IVA BASEADO NA OPERAÇÃO FINANCEIRA
O Imposto de Valor Agregado proposto na Leia mais
Postado em: 29/04/2025 14:28:44
APOSENTADORIA AOS 78 ANOS É APENAS PROJEÇÃO DE ESTUDO, ESCLARECE INSS
Circulam publicações nas redes sociais afirmando que a idade mínima para Leia mais
Postado em: 29/04/2025 14:28:23
ESCOLA É CONDENADA POR NÃO VERIFICAR IDADE DE ALUNA NA MATRÍCULA
A 35ª Câmara de Direito Privado do Leia mais
Postado em: 28/04/2025 17:26:21
EMPRESA DEVE INDENIZAR DEPOIS DE TRABALHADOR INGERIR CATALISADOR POR ENGANO
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Postado em: 28/04/2025 17:26:52
IDOSA QUE CAIU EM EMBARQUE PARA VIAGEM INTERNACIONAL SERÁ INDENIZADA
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Postado em: 28/04/2025 17:25:12
NOTAS FISCAIS SEM IBS E CBS SERÃO REJEITADAS A PARTIR DE JANEIRO DE 2026
A Receita Federal publicou em 15 de abril de 2025 a Nota Técnica Leia mais
Postado em: 28/04/2025 17:23:19
RECEITA FEDERAL DISCUTE PROGRAMA DE CONFORMIDADE FISCAL EM LIVE DO CFC
A Secretaria da Receita Federal participará, nesta terça-feira (29), às 15 horas, do 48º Circuito Técnico promovido pelo Conselho Federal de Leia mais
Postado em: 28/04/2025 17:22:52
CAE PODE VOTAR INCENTIVOS PARA BONS PAGADORES E DEDUÇÃO NO IR PARA AUTISTAS NESTA TERÇA (29)
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar, na terça-feira (29), o PL 1.558/2022, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que prevê a concessão de descontos em operações financeiras para consumidores... Leia mais
Postado em: 28/04/2025 17:22:30
STF TEM MAIORIA A FAVOR DE MENOR PRAZO PARA APOSENTADORIA DE POLICIAIS MULHERES
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (24/4) para confirmar a Leia mais
Postado em: 24/04/2025 17:57:01
BRASÃO COM CORES DO PAÍS E NOME 'BRASIL' NÃO VIOLA PROPRIEDADE DA CBF, DECIDE TJ-PR
A mera existência de produtos que tenham brasão com as cores da bandeira brasileira e com a expressão “Brasil” não afronta a propriedade intelectual da Confederação Brasileira de Futebol. Leia mais
Postado em: 24/04/2025 17:56:07