LAVAGEM DE DINHEIRO E TERRORISMO, ATIVIDADES QUE AMEAÇAM INSTITUIÇÕES

Apesar de ser um tema ainda incipiente no Brasil, o terrorismo impacta de forma substancial a estrutura governamental interna de países e a política internacional há várias décadas. Como a motivação para os atos terroristas é diversa, a... Leia mais

Postado em: 23/02/2023 11:06:17

IPVA 2023: CONFIRA O CALENDÁRIO DE VENCIMENTO DA SEGUNDA PARCELA

Pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária ou pela internet. Leia mais

Postado em: 23/02/2023 11:05:23

PIS: TRABALHADORES RELATAM DIFICULDADES PARA SACAR O ABONO

Impedimento acontece por problemas no processamento do abono salarial. Leia mais

Postado em: 23/02/2023 11:04:50

INSS TRAVA COMPARTILHAMENTO DE DADOS PARA REVISÃO DE CADASTRO DO BOLSA FAMÍLIA

Medida é fundamental para otimizar atualização do CadÚnico e evitar pagamentos indevidos, mas órgão resiste. Leia mais

Postado em: 23/02/2023 11:04:18

SAIBA QUAIS SÃO OS MITOS E VERDADES DO TRABALHO HÍBRIDO

Apesar de algumas empresas serem resistentes, pesquisas mostram benefícios para colaboradores Leia mais

Postado em: 23/02/2023 11:03:07

TJ-MG ANULA SENTENÇA PROLATADA ANTES DA CONCLUSÃO DE LAUDO DE SANIDADE

Se uma prova foi requisitada pelo juízo de primeiro grau, mas não foi examinada porque só ficou pronta na fase recursal, a sentença deve ser anulada e os autos devem retornar à origem para não haver supressão de instância. Leia mais

Postado em: 22/02/2023 12:26:59

DISTRIBUIDORA DEVE INDENIZAR POR CORTE INDEVIDO NO FORNECIMENTO DE GÁS

Por vislumbrar falha na prestação do serviço, a juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida, do Juizado Especial Cível de Santana de Parnaíba (SP), condenou a distribuidora de gás Consigaz pelo corte indevido no fornecimento de gás de um... Leia mais

Postado em: 22/02/2023 12:25:15

MINISTRO DO STJ REVOGA PRISÃO PREVENTIVA POR ABORDAGEM POLICIAL SEM JUSTA CAUSA

É ilícita a busca pessoal e domiciliar sem a necessária justa causa para a efetivação da medida invasiva, nos termos do artigo 240 do CPP, bem como a prova dela derivada, não sendo razoável considerar que o nervosismo do acusado ao avistar a... Leia mais

Postado em: 22/02/2023 12:19:05

HEDIONDEZ DO TRÁFICO DE DROGAS E DIREITO PENAL DO AUTOR

No julgamento do HC 188.533/MS, o Supremo Tribunal Federal (STF) discutia se a hediondez por equiparação do tráfico de entorpecentes abrangia, também, a causa especial de diminuição de pena prevista no §4º do artigo 33 da Lei de... Leia mais

Postado em: 22/02/2023 12:15:12

AUXÍLIO BRASIL VOLTA A SER PAGO NESTA QUARTA-FEIRA; PAGAMENTO DO INSS RETORNA NA QUINTA.

Calendário de pagamento do INSS retorna na quinta-feira. Leia mais

Postado em: 22/02/2023 12:14:05