GARANTIA NO PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMBATE ÀS FRAUDES ADUANEIRAS
Em recente esforço de sistematização do ecossistema sancionatório nacional realizado por Rosaldo Trevisan [1], foram... Leia mais
Postado em: 23/01/2023 16:43:13
CONSUMIDORA QUE CAIU NO GOLPE DO BOLETO FALSO NÃO SERÁ INDENIZADA
O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís negou pedido de indenização por danos morais de uma consumidora que caiu no golpe do boleto falso. A autora acionou a Hyundai Motor Brasil, o Mercado Pago, e a Aymoré... Leia mais
Postado em: 23/01/2023 11:23:53
CASO AMERICANAS DEVE LEVAR AO MAIOR SINISTRO DE SEGURO DE CRÉDITO DO PAÍS
A crise gerada pela "inconsistência" de R$ 20 bilhões no balanço das Lojas Americanas traz uma série de perguntas ainda sem respostas. Leia mais
Postado em: 23/01/2023 11:22:50
AÉREA NÃO PODE EXIGIR COMPROVANTE DE VACINAÇÃO EM IDIOMA ESPECÍFICO
Com base em uma portaria interministerial que dispensava o procedimento, a 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia aérea a indenizar em R$ 3 mil e ressarcir um passageiro que foi impedido de embarcar em um... Leia mais
Postado em: 23/01/2023 11:21:40
RELP: EMPRESÁRIOS DO SIMPLES NACIONAL E DO SIMEI QUE FIZERAM ADESÃO JÁ PODEM EMITIR PARCELA COM DESCONTO
Parcela com desconto, no entanto, ainda não pode ser emitida por todos os empresários que aderiram ao Relp; entenda abaixo. Leia mais
Postado em: 23/01/2023 11:17:29
MILTON COELHO ASSUME COMO SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Entre as competências do novo secretário será desenvolver ações de apoio às MPEs, já que são responsáveis por fazer a economia girar no país. Leia mais
Postado em: 23/01/2023 11:16:36
DESENROLA: PROGRAMA FEDERAL DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS TEM FOCO EM PESSOAS FÍSICAS QUE RECEBEM ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS
Novo programa do governo federal deve começar já em fevereiro deste ano e pode atender 40 milhões de brasileiros. Leia mais
Postado em: 23/01/2023 11:15:52
PRINCIPAIS DICAS SOBRE HOLDING PATRIMONIAL - PARTE 2
Dê o play e continue conferindo mais algumas dicas sobre Holding Patrimonial! Leia mais
Postado em: 23/01/2023 11:14:52
NOVO REGULAMENTO DO PIS/COFINS E IMPACTOS PARA O AGRONEGÓCIO
Ao fim de 2022, foi publicada a Instrução Normativa 2.121 (IN) com o intuito de consolidar as normas tributárias referentes à Contribuição ao PIS/Pasep e à Cofins, incluso a sua incidência sobre as importações. Leia mais
Postado em: 20/01/2023 12:55:02
OS EVENTOS DE 8/1 E A LACUNA A SER PREENCHIDA NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Os eventos de 8 de janeiro, em Brasília, despertaram, em alguns, a preocupação da possível aplicação de punição aos participantes com a perda do emprego por justa causa, considerando o tamanho das ofensas morais e materiais ao... Leia mais
Postado em: 20/01/2023 12:51:20