QUATRO DE CADA DEZ GUARDAS CIVIS NÃO ESTÃO SUJEITAS A ÓRGÃO DE CONTROLE ALGUM
Quatro em cada dez guardas civis municipais ou metropolitanas (GCMs) no país atuam sem estarem sujeitas a órgãos de controle, que deveriam fiscalizar, investigar e auditar as atividades dessas corporações. Leia mais
Postado em: 21/11/2024 17:01:01
ROGÉRIO SCHIETTI MINISTRA PALESTRA EM EVENTO SOBRE DIREITO PENAL
Nos dias 29 e 30 deste mês, em Florianópolis, será promovido o evento Leia mais
Postado em: 21/11/2024 16:59:14
TJ-SP MANTÉM DECISÃO QUE RECONHECEU ERRO DE CONSTRUTORA EM CONTRATO IMOBILIÁRIO
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que reconheceu o erro de cálculo de uma construtora na cobrança decorrente da venda de um imóvel. Na primeira instância, foi feita... Leia mais
Postado em: 21/11/2024 16:58:49
REFORMA TRIBUTÁRIA: ESPECIALISTAS DISCUTEM POSSÍVEIS PREJUÍZOS AO SIMPLES NACIONAL
Com as discussões da reforma tributária em alta, apontamentos de certas incorreções... Leia mais
Postado em: 21/11/2024 16:57:53
COMO CONTADORES PODEM AJUDAR E-COMMERCES A PAGAR MENOS IMPOSTOS
Os desafios tributários enfrentados pelos e-commerces são complexos, mas também apresentam... Leia mais
Postado em: 21/11/2024 16:57:27
PROFISSIONAIS DA ÁREA CONTÁBIL JÁ PODEM PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS REVISÕES DAS NBC PP 01 E TP 01
O Conselho Federal de Leia mais
Postado em: 21/11/2024 16:56:49
SUPREMO CONFIRMA QUE PRESIDENTE DEVE NOMEAR PGJ DO DF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, nesta segunda-feira (18/11), o poder do presidente da República para nomear o procurador-geral de Justiça (PGJ, chefe do Ministério Público local) do Distrito Federal. A sessão virtual havia começado... Leia mais
Postado em: 19/11/2024 11:49:15
PGR defende inconstitucionalidade de norma que permite reeleição em TJs
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, acionou o Supremo Tribunal Federal para que seja declarada a inconstitucionalidade da Leia mais
Postado em: 19/11/2024 11:48:37
STF MANDA PF PRENDER MILITARES SUSPEITOS DE PLANEJAR GOLPE EM 2022
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (19/11) a prisão preventiva de quatro militares do Exército e um agente da Polícia Federal suspeitos de planejar um Leia mais
Postado em: 19/11/2024 11:47:48
Split payment: governo anuncia possível piloto do novo sistema em 2026
O coordenador do Grupo de Trabalho (GT) criado para se dedicar ao desenvolvimento do split payment, Daniel Loria, afirmou estar confiante em fazer um piloto do novo sistema já no ano de 2026. Para o ano de 2027, a intenção é que se avance... Leia mais
Postado em: 19/11/2024 11:38:55