CASO PECULIAR PROCESSO COM PEDIDOS QUE JÁ FORAM OBJETO DE ACORDO É EXTINTO
Considerando que as verbas deferidas foram idênticas às de termo de conciliação anterior, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o processo em que um técnico em eletricidade pedia créditos trabalhistas que já tinham sido... Leia mais
Postado em: 30/01/2024 17:09:36
CFC PUBLICA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EQT
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou a retificação do resultado final de aprovados da 25ª edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) aplicado para auditores e da 8ª edição do... Leia mais
Postado em: 29/01/2024 08:21:44
INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS É TEMA DE REUNIÃO ENTRE CRCSP E SESCON-SP
Ocorreu, em 29 de janeiro de 2024, uma reunião entre o CRCSP e o Sindicato das Empresas... Leia mais
Postado em: 29/01/2024 08:21:05
INTEGRANTES DO FEBAS SE REÚNEM NA SEDE DO CRCSP
Representantes das entidades que integram o Fórum Municipal de Entidades de... Leia mais
Postado em: 29/01/2024 08:20:25
SEM PROVA DE CULPA DO EMPREGADO EM ACIDENTE, TRT-15 ELEVA INDENIZAÇÃO POR MORTE
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) afastou, de forma unânime, a tese de culpa concorrente atribuída a um empregado falecido em um acidente de trabalho, reconhecendo, assim, a responsabilidade exclusiva da... Leia mais
Postado em: 29/01/2024 08:19:07
JUIZ CONDENA OPERADORA DE CARTÃO A LIBERAR VALOR BLOQUEADO INDEVIDAMENTE
É dever da operadora de cartão de crédito empregar todos os meios possíveis para evitar a ocorrência de fraude com o uso desse meio de pagamento. O risco do negócio e seus eventuais prejuízos não podem ser repassados a terceiros. Leia mais
Postado em: 29/01/2024 08:17:46
UNIÃO TERÁ DE ADEQUAR FORMULÁRIOS DO CPF PARA INCLUIR DIVERSOS GÊNEROS
A União foi condenada a, no prazo de 180 dias, promover a adequação de seus formulários relacionados ao cadastramento/retificação de CPFs de pessoas LGBTQIA+. A medida visa a reconhecer a multiplicidade de arranjos familiares e de identidades de... Leia mais
Postado em: 29/01/2024 08:16:44
JUÍZA SUSPENDE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA 123 MILHAS
Como ainda não há decisão quanto à constatação prévia de duas empresas e aos profissionais que atuarão como administradores judiciais, a 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte determinou, nesta quinta-feira (25/1), a suspensão da... Leia mais
Postado em: 26/01/2024 15:03:47
HERDEIRO DE AÇÕES NÃO RESPONDE POR DÍVIDA TRABALHISTA APÓS IDPJ
Em caso de abuso de personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, o juiz pode desconsiderar algumas obrigações de sócios prejudicados direta ou indiretamente por essas violações. Leia mais
Postado em: 26/01/2024 15:02:25
FÓRUM DE LISBOA DEFINE EIXO TEMÁTICO PARA DEBATES DE 2024
Cada vez mais consolidado como uma instituição permanente para a troca de ideias e a produção de conhecimento, o Fórum de Lisboa definiu o eixo temático de sua 12ª edição anual, que está marcada para os dias 26, 27 e 28 de... Leia mais
Postado em: 26/01/2024 15:00:16