ROMBO NO INSS PODE QUADRUPLICAR EM 75 ANOS, APONTA GOVERNO

O governo federal estima que o rombo no Instituto Nacional do Seguro Social ( Leia mais

Postado em: 15/05/2025 15:44:56

PLANO DE SAÚDE É OBRIGADO A COBRIR TRANSPLANTE CONJUGADO, DECIDE STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que, evidenciada a inexistência de alternativa terapêutica, as operadoras de planos de saúde são obrigadas a custear transplantes conjugados de rim e pâncreas, bem como os exames e procedimentos a... Leia mais

Postado em: 14/05/2025 13:30:24

CONTRATOS DIGITAIS DE EMPRÉSTIMO NÃO PRECISAM SER VALIDADOS COM PERÍCIA, DIZ TJ-PR

Os contratos digitais são válidos e devem ser aceitos pelos tribunais, desde que atendam às exigências impostas pelo  Leia mais

Postado em: 14/05/2025 13:29:24

INSS AFIRMA TER ENVIADO NOTIFICAÇÕES A TODOS APOSENTADOS QUE TIVERAM DESCONTOS DE ENTIDADES

O Instituto Nacional do Seguro Social ( Leia mais

Postado em: 14/05/2025 13:24:04

DESCONTO INDEVIDO NO INSS: AGÊNCIAS PODEM AMPLIAR ATENDIMENTO PRESENCIAL PARA VÍTIMAS DA FRAUDE

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social ( Leia mais

Postado em: 14/05/2025 13:22:16

REFORMA PREVÊ ALÍQUOTA DO IVA COM TETO DE 26,5% E AJUSTES FUTUROS

Um dos pontos mais aguardados da  Leia mais

Postado em: 14/05/2025 13:21:46

JUIZ DETERMINA DESCONTO EM SALÁRIO PARA GARANTIR EXECUÇÃO DE DÍVIDA

Se não há bens no nome do devedor, a execução da dívida pode ser feita com descontos em seu salário. Com esse entendimento, o juiz Rafael Machado de Souza, da 2ª Vara Cível de Itumbiara (GO), autorizou que um fundo de investimentos desconte... Leia mais

Postado em: 13/05/2025 12:20:36

TRABALHADORA SERÁ INDENIZADA POR TER DE MUDAR DE FUNÇÃO APÓS GRAVIDEZ

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou uma empresa ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, a uma trabalhadora que sofreu assédio durante a gravidez.  A empregada também obteve a rescisão indireta do... Leia mais

Postado em: 13/05/2025 12:20:05