COMO CONTADORES PODEM AJUDAR E-COMMERCES A PAGAR MENOS IMPOSTOS

Os desafios tributários enfrentados pelos e-commerces são complexos, mas também apresentam... Leia mais

Postado em: 21/11/2024 16:57:27

SUPREMO CONFIRMA QUE PRESIDENTE DEVE NOMEAR PGJ DO DF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, nesta segunda-feira (18/11), o poder do presidente da República para nomear o procurador-geral de Justiça (PGJ, chefe do Ministério Público local) do Distrito Federal. A sessão virtual havia começado... Leia mais

Postado em: 19/11/2024 11:49:15

PGR defende inconstitucionalidade de norma que permite reeleição em TJs

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, acionou o Supremo Tribunal Federal para que seja declarada a inconstitucionalidade da  Leia mais

Postado em: 19/11/2024 11:48:37

STF MANDA PF PRENDER MILITARES SUSPEITOS DE PLANEJAR GOLPE EM 2022

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (19/11) a prisão preventiva de quatro militares do Exército e um agente da Polícia Federal suspeitos de planejar um Leia mais

Postado em: 19/11/2024 11:47:48

Split payment: governo anuncia possível piloto do novo sistema em 2026

O coordenador do Grupo de Trabalho (GT) criado para se dedicar ao desenvolvimento do split payment, Daniel Loria, afirmou estar confiante em fazer um piloto do novo sistema já no ano de 2026. Para o ano de 2027, a intenção é que se avance... Leia mais

Postado em: 19/11/2024 11:38:55

Contribuintes de Sergipe tem nova oportunidade de Parcelamento Especial de ICMS

A partir desta segunda-feira (18), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) de Sergipe passa a oferecer uma oportunidade para os contribuintes que estão inadimplentes com os pagamentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e... Leia mais

Postado em: 19/11/2024 11:37:04

ADVOGADO E PARTE TÊM LEGITIMIDADE CONCORRENTE PARA EXECUÇÃO DE HONORÁRIO

Há legitimidade concorrente entre a parte e o seu advogado para a execução de verba honorária sucumbencial fixada. O entendimento é da 16ª Câmara de Direito Privado do  Leia mais

Postado em: 18/11/2024 16:20:16