso à terra e impulsionar a agricultura familiar no país. A medida, publicada... Leia mais
Postado em: 07/08/2024 14:20:52
STF MANTÉM DECISÃO QUE RECONHECEU VÍNCULO ENTRE ENTREGADOR E TERCEIRIZADA DO IFOOD
O vínculo entre entregador e empresa que presta serviço ao Ifood não viola o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que é lícita a terceirização ou qualquer forma de divisão do trabalho entre empresas jurídicas... Leia mais
Postado em: 06/08/2024 14:20:03
COMBATE À CRIMINALIDADE EXIGE EQUILÍBRIO ENTRE PUNIÇÃO E GARANTIAS, DIZ SCHIETTI
O combate à criminalidade não pode suprimir direitos fundamentais em nome de uma pretensa funcionalidade do Direito Penal, mas, sim, equilibrar punições devidas com garantias arduamente conquistadas ao longo do tempo. Leia mais
Postado em: 06/08/2024 14:18:43
STF SUSPENDE ANÁLISE DE REGRAS DE LICENÇA-MATERNIDADE DE SERVIDORAS EM CASOS DE ADOÇÃO
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta segunda-feira (5/8), dos autos da ação na qual a Procuradoria-Geral da República contesta o tratamento diferenciado para a licença-maternidade com base na filiação... Leia mais
Postado em: 06/08/2024 14:18:10
COMO CONSULTAR SE EXISTEM DÉBITOS INSCRITOS PARA UM CPF OU CNPJ?
A consulta de débitos inscritos para um CPF ou Leia mais
Postado em: 06/08/2024 14:15:24
POLÍTICA E ECONOMIA BRASILEIRA: COMO SERÁ O CENÁRIO HOJE E NO FUTURO?
A Aliança de Advocacia Empresarial e a Bichara Advogados preparam um evento que traz “Visões políticas e econômicas do Brasil hoje e amanhã” e conta com palestrantes de renome como o ministro Flávio Dino e o... Leia mais
Postado em: 06/08/2024 14:14:12
FEBRABAN ABRE NOVAS TURMAS PARA CURSO GRATUITO EM TECNOLOGIA E CIBERSEGURANÇA
Entre os dias 2 e 27 de setembro, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) oferecerá um novo curso gratuito em tecnologia e cibersegurança. O curso terá 40 horas de duração. Os... Leia mais
Postado em: 06/08/2024 14:12:08