JUIZ BRASILEIRO PODE OBRIGAR GOOGLE A APAGAR CONTEÚDO EM OUTROS PAÍSES
Se o serviço é global, também poderá ser mundial o alcance da ordem judicial brasileira específica de indisponibilidade de conteúdo que seja considerado ilegal. Leia mais
Postado em: 13/11/2024 17:58:58
STJ ANULA QUALIFICADORA EM AÇÃO PENAL DE HOMICÍDIO POR FALTA DE PROVAS
O artigo 155 do Código de Processo Penal estabelece que o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo decidir exclusivamente com base nos elementos informativos colhidos na... Leia mais
Postado em: 13/11/2024 17:58:21
BANCO E PROGRAMA DE FIDELIDADE DEVEM INDENIZAR POR COBRANÇA NÃO CONTRATADA
A cobrança não autorizada de valores em conta corrente, especialmente sobre ganhos de caráter eminentemente alimentar, gera Leia mais
Postado em: 13/11/2024 17:57:45
INCENTIVOS FISCAIS: EMPRESAS DECLARAM À RFB TER RECEBIDO R$ 97,7 BI ATÉ AGOSTO
Para a Receita Federal, um grupo de 54,9 mil empresas declarou que recebeu R$ 97,7 bilhões em incentivos... Leia mais
Postado em: 13/11/2024 17:56:04
CONTADOR, VOCÊ SABE TODOS OS SERVIÇOS ONLINE QUE O CFC OFERECE? VEJA FACILIDADES PENSADAS PARA A CLASSE
O Conselho Federal de Leia mais
Postado em: 13/11/2024 17:55:42
CFC REALIZA PROCESSO DE CRIAÇÃO E APROVAÇÃO DA NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE SOBRE APLICAÇÃO A PARTIDOS E ELEIÇÕES
O Conselho Federal de Leia mais
Postado em: 13/11/2024 17:55:08
STJ VAI JULGAR SE TESE VINCULANTE PERMITE REVER BENEFÍCIO JÁ DECIDIDO DEFINITIVAMENTE
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a fixação de tese vinculante é fato novo que justifique a revisão de uma decisão definitiva que envolve o pagamento de benefício previdenciário. Leia mais
Postado em: 12/11/2024 16:52:07
VISTA ADIA DECISÃO DO STJ SOBRE INDENIZAÇÃO A ACIONISTAS MINORITÁRIOS DA BRASKEM
Um pedido de vista regimental da ministra Nancy Andrighi adiou a decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a prescrição do direito de os acionistas minoritários serem indenizados pelos abusos praticados pelos controladores de uma... Leia mais
Postado em: 12/11/2024 16:51:14
JUÍZA MANTÉM JUSTA CAUSA DE EMPREGADO QUE OFENDEU COLEGA COM TERMO RACISTA
Uma sentença da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo (SP) negou pedido de reversão de dispensa por justa causa aplicada a operador de produção pelo uso de Leia mais
Postado em: 12/11/2024 16:50:44
COMISSÃO DA CÂMARA APROVA PRORROGAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS AO ESPORTE ATÉ 2030
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de prorrogação dos benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte até 2030. A medida, que amplia a dedução no Leia mais
Postado em: 12/11/2024 16:48:33