PL PREVÊ PUNIÇÃO A POSTOS QUE COMPRAREM COMBUSTÍVEL DE EMPRESAS SONEGADORAS
Está em análise no Congresso Nacional um conjunto de projetos de lei que podem punir postos de... Leia mais
Postado em: 10/04/2025 17:38:51
DECLARAÇÃO DE IMÓVEIS NA PLANTA NO IR 2025: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER
Contribuintes que adquiriram imóveis na planta em 2024 devem incluí-los na Declaração... Leia mais
Postado em: 10/04/2025 17:37:43
STJ: CREDOR NÃO É OBRIGADO A PROPOR ACORDO EM SUPERENDIVIDAMENTO
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o credor que comparece à audiência de conciliação nos casos de superendividamento do consumidor, mesmo sem apresentar proposta de acordo, não pode... Leia mais
Postado em: 10/04/2025 17:35:48
CASO QUE ENVOLVE CRIANÇA DEVE SER JULGADO ONDE ELA MORA, DIZ STJ
A matéria relacionada à infância deve ser analisada na comarca da cidade onde a criança mora. Esse foi o entendimento da ministra Leia mais
Postado em: 09/04/2025 17:53:54
BUSCA DOMICILIAR É NULA SE FOI EXECUTADA SEM EXPEDIÇÃO DO MANDADO
Uma medida de Leia mais
Postado em: 09/04/2025 17:53:22
DONO DE CARTÓRIO NÃO É CONTRIBUINTE DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO, PROPÕE RELATOR NO STJ
O dono de cartório de notas ou de registro não exerce atividade empresarial. Assim, não pode ser considerado contribuinte da contribuição social do salário-educação. Leia mais
Postado em: 09/04/2025 17:51:49
RESPONSABILIDADE DE DIRETORES EM EXECUÇÕES FISCAIS: O QUE DIZ O STJ SOBRE REDIRECIONAMENTO E INFRAÇÕES EMPRESARIAIS
O mundo empresarial exige constante atenção às obrigações legais e fiscais. Uma das questões mais sensíveis no Direito Empresarial contemporâneo diz respeito à responsabilidade de diretores e... Leia mais
Postado em: 09/04/2025 17:50:37
SENADO RETOMA DEBATE SOBRE PUNIÇÃO AO DEVEDOR CONTUMAZ
Após meses de impasse na Câmara dos Deputados, o Senado Federal tenta avançar, nesta... Leia mais
Postado em: 09/04/2025 17:50:07
REFORMA TRIBUTÁRIA: COMO O SETOR DE SAÚDE DEVE SE PREPARAR PARA OS IMPACTOS DO NOVO REGIME TRIBUTÁRIO?
Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República no final de 2023, a reforma tributária brasileira entrará em vigor em 2026. Empresas do setor de saúde têm o ano de 2025 para se adaptar às... Leia mais
Postado em: 09/04/2025 17:49:29
TST MANTÉM NULIDADE DE DISPENSA DE TRABALHADOR COM BURNOUT
Postado em: 08/04/2025 17:22:08