QUEM NÃO É OBRIGADO A DECLARAR O IR PODE TER DINHEIRO DE VOLTA; SAIBA COMO
Nem todos os brasileiros são obrigados a declarar o Leia mais
Postado em: 20/03/2025 17:50:34
NERVOSISMO AO VER VIATURA NÃO JUSTIFICA ABORDAGEM, REAFIRMA STJ
O aparente nervosismo causado pela aproximação de uma viatura policial não justifica abordagem dos agentes de segurança. Com esse entendimento, o ministro do Leia mais
Postado em: 14/03/2025 14:41:21
TJ-RJ EXAMINA LIMITES DE CLÁUSULA ARBITRAL EM CONTRATO DE CONCESSÃO
O Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima) divulgou recentemente uma nota técnica manifestando preocupação com o pedido do governo do estado do Rio de Janeiro para que o presidente do TJ-RJ,... Leia mais
Postado em: 14/03/2025 14:40:32
JUROS E CORREÇÃO DA MULTA CIVIL CORREM DESDE O ATO DE IMPROBIDADE
Na multa civil prevista na Leia mais
Postado em: 14/03/2025 14:39:42
INFLAÇÃO DE FEVEREIRO: COMPOSIÇÃO DO ÍNDICE SEGUE PREOCUPANTE
A divulgação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) pelo IBGE, na última quarta-feira (12), confirmou uma alta de 1,31% em fevereiro, a maior para o mês em quase 22 anos. Embora o resultado já fosse amplamente... Leia mais
Postado em: 14/03/2025 14:36:53
MUDANÇAS NA FICHA DE BENS E DIREITOS NO IMPOSTO DE RENDA 2025 EXIGEM ATENÇÃO; CONFIRA
Nesta quarta-feira (12), durante a live de apresentação das novas regras do Leia mais
Postado em: 14/03/2025 14:36:35
RFB RECOMENDA QUE DECLARAÇÃO DO IRPF 2025 FEITA POR TERCEIROS SEJA REVISADA PELO CONTRIBUINTE
A Receita Federal implementou, para o Leia mais
Postado em: 14/03/2025 14:37:51
MINISTROS DO STJ DIVERGEM SE SUBFATURAMENTO PERMITE DEFINIR BASE DO ISS POR ARBITRAMENTO
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça registrou empate em processo que discute se o subfaturamento de um serviço é fator suficiente para permitir que o Fisco defina a base de cálculo do Imposto Sobre Serviço (ISS) por arbitramento. Leia mais
Postado em: 12/03/2025 17:55:42
STF TORNA DEPUTADOS DO PL RÉUS POR VENDA DE EMENDAS PARLAMENTARES
Postado em: 12/03/2025 17:55:10
STJ AVALIA SE MUDA ORIENTAÇÃO SOBRE PRESUNÇÃO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quarta-feira (12/3) um caso que pode alterar a orientação sobre a presunção do crime de estupro de vulnerável contra menor de 14 anos. Leia mais
Postado em: 12/03/2025 17:55:51