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MEU INSS: PASSO A PASSO PARA MANTER DADOS CADASTRAIS ATUALIZADOS E EVITAR PROBLEMAS NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS

Contribuintes, aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social Leia mais

Postado em: 26/08/2024 17:08:09

STJ SIMPLIFICA RESSARCIMENTO DE ICMS E ALIVIA PRESSÕES SOBRE VAREJO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão crucial para o setor varejista brasileiro, facilitando o procedimento para ressarcimento ou compensação de valores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e... Leia mais

Postado em: 26/08/2024 17:07:41

DECISÃO DO STJ REFORÇA IMPORTÂNCIA DE AUDITORES NA COBRANÇA DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS

Recentemente, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou a possibilidade de a administração pública inscrever os seus inadimplentes em cadastros de restrição de crédito. Leia mais

Postado em: 26/08/2024 17:07:10

ESTADOS PEDEM PARA PARTICIPAR DE AÇÃO NO STF CONTRA SECEXCONSENSO

Os governos de 19 estados pediram ao Supremo Tribunal Federal para atuarem como amici curiae — “amigos da Corte”, com a função de trazer informações relevantes para o processo — na ação em que o Partido... Leia mais

Postado em: 23/08/2024 15:30:19

RESQUÍCIO DE DROGA E RELATO DE POLICIAL NÃO SUSTENTAM ACUSAÇÃO DE TRÁFICO DE DROGAS, REAFIRMA STJ

Uma condenação por tráfico de drogas não pode se sustentar apenas pela apreensão de quantidade ínfima de droga, sem que haja outros indicativos da suposta prática ilícita, como a apreensão de embalagens, caderno de... Leia mais

Postado em: 23/08/2024 15:29:36

INSTAGRAM DERRUBA CONTA SEM JUSTIFICATIVA E TERÁ DE INDENIZAR USUÁRIA

O encerramento de uma conta em rede social por uso indevido exige a apresentação dos motivos concretos para a adoção da medida drástica e a oportunidade de justificativa do titular sobre os fatos. Leia mais

Postado em: 23/08/2024 15:28:51

SISTEMA CFC/CRCS OCUPA O 1º LUGAR NO RANKING DO TCU SOBRE TRANSPARÊNCIA DE DADOS ENTRE CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL

O Conselho Federal de Leia mais

Postado em: 23/08/2024 15:17:38