NOVAS REGRAS PARA TRABALHO AOS FERIADOS DEVERIAM COMEÇAR EM JULHO MAS CORREM RISCO DE NOVO ADIAMENTO
As novas regras que modificam o trabalho aos feriados são algumas das mudanças que mais devem impactar os trabalhadores e empregadores nesse ano, mas apesar da norma estar prevista para entrar em vigor em 1º de julho, após diversos adiamentos,... Leia mais
Postado em: 10/06/2025 09:46:07
GOVERNO PROPÕE TRIBUTAR TÍTULOS ISENTOS A PARTIR DE 2026
O governo federal pretende encerrar a isenção de Leia mais
Postado em: 10/06/2025 09:45:43
SUPREMO ABRE EXPOSIÇÃO COM PROCESSOS QUE MARCARAM A HISTÓRIA DO BRASIL
Postado em: 09/06/2025 15:43:17
CONVENÇÃO PREVALECE SOBRE O CDC EM CASO DE DANO MATERIAL DE EMPRESA AÉREA, DIZ STJ
Os tratados internacionais que estabelecem regras para as companhias aéreas, como a Convenção de Leia mais
Postado em: 09/06/2025 15:42:47
POR NÃO VISLUMBRAR ABUSO NA INFORMAÇÃO, TJ-SP NEGA REMOÇÃO DE NOTÍCIA EM SITE
Sem que haja exercício abusivo do direito à liberdade de expressão e informação, é incabível obrigar veículo de comunicação a retirar notícia de site por suposto dano à honra de pessoa citada. Isso vale,... Leia mais
Postado em: 09/06/2025 15:42:22
NOVAS REGRAS PARA TRABALHO EM FERIADOS PODEM SER ADIADAS NOVAMENTE
O governo federal deve adiar mais uma vez a entrada em vigor das regras que restringem o funcionamento do comércio em feriados. A informação foi confirmada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em entrevista à TV Globo, na... Leia mais
Postado em: 09/06/2025 15:41:31
CONSELHO NACIONAL DE CONTABILIDADE MUNICIPAL DISCUTE AVANÇOS E DESAFIOS DO SETOR
O Conselho Nacional de Leia mais
Postado em: 09/06/2025 15:41:14
CÂMARA APROVA POLÍTICA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO PARA MEIS E PEQUENAS EMPRESAS
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o Projeto de Lei 4447/2024, que cria a Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais... Leia mais
Postado em: 09/06/2025 15:40:53
BANCÁRIO FIRMA ACORDO EM AÇÃO DE DOENÇA OCUPACIONAL E VAI RECEBER R$ 4,5 MILHÕES
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de segundo Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) homologou um acordo de R$ 5 milhões durante o segundo dia da Leia mais
Postado em: 06/06/2025 12:17:11
STJ DEFINE BASE DE CÁLCULO DE HONORÁRIOS PARA AÇÃO DE AJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
Na ação de Leia mais
Postado em: 06/06/2025 12:16:41