PARA MINISTROS DO SUPREMO, HÁ TENTATIVA DE FORÇAR SEMELHANÇA ENTRE ALEXANDRE E 'LAVA JATO', APESAR DE ATUAÇÃO REGULAR
Ministros do Supremo Tribunal Federal afirmaram à revista eletrônica Consultor Jurídico que está em curso uma tentativa de equiparar incorretamente a atuação do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral e na... Leia mais
Postado em: 14/08/2024 16:59:53
MENDONÇA ANULA DECISÃO QUE RECONHECEU VÍNCULO E MANDA TRT-2 PROFERIR OUTRA
O Supremo Tribunal Federal já validou a terceirização de toda e qualquer atividade ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre empresas distintas, independentemente do objeto social das envolvidas. Leia mais
Postado em: 14/08/2024 16:58:27
STF APENAS CUMPRE SEU PAPEL AO CONTROLAR LEGISLATIVO, AFIRMA ABBOUD
Ao contrário do que a mídia não especializada faz parecer, o Supremo Tribunal Federal não alimenta uma disputa por protagonismo quando invalida leis criadas pelo Congresso Nacional. Isso porque, ao exercer o controle do Poder Legislativo, a corte tão somente... Leia mais
Postado em: 14/08/2024 16:57:14
PROJETO DE LEI FACILITA ADESÃO DE STARTUPS DE NANOTECNOLOGIA AO SIMPLES NACIONAL
Nesta terça-feira (13), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal deu um importante passo ao aprovar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/2019, que propõe a inclusão de empresas que atuam no setor de nanotecnologia no... Leia mais
Postado em: 14/08/2024 16:54:54
PROJETO DE LEI INCENTIVA PARCERIAS PRIVADAS PARA MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
O Projeto de Lei 2878/23 propõe uma inovação significativa na forma como o setor privado pode colaborar com a educação pública brasileira. Sob a proposta, que atualmente está sendo discutida na Câmara dos... Leia mais
Postado em: 14/08/2024 16:54:15
CALCULADORA LUCRO FGTS: VEJA COMO É FEITO O CÁLCULO DO PAGAMENTO AOS TRABALHADORES
A distribuição dos lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Leia mais
Postado em: 14/08/2024 16:53:39
CENTRO DE MEDIAÇÃO DO TCU INAUGURA PLATAFORMA DE TRANSAÇÃO PÚBLICA-PRIVADA
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin vai decidir, proximamente, se está dentro das incumbências do Tribunal de Contas da União mediar acordos e renegociações de contratos entre concessionárias e o governo federal. Leia mais
Postado em: 13/08/2024 14:54:52
OAB-SP PROMOVE DEBATE SOBRE DESAFIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) promoverá nesta sexta-feira (16/8), às 10h, em sua sede, um debate sobre desafios da segurança pública. Na mesma oportunidade, será instaurada a Comissão de Segurança... Leia mais
Postado em: 13/08/2024 14:52:38
ABUSO DE POLICIAL MILITAR NÃO É MAIS ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DIZ STJ
O abuso cometido por policiais militares que usam violência para o controle de situação em que não havia resistência ativa não tipifica nenhuma das hipóteses previstas na Lei de Improbidade Administrativa ( Leia mais
Postado em: 13/08/2024 14:51:46
CÂMARA DOS DEPUTADOS ACELERA CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO NOVO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo na reforma tributária ao aprovar, nesta segunda-feira (12), o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24. Este projeto visa a criação... Leia mais
Postado em: 13/08/2024 14:50:39