RECEITA FEDERAL REGULAMENTA A AUTORREGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS PREVISTA NO ART. 3º DA MP 1.160
A Instrução Normativa RFB nº 2.135, publicada quinta-feira (2) no Diário Oficial da União, alterou a IN RFB nº 2.130 para abranger os tributos incidentes na importação. Leia mais
Postado em: 06/03/2023 11:08:49
DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA: O QUE É E COMO FAZER A MODALIDADE QUE OFERECE PRIORIDADE NA RESTITUIÇÃO DO IR
Modelo visa facilitar a vida do contribuinte, evitando erros e economizando tempo. Leia mais
Postado em: 06/03/2023 11:07:48
PL QUER DAR PRIORIDADE PARA AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO
Medida visa melhorar a efetividade das ações movidas por trabalhadores para reparação de danos causados por acidentes de trabalho. Leia mais
Postado em: 06/03/2023 11:04:18
JUSTIÇA DO TRABALHO VAI LANÇAR PROGRAMA DE INOVAÇÃO E AUTOMAÇÃO
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lança, nesta terça-feira (7/3), o Programa Startups JT. A iniciativa visa selecionar e apoiar o desenvolvimento de projetos de... Leia mais
Postado em: 03/03/2023 16:37:17
GENTE QUE INSPIRA: TST HOMENAGEARÁ MULHERES QUE ATUAM POR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou o projeto "Gente que Inspira" (link para outro... Leia mais
Postado em: 03/03/2023 16:25:03
COMISSÕES DA OABRJ EMITEM NOTA DEMONSTRANDO PREOCUPAÇÃO COM A CRIAÇÃO DE NOVO IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO DE PETRÓLEO
Postado em: 03/03/2023 16:24:20
GRUPO RESPONSÁVEL POR ELABORAÇÃO DO CENSO DA OABRJ APRESENTA RECORTES QUE SERÃO UTILIZADOS NA PESQUISA
Processo terá olhar especial para advogados negros, LGBTQIA+, jovens, idosos e pessoas com deficiência para criação de políticas Leia mais
Postado em: 03/03/2023 16:23:06
COMO RESOLVER A DICOTOMIA MENS LEGIS/MENS LEGISLATORIS?
Ponto de suma importância a quem objetiva discorrer sobre a Hermenêutica Jurídica é entendermos as nuances decorrentes da dicotomia entre mens legislatoris e mens legis. Leia mais
Postado em: 03/03/2023 12:07:07
TJ-SP AUTORIZA INTERRUPÇÃO DE GRAVIDEZ DE FETO COM MALFORMAÇÕES INCURÁVEIS
Não se pode exigir que a mulher mantenha a gestação de um feto que vai morrer logo após o nascimento. Isso significa dar um tratamento desumano e cruel à gestante, em prejuízo de sua saúde física e mental, também... Leia mais
Postado em: 03/03/2023 12:06:26
O "I" DA SIGLA LGBTQIA+ E O REGISTRO CIVIL DE CRIANÇAS INTERSEXUAIS
Muitos não sabem, mas o "I" da sigla LGBTQIA+ refere-se às pessoas intersexuais. Pessoas intersexuais são aquelas que nascem com características que não se enquadram nas definições típicas de corpos femininos ou... Leia mais
Postado em: 03/03/2023 12:05:50