PLENO DO TST CHANCELA APLICAÇÃO IMEDIATA DA REFORMA TRABALHISTA
Com o advento da Lei 13.467/2017, que já se encontra em vigência há mais de sete anos, indubitavelmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sofreu significativas transformações. Nesse sentido, no último dia 25/11/2024, o Pleno do TST,... Leia mais
Postado em: 28/11/2024 17:14:26
TSE AVALIA MUDAR ORDEM PARA PARTIDOS QUE NÃO INVESTIRAM EM MULHERES NA POLÍTICA
O Tribunal Superior Eleitoral avalia mudar de posição nos casos em que os partidos políticos deixaram de investir o mínimo de 5% das verbas do Fundo Partidário na criação e manutenção de programas de promoção e... Leia mais
Postado em: 28/11/2024 17:13:08
TJ-SP dispensa exame criminológico para progressão de regime prisional
Uma lei nova mais severa do que a anterior não pode ser aplicada a réus condenados antes da sua publicação. Isso porque o inciso XL do artigo 5º da Leia mais
Postado em: 28/11/2024 17:12:30
AL: confira lista de tributos municipais que devem ser quitados ainda neste mês de novembro
O mês de novembro está quase acabando, mas os contribuintes devem ficar atentos, já que alguns tributos municipais ainda devem ser quitados. Em novembro, vencem a nona parcela do Imposto Predial e Territorial... Leia mais
Postado em: 28/11/2024 17:10:19
Sindicatos vão recorrer da decisão do TST sobre o marco temporal da reforma trabalhista
Nesta segunda-feira (25), o Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Leia mais
Postado em: 28/11/2024 17:09:46
Entenda as regras da contribuição ao INSS para trabalhadores autônomos e MEIs
O recolhimento à Previdência Social é uma obrigatoriedade para todo cidadão que exerce atividade remunerada no Brasil. No caso dos trabalhadores com carteira assinada sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho Leia mais
Postado em: 28/11/2024 17:08:57
INCIDÊNCIA DO IPTU SOBRE IMÓVEIS PÚBLICOS FEDERAIS EM CONCESSÃO
No começo de novembro de 2024, a Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou parecer elaborado por sua Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios acerca da incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)... Leia mais
Postado em: 27/11/2024 11:28:30
TST AFASTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE EMPRESAS COM SÓCIOS EM COMUM
Nas relações jurídicas estabelecidas antes da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho diz que, para reconhecimento do grupo econômico, é necessário que exista uma subordinação... Leia mais
Postado em: 27/11/2024 11:27:26
TJ-SP RECONHECE PRESCRIÇÃO EM CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA DE EX-PREFEITO
A Súmula 24 do Supremo Tribunal Federal Leia mais
Postado em: 27/11/2024 11:26:48
SPED DISPONIBILIZA EFD ICMS IPI VERSÃO 5.0.0 COM MUDANÇAS
O Sistema Público de Escrituração Digital Leia mais
Postado em: 27/11/2024 11:25:16