NOVO ESTATUTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: ENTENDA O QUE MUDA PARA EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL
Acompanhando as mudanças estruturais propostas pela Reforma Tributária, foi aprovado o projeto que adapta o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas. O novo conjunto de normas impacta diretamente as empresas enquadradas no Leia mais
Postado em: 13/02/2025 17:17:44
BARROSO RECOMENDA QUE TRIBUNAIS GARANTAM DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e presidentes de seccionais reuniram-se nesta terça-feira (11/2) com o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto... Leia mais
Postado em: 12/02/2025 12:48:43
JUSTIÇA DO TRABALHO RECEBEU DOIS MILHÕES DE NOVAS AÇÕES EM 2024
Foram ajuizados dois milhões de novos processos na Justiça do Trabalho em 2024. É o maior número desde a aprovação da reforma trabalhista, em 2017, pelo governo de Michel Temer (MDB), e representa a retomada de patamares anteriores. A Leia mais
Postado em: 12/02/2025 12:46:52
RECEBIDOS VIA CARTÃO DE CRÉDITO SE EQUIPARAM A FATURAMENTO PARA FINS DE PENHORA
A penhora de valores a serem recebidos das administradoras de cartão de crédito se equipara à penhora sobre o faturamento da empresa, exigindo a demonstração efetiva de que foram esgotados todos os meios para a localização de outros bens... Leia mais
Postado em: 12/02/2025 12:46:18
ACESSO AO SVR E REGISTRATO TERÁ AUTENTICAÇÃO EM DUAS ETAPAS A PARTIR DESTA QUINTA-FEIRA (13)
A partir desta quinta-feira (13), o Banco Central (BC) passará a exigir autenticação em duas etapas para acesso ao Sistema de Valores a Receber (SVR) e ao Registrato. A medida tem como objetivo reforçar a segurança dos usuários... Leia mais
Postado em: 12/02/2025 12:45:11
DMED 2025: FIQUE POR DENTRO DA OBRIGATORIEDADE, PRAZOS E COMO DECLARAR
A Declaração de Serviços Médicos e da Saúde Leia mais
Postado em: 12/02/2025 12:44:25
RECEITA FEDERAL LANÇA FERRAMENTA PARA IMPEDIR USO INDEVIDO DO CPF EM EMPRESAS
A Receita Federal anunciou, nesta terça-feira (11), uma nova funcionalidade voltada à segurança digital e à proteção dos dados dos cidadãos: a ferramenta "Proteção do CPF - Permissão para... Leia mais
Postado em: 12/02/2025 12:43:42
JUÍZA RECONHECE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA E EXTINGUE AÇÃO CONTRA BANCO
Postado em: 10/02/2025 12:52:32
STJ CONCEDE PRISÃO DOMICILIAR A MÃE DE CRIANÇA AUTISTA
Mães de crianças autistas têm direito a prisão domiciliar. Com esse entendimento, o ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu uma ordem para converter a prisão preventiva de uma mulher em domiciliar. Leia mais
Postado em: 10/02/2025 12:52:01
DINO SUSPENDE PROCESSO DE INDICAÇÃO PARA VAGA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MARANHÃO
Para avaliar a constitucionalidade das regras e dos procedimentos adotados pela Assembleia Legislativa do Maranhão, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o processo de indicação para vaga no Tribunal de Contas maranhense. Leia mais
Postado em: 10/02/2025 12:51:32