ADVOGADO QUE NÃO PRECISOU ATUAR EM AÇÃO EXTINTA FICA SEM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não é possível arbitrar honorários sucumbenciais quando não há nenhuma atuação do advogado da parte vencedora em processo extinto sem resolução de... Leia mais
Postado em: 31/07/2024 15:09:27
RECEITA FEDERAL E CORREIOS LANÇAM PORTAL DE COMPRAS INTERNACIONAIS
A Receita Federal, em parceria com os Correios, lançou o Portal Compras Internacionais, uma plataforma oficial e confiável destinada a auxiliar consumidores de produtos importados em suas transações de comércio eletrônico. Este... Leia mais
Postado em: 31/07/2024 15:07:42
DESENROLA PJ DEVE PRIORIZAR DÍVIDAS TRIBUTÁRIA DE PEQUENAS EMPRESAS
Nesta terça-feira (30), o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, afirmou que o Desenrola voltado para pessoas jurídicas para renegociação de dívidas tributárias deve priorizar os pequenos empresários... Leia mais
Postado em: 31/07/2024 15:07:11
CONBCON 2024 TERÁ MAIS DE 14 PALESTRAS COM PONTUAÇÃO EPC; INSCREVA-SE JÁ GRATUITAMENTE E FIQUE POR DENTRO
O Congresso Online Brasileiro de Leia mais
Postado em: 31/07/2024 15:03:59
SECRETARIA DO TCU PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS É CONTESTADA POR PARTIDO
O Partido Novo apresentou no Supremo Tribunal Federal uma ação contra uma norma do Tribunal de Contas da União que regulamentou os procedimentos de solução consensual de controvérsias relevantes e prevenção de conflitos relacionados a... Leia mais
Postado em: 30/07/2024 14:59:27
TSE RETOMA JULGAMENTOS NO PLENÁRIO E PRAZOS PROCESSUAIS NESTA QUINTA
O Tribunal Superior Eleitoral fará nesta quinta-feira (1º/8), às 10h, a abertura do segundo semestre forense de 2024, com a retomada dos julgamentos em Plenário. Leia mais
Postado em: 30/07/2024 14:58:39
TRT-2 ANULA JUSTA CAUSA DE MULHER QUE FALTOU AO TRABALHO POR TER SOFRIDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Por unanimidade de votos, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que anulou a justa causa aplicada por uma operadora de saúde a uma faxineira impedida de comparecer ao trabalho por... Leia mais
Postado em: 30/07/2024 14:57:50
GOVERNO E SENADO DEBATEM REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA COM AUMENTO DE IMPOSTOS SOBRE IMPORTAÇÕES
Uma alternativa emergente para resolver a prolongada disputa entre o Executivo e o Legislativo, que se arrasta desde 2023, é a reoneração gradual da Leia mais
Postado em: 30/07/2024 14:54:30
PERITO MÉDICO: ENTENDA O QUE MUDA NO NOVO PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO INSS
Com o novo Programa de Gestão e Desempenho da Perícia Médica Federal (PGDPMF), divulgado em portaria pela Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, mudanças prometem um aumento de 40% na produtividade da perícia... Leia mais
Postado em: 30/07/2024 14:54:04
DE SUSPEITA DE GOLPE À CONSULTORA DE SUCESSO: CONHEÇA A PROFISSIONAL QUE REVOLUCIONOU A CONTABILIDADE EM UBÁ-MG
O serviço de recuperação de créditos tributários tem se destacado como uma promissora oportunidade de empreendedorismo no Brasil. Em um cenário onde muitas empresas pagam impostos,... Leia mais
Postado em: 30/07/2024 14:53:36