RFB LANÇA GUIA DE PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE OS NOVOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA
A Receita Federal lançou nesta terça-feira (3) um guia com perguntas e respostas sobre o Projeto de Lei nº 15/24, que institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil... Leia mais
Postado em: 04/12/2024 15:09:12
ATENÇÃO: MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA CFC/CRCS TERMINA NESTA SEMANA
Profissionais e organizações contábeis que desejam quitar dívidas vencidas até dezembro de 2023, independentemente da natureza ou ordem, em cobrança administrativa ou judicial, terão até esta sexta-feira (6) para... Leia mais
Postado em: 04/12/2024 15:07:38
MTE E SINDICATOS PAUTAM ESTRATÉGIAS PARA GARANTIR DIREITOS A TRABALHADORES INFORMAIS
Nesta segunda-feira (2), o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, participou de um encontro com líderes governamentais, representantes de trabalhadores e organizações internacionais para... Leia mais
Postado em: 04/12/2024 15:07:23
STF VAI REINICIAR ANÁLISE SOBRE APLICAÇÃO DE NRS DO MTE A SERVIDORES ESTADUAIS
Um pedido de destaque do ministro Luiz Edson Fachin interrompeu, nesta terça-feira (3/12), o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se órgãos dos governos estaduais precisam seguir as normas de saúde, higiene e segurança do... Leia mais
Postado em: 03/12/2024 17:48:54
OAB-SP E AASP PROMOVEM EVENTO SOBRE OS DESAFIOS DAS APOSTAS DE QUOTA FIXA
A Ordem dos Advogados do Brasil — Seção São Paulo (OAB-SP), em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), realizará no dia 9 de dezembro o evento “Desafios Contemporâneos das Leia mais
Postado em: 03/12/2024 17:48:16
PF DESARTICULA ESQUEMA CRIMINOSO ENVOLVENDO O AUXÍLIO EMERGENCIAL
Na última quinta-feira (28), a Polícia Federal deflagrou a Operação Bazófia para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes envolvendo o Auxílio Emergencial e operações... Leia mais
Postado em: 03/12/2024 17:49:10
CAIXA ECONÔMICA LANÇA LINHA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO COM TAXAS ATRELADAS AO CDI
A Caixa Econômica Federal anunciou uma nova linha de crédito imobiliário voltada para pessoas físicas, com taxas de Leia mais
Postado em: 03/12/2024 17:29:16
RECEITA FEDERAL AMPLIA PRAZO PARA CONSULTA PÚBLICA SOBRE NOVA NORMA DE DECLARAÇÃO DE CRIPTOATIVOS
A Receita Federal anunciou a extensão do prazo para a consulta pública referente à minuta da Instrução Normativa destinada à regulamentação da coleta de informações sobre criptoativos. A consulta da... Leia mais
Postado em: 03/12/2024 17:28:57
VETO A COMPENSAÇÃO AUTOMÁTICA DE DÍVIDA ATIVA FAVORECE VENDA DE PRECATÓRIOS
O veto do Supremo Tribunal Federal ao Leia mais
Postado em: 02/12/2024 16:29:06
TJ-MG SUSPENDE LIMINAR PARA MINERAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO DOS DONOS DAS TERRAS
A decisão liminar que autoriza a mineração de uma área sem que se comprove que os proprietários dela foram informados e deram permissão expressa gera risco de danos irreparáveis e não pode ser mantida. Leia mais
Postado em: 02/12/2024 16:03:32