Presidente do STJ rejeita pedido de prisão de Vladimir Putin
Por estar fora da competência do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Herman Benjamin, presidente da corte, negou, em liminar, no último mês, um pedido de Habeas Corpus que buscava o cumprimento de um mandado de prisão contra o presidente da Rússia,... Leia mais
Postado em: 06/12/2024 16:19:01
BUSCA E APREENSÃO DE IDOSO É JUSTIFICÁVEL SE ELE QUISER MUDAR DE LAR
A vontade manifesta de um Leia mais
Postado em: 05/12/2024 11:07:45
JUIZ CONDENA TRABALHADOR A PAGAR MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ POR MENTIR SOBRE DISPENSA
O juiz Jorge Antonio dos Santos Cota, da Vara do Trabalho de Itatiba (SP), decidiu condenar um trabalhador a pagar Leia mais
Postado em: 05/12/2024 11:07:22
PEDIDO INFORMAL DE DADOS DO COAF VIOLA DIREITOS E JURISPRUDÊNCIA DE STF E STJ
As comunicações entre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e integrantes do Ministério Público ou da polícia só podem ser feitas por meios formais, conforme determina a jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal e do... Leia mais
Postado em: 05/12/2024 11:06:53
ITBI: CÂMARA LEGISLATIVA APROVA REDUÇÃO DO IMPOSTO COBRADO NA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS NO DF
Nesta terça-feira (3), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou a... Leia mais
Postado em: 05/12/2024 11:02:19
DREX E CONTABILIDADE: O QUE ESPERAR DAS NOVAS ROTINAS FINANCEIRAS?
O Banco Central do Brasil está em processo de implementação do Real Digital, uma versão digital da moeda brasileira, denominada DREX. Essa iniciativa insere o país no contexto global das Moedas Digitais de Bancos Centrais (CBDCs), que... Leia mais
Postado em: 05/12/2024 11:01:39
Comissão aprova PL que permite MPEs compensarem pagamento do salário-maternidade por outros tributos federais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o PL 2.641/2024, que possibilita a... Leia mais
Postado em: 05/12/2024 11:01:12
ISS SOBRE LEASING FINANCEIRO É DO MUNICÍPIO ONDE FICA A SEDE DA ARRENDADORA, DIZ STJ
O fato gerador do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre leasing financeiro ocorre na sede da instituição arrendadora, e não no local onde o serviço é efetivamente prestado. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Leia mais
Postado em: 04/12/2024 15:11:50
TRF-3 REVOGA MEDIDAS CAUTELARES POR AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA CONCRETA
Medidas cautelares como a prisão preventiva — ou domiciliar — e a suspensão da atividade profissional não devem ser mantidas se não há elementos que as justifiquem. Além disso, não há razão para manter... Leia mais
Postado em: 04/12/2024 15:11:21
TRUCULÊNCIA POLICIAL AFETA DEBATE NO STJ SOBRE ABORDAGEM POR NERVOSISMO
Episódios recentes de truculência policial no Brasil deram ao Superior Tribunal de Justiça mais um elemento para avaliar se o nervosismo de cidadãos ao se depararem com viaturas, por si só, basta para justificar que sejam revistados. Leia mais
Postado em: 04/12/2024 15:10:33