STF FORMA MAIORIA CONTRA RETIRADA DE CRUCIFIXOS DE PRÉDIOS PÚBLICOS
O cristianismo e seus símbolos fazem parte da formação da sociedade brasileira. Assim, a presença de itens como crucifixos em prédios públicos transcende a mera manifestação religiosa e representa, na verdade, a exteriorização... Leia mais
Postado em: 25/11/2024 15:16:04
MTE DISPONIBILIZA E-BOOK SOBRE NEGOCIAÇÃO E MEDIAÇÃO COLETIVA COM PRINCIPAIS NORMAS PARA ENTIDADES SINDICAIS
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Relações do Trabalho, lançou o livro digital Negociação e Mediação Coletiva Trabalhista – Consolidação da... Leia mais
Postado em: 25/11/2024 15:14:15
UNIÃO FIRMA ACORDO JUDICIAL PARA GARANTIR CONTINUIDADE DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO (CPNU)
A União oficializou, na última quinta-feira (21), um acordo judicial no âmbito do... Leia mais
Postado em: 25/11/2024 15:13:54
APRENDENDO A EXPORTAR: PLATAFORMA QUE AUXILIA MPMES A EXPORTAR É ATUALIZADA E GANHA NOVAS FUNCIONALIDADES
Na última sexta-feira (22), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e... Leia mais
Postado em: 25/11/2024 15:13:31
STF TEM MAIORIA PARA MANTER PRISÃO DE ROBINHO E TRANSFERÊNCIA DE PENA ESTRANGEIRA
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (22/11) para manter a prisão de Robinho, preservando a decisão do Superior Tribunal de Justiça que homologou a sentença estrangeira para que o ex-jogador cumprisse pena no... Leia mais
Postado em: 22/11/2024 16:56:44
JUIZ APONTA LIMITAÇÕES DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO AO ABSOLVER ACUSADO DE ROUBO
A Resolução 484/2022 do Conselho Nacional de Justiça determina que a autoridade judicial, no desempenho de suas funções, deve considerar a Leia mais
Postado em: 22/11/2024 16:56:03
GRUPO DE ESTUDOS INVESTIGARÁ RAZÕES DA ALTA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PRIVADA
Postado em: 22/11/2024 16:55:32
COMISSÃO VAI AVALIAR PROPOSTAS DE MUDANÇAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL E TAMBÉM A CRIAÇÃO DA NOVA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL
A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos aprovados em junho e que, depois, receberam emendas no Plenário do Senado. A reunião da... Leia mais
Postado em: 22/11/2024 16:54:09
PMES: ENTENDA A IMPORTÂNCIA DE CONSULTAR REGULARMENTE AS NOTAS FISCAIS DO CNPJ
Para quem possui um negócio, a consulta regular das notas fiscais emitidas para o Leia mais
Postado em: 22/11/2024 16:53:54
ENTENDA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EM EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
Postado em: 22/11/2024 16:53:37