VICE-PRESIDENTE DO STJ ADMITIU 3% DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS AO SUPREMO EM DOIS ANOS
Responsável por fazer o exame prévio dos recursos ao Supremo Tribunal Federal contra acórdãos do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Og Fernandes admitiu a subida de apenas 3% dos pedidos durante seu biênio como vice-presidente do STJ. Leia mais
Postado em: 22/08/2024 15:07:09
STF julga liminar do TJ-RJ que havia afastado prefeita de Saquarema
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgará em sessão virtual, a partir desta sexta-feira (23/8), uma reclamação da prefeita de Saquarema (RJ), Manoela Peres (PL), contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que a havia afastado... Leia mais
Postado em: 22/08/2024 15:05:56
MTE ALERTA PARA NOVO GOLPE QUE SIMULA E-MAILS DO GOVERNO SOLICITANDO DADOS PESSOAIS E DOWNLOADS DE ARQUIVOS
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta quarta-feira (21) um novo alerta sobre falsos comunicados que estariam sendo enviados por golpistas, simulando contato da pasta. O MTE reforça que não... Leia mais
Postado em: 22/08/2024 15:01:28
CNJ AUTORIZA INVENTÁRIOS, PARTILHAS DE BENS E DIVÓRCIOS CONSENSUAIS EM CARTÓRIOS MESMO COM HERDEIROS MENORES OU INCAPAZES
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em plenário, nesta terça-feira (20), que inventários, partilhas de bens e divórcios consensuais possam ser feitos em cartórios mesmo nos casos da presença de menores de 18... Leia mais
Postado em: 22/08/2024 15:00:44
IRPF 2024: CONFIRA A DATA DE CONSULTA E PAGAMENTO DO 4º LOTE DE RESTITUIÇÃO
Nesta sexta-feira (23) a Receita Federal disponibilizará a consulta ao 4º lote da restituição do Leia mais
Postado em: 22/08/2024 15:00:06
MORTE DE RÉU TIRA DA COMPETÊNCIA DO JÚRI CORRÉU ACUSADO DE CRIME CONEXO
A morte do réu denunciado por crime doloso contra a vida, antes da instauração do Tribunal do Júri, afasta sua competência para julgar um corréu denunciado por crime conexo. Trata-se, nesse caso, de uma hipótese de exceção à... Leia mais
Postado em: 21/08/2024 14:59:10
TJ-DF APROVA RESOLUÇÃO QUE IMPLANTA JUIZ DAS GARANTIAS NO DISTRITO FEDERAL
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (20/8), uma resolução que implanta o juiz das garantias no âmbito de sua jurisdição. Leia mais
Postado em: 21/08/2024 14:58:26
CHEFES DOS TRÊS PODERES ASSINAM PACTO PELA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta quarta-feira (21/8), juntamente com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o Pacto... Leia mais
Postado em: 21/08/2024 14:57:38
GOVERNO PRETENDE LANÇAR PORTAL QUE PROMETE REUNIR TODAS AS NORMAS EMPRESARIAIS EM UM SÓ LUGAR
Até o final do ano, a União pretende colocar em funcionamento um único portal virtual que reúne todas as normas e atos infralegais que as empresas devem cumprir no âmbito federal no Brasil. O portal... Leia mais
Postado em: 21/08/2024 14:56:26
GOLD DIGGER: PF DEFLAGRA OPERAÇÃO QUE MIRA INVASORES DE SISTEMA DE PAGAMENTOS DO GOVERNO
Nesta quarta-feira (21), a Polícia Federal (PF) deflagrou a operação Gold Digger, mirando suspeitos de terem invadido sistema de pagamentos do governo, o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal... Leia mais
Postado em: 21/08/2024 14:56:04