PL INCLUI ALZHEIMER ENTRE AS CONDIÇÕES DE ISENÇÃO DE IR SOBRE APOSENTADORIA
Na última semana, foi apresentado o projeto de lei (PL) 3.045/24, do senador Castellar Neto, que inclui o Alzheimer entre as condições que isentam o Leia mais
Postado em: 19/08/2024 17:42:17
RECEITA FEDERAL REALIZA NOVO LEILÃO COM IPHONE, NOTEBOOKS, PS5 E MAIS; LANCES PODERÃO SER FEITOS POR PFS NESTA SEMANA
A Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil realizará um novo leilão no dia 27 de agosto e contará com iPhone, notebooks, PS5, carros e muitos outros itens e mercadorias que foram abandonadas ou apreendidas. Leia mais
Postado em: 19/08/2024 17:41:48
CONJUNTURA ECONÔMICA JÁ ADMITE ALTA DE JUROS NESTE ANO
Em junho, o volume de serviços no Brasil avançou 1,7%, em comparação a maio, alcançando um pico histórico desde o início da série, em 2012. Agora, o setor está 0,5% acima do máximo anterior,... Leia mais
Postado em: 19/08/2024 17:40:52
SÓ O STF PODE AUTORIZAR QUE ATENUANTE REDUZA PENA ABAIXO DO MÍNIMO
Apenas o Supremo Tribunal Federal pode autorizar que a incidência da circunstância atenuante reduza a pena abaixo do mínimo previsto em lei. Leia mais
Postado em: 16/08/2024 16:48:37
TRT-2 CITA GORDOFOBIA EM PROCESSO SELETIVO E ORDENA INDENIZAÇÃO
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) confirmou sentença que condenou empresa a indenizar por danos morais um trabalhador preterido por ser obeso e ter pressão alta. Leia mais
Postado em: 16/08/2024 16:47:49
TRABALHADOR COM NOME NEGATIVADO POR CAUSA DE EMPRESA SERÁ INDENIZADO
As multas de trânsito aplicadas a motorista em carro locado em nome de empresa são de responsabilidade da referida companhia. Não fazer esses pagamentos, gerando protesto no nome do empregado, configura dano moral e, portanto, dever de indenizar. Leia mais
Postado em: 16/08/2024 16:47:08
SENADO APROVA PL QUE MODIFICA REGRAS DE CONCURSOS PÚBLICOS FEDERAIS, PERMITINDO PROVAS ONLINE E MAIS
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o PL 2.258/2022 que cria norma geral para concursos públicos federais. Segundo o relator da matéria nesse colegiado, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a proposta... Leia mais
Postado em: 16/08/2024 16:44:40
RECEITA FEDERAL REFORÇA REGRAS PARA CRIPTOATIVOS EM REUNIÃO COM EMPRESAS
Nesta quarta-feira (14), a Receita Federal convocou uma importante reunião com representantes de diversas empresas que operam com criptoativos no Brasil. O evento, realizado com o objetivo de aprimorar a conformidade tributária, contou com a... Leia mais
Postado em: 16/08/2024 16:44:20
STF DECIDE REVOGAR REPERCUSSÃO GERAL SOBRE CRÉDITOS DE ICMS EM EXPORTAÇÕES
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para revogar a repercussão geral que discutia a possibilidade de utilização de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Leia mais
Postado em: 16/08/2024 16:43:55
TCU divulga lista de processos de solução consensual na SecexConsenso
Em dezembro de 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) criou a Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso). As soluções consensuais mediadas pelo tribunal comprovam que o diálogo é... Leia mais
Postado em: 15/08/2024 17:53:28