RECUSA DE HOME CARE A PACIENTE COM ALZHEIMER É ABUSIVA
À luz do Código de Defesa do Consumidor, a cláusula contratual que exclui a internação domiciliar do rol de serviços dos planos de saúde é abusiva. Com esse entendimento, o juiz Rafael Lopes Lorenzoni, da 2ª Vara Cível... Leia mais
Postado em: 20/05/2025 10:19:53
PROJETO DE LEI PREVÊ REDUÇÃO DE CUSTO DE CONTRATAÇÃO PARA MPES
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/2024, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a criação de incentivos fiscais e trabalhistas para estimular contratações formais por microempresas e empresas de pequeno porte... Leia mais
Postado em: 20/05/2025 10:17:45
NOVO SISTEMA DE APURAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA COMEÇA A SER TESTADO EM JUNHO POR 500 EMPRESAS
Postado em: 20/05/2025 10:17:15
10 INDICADORES CRUCIAIS PARA TRADERS NO CONFLITO TARIFÁRIO DE 2025
O conflito tarifário entre EUA e China, reativado em 2025 com tarifas que ultrapassam 145%, não é apenas uma guerra comercial — é um terremoto que abala mercados, moedas e commodities. Para traders, a volatilidade gerada por esse... Leia mais
Postado em: 20/05/2025 10:16:26
SERVIÇO MILITAR DEVE CONTAR PARA APOSENTADORIA DE POLICIAIS
O tempo de serviço nas Forças Armadas deve ser contado para a aposentadoria de policiais. O entendimento é da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que deu provimento ao recurso de uma associação de policiais federais... Leia mais
Postado em: 19/05/2025 14:45:15
STJ LIMITA MULTA POR DESCUMPRIMENTO AO VALOR DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL
O Superior Tribunal de Justiça permite, em situações excepcionais em que a multa por descumprimento de decisão judicial acumula valor excessivo, a fixação de um teto para a cobrança da penalidade. Leia mais
Postado em: 19/05/2025 14:44:33
JUÍZA ORDENA INDENIZAÇÃO E RESCISÃO INDIRETA A TRABALHADORA QUE SOFREU ASSÉDIO
A juíza Renata Xavier Corrêa, da Leia mais
Postado em: 19/05/2025 14:43:50
FRAUDE NO INSS: PEDIDOS DE REEMBOLSO AUMENTAM E MAIS DE 1,5 MILHÃO DE APOSENTADOS AFIRMAM QUE NÃO AUTORIZARAM DESCONTOS FEITOS
Em apenas cinco dias do início do prazo para pedidos de reembolso de valores descontados indevidamente de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social ( Leia mais
Postado em: 19/05/2025 14:42:35
SEGUNDA PARCELA DO 13º SALÁRIO DO INSS SERÁ PAGA EM BREVE E NOVO GOLPE OFERECENDO "14º SALÁRIO" SURGE NAS REDES
Com a aproximação do pagamento da segunda parcela do 13º salário aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social ( Leia mais
Postado em: 19/05/2025 14:42:11
A FRAUDE DO INSS E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
As denúncias de fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social - Leia mais
Postado em: 19/05/2025 14:41:44