MULHER QUE SOFREU ABORTO ESPONTÂNEO PERDE DIREITO À ESTABILIDADE PROVISÓRIA
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia reconhecido a uma atendente da Gomes Alimentos, microempresa de Ipatinga (MG), o direito à estabilidade provisória da gestante. A empresa... Leia mais
Postado em: 02/02/2024 16:11:16
PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 10.0.3 DO PROGRAMA DA ECF
Foi publicada a versão 10.0.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes... Leia mais
Postado em: 01/02/2024 16:22:42
SIMPLES NACIONAL: CFC SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE REGULARIZAÇÃO
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) solicitou à Receita Federal do Brasil (RFB) a prorrogação para comprovação da regularidade fiscal e ingresso Simples Nacional. Em ofício enviado ao Secretário Especial da RFB,... Leia mais
Postado em: 01/02/2024 16:21:48
RECEITA FEDERAL ESCLARECE QUE AINDA NÃO DIVULGOU CALENDÁRIO DO IMPOSTO DE RENDA 2024
Neste ano, a tabela do IRPF 2024 será reajustada para os contribuintes que recebem até R$ 2.824 O calendário para entregar a declaração do Imposto de Renda 2024 ainda não foi divulgado e, por... Leia mais
Postado em: 31/01/2024 16:20:16
COAF: HOJE, 31 DE JANEIRO, É O ÚLTIMO DIA PARA O ENVIO DA DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA AO CFC
Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para que profissionais e organizações contábeis encaminhem ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC) a Declaração de Não Ocorrência de Operações Suspeitas. Esta... Leia mais
Postado em: 31/01/2024 16:19:08
PRAZO PRORROGADO: PROFISSIONAIS OBRIGADOS AO CUMPRIMENTO DO PEPC TÊM ATÉ 29 DE FEVEREIRO PARA ENTREGA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) prorrogou os prazos do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) para 2024, referente ao exercício 2023. De acordo com a Deliberação CFC n.º 3, publicada em 31 de janeiro de... Leia mais
Postado em: 31/01/2024 16:17:17
ÓRGÃO ESPECIAL DO TJ-SP FORMA LISTA TRÍPLICE PARA VAGA DE DESEMBARGADOR DA CORTE
Os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em sessão promovida nesta quarta-feira (31/1), formaram uma lista tríplice a ser enviada ao governador Tarcísio Gomes de Freitas para o preenchimento de uma vaga de... Leia mais
Postado em: 31/01/2024 16:13:27
TRF-3 É PRIMEIRA CORTE REGIONAL DO PAÍS A DISCIPLINAR JUIZ DAS GARANTIAS
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) publicou nesta quarta-feira (31/1) uma portaria disciplinando o juiz das garantias. A corte regional, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, é a primeira a implementar o instituto criado pela Lei... Leia mais
Postado em: 31/01/2024 16:12:30
AS CLÁUSULAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE NO CONTRATO DE TRABALHO
Entre os fatos jurídicos que dão origem às disposições e práticas legais se encontra a crescente utilização das cláusulas de propriedade intelectual nos contratos de trabalho. E em razão disso, este breve ensaio busca explorar... Leia mais
Postado em: 31/01/2024 16:11:01
ANUIDADE 2024: PAGUE ATÉ 31 DE JANEIRO E APROVEITE OS DESCONTOS
Os profissionais que desejarem desfrutar do desconto de 10% na anuidade de 2024 devem efetuar o pagamento até a próxima quarta-feira (31). A regulamentação dos valores devidos aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), para este... Leia mais
Postado em: 30/01/2024 17:17:11