CCJ DO SENADO ENCERRA AUDIÊNCIAS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal encerra, nesta semana, a etapa de audiências públicas voltadas à instrução do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que trata da... Leia mais
Postado em: 27/11/2024 11:23:45
PL APROVADO CONCEDE SEGURO-DESEMPREGO PARA QUEM PRESTAR SERVIÇO PARA ÓRGÃO PÚBLICO OU ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que possibilita conceder o benefício do seguro-desemprego para quem comprovar a prestação de serviços à... Leia mais
Postado em: 27/11/2024 11:23:17
STF SUSPENDE ANÁLISE DA FALTA DE REGRAS SOBRE PERÍODO PARA CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta segunda-feira (25/11) dos autos do julgamento no qual o Plenário analisa possível omissão do Congresso em elaborar uma lei complementar sobre o período para criação de... Leia mais
Postado em: 26/11/2024 16:39:58
JUÍZA CONDENA DÓRIA A INDENIZAR PREFEITURA POR NOMEAÇÃO DE CONDENADO POR IMPROBIDADE
Por nomear para o cargo de prefeito regional da Sé um administrador condenado em segundo grau por improbidade administrativa, o ex-prefeito de São Paulo João Dória terá de indenizar os cofres públicos no valor dos salários pagos... Leia mais
Postado em: 26/11/2024 16:39:18
ALEXANDRE RETIRA SIGILO DE RELATÓRIO DA PF SOBRE TENTATIVA DE GOLPE: LEIA A ÍNTEGRA
O ministro Alexandre de Moraes, do Leia mais
Postado em: 26/11/2024 16:38:45
MENOS DE 10% DOS MEIS CONTRATAM FUNCIONÁRIOS, REVELA PESQUISA
Além de permitir a regularização de pequenos negócios com uma carga de impostos reduzida, o regime de tributação do Leia mais
Postado em: 26/11/2024 16:35:37
STF JULGARÁ AÇÕES SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS NESTA QUARTA-FEIRA (27)
Nesta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal começará a julgar ações que discutem a moderação de conteúdo na internet e responsabilidade das plataformas em relação a conteúdo postado por... Leia mais
Postado em: 26/11/2024 16:34:55
STF DEBATE LIMITAÇÃO DE PREFERÊNCIA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE CRÉDITO TRIBUTÁRIO
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em discussão sobre a definição de limites para a preferência de honorários advocatícios em relação aos créditos tributários. O tema foi abordado durante o... Leia mais
Postado em: 26/11/2024 16:34:38
STF DESTACA DO VIRTUAL CASO SOBRE A QUEM CABE VAGA ÍMPAR DO QUINTO CONSTITUCIONAL
Um destaque do ministro Flávio Dino retirou do Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal uma ação que discute se o estado pode escolher, por meio de lei, para quem vai a vaga ímpar criada para o quinto constitucional em um tribunal. Leia mais
Postado em: 25/11/2024 15:18:41
STF INTERROMPE ANÁLISE SOBRE CONTAS APROVADAS APÓS INÉRCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS
Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de o Poder Legislativo apreciar as contas anuais do chefe do Executivo quando o Tribunal de Contas se omite em fornecer parecer prévio. Leia mais
Postado em: 25/11/2024 15:16:40