ALEXANDRE NEGA HABEAS CORPUS A CONSELHEIRO AFASTADO DO TCE-MS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de Habeas Corpus (HC 224.327) em que os advogados de Iran Coelho das Neves, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), pediam para ele retornar ao exercício de... Leia mais
Postado em: 27/01/2023 11:49:39
STJ CONCEDE LIBERDADE A CONDENADO POR TRÁFICO QUE FOI TORTURADO PARA CONFESSAR
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em Habeas Corpus para conceder liberdade a um homem condenado por tráfico de drogas que teria confessado o crime após sofrer tortura... Leia mais
Postado em: 27/01/2023 11:49:13
MEI CAMINHONEIRO: NA RETA FINAL DA ADESÃO, APENAS 17% DOS MICROEMPREENDEDORES OPTARAM PELA MODALIDADE
O prazo final para o motorista de carga autônomo optar pela modalidade acaba no próximo dia 31. Leia mais
Postado em: 27/01/2023 11:24:25
WHATSAPP: NOVA FERRAMENTA PERMITE CRIAÇÃO DE COMUNIDADES COM ATÉ 5 MIL MEMBROS, VEJA COMO USAR NA SUA EMPRESA
Funcionalidade já existe em outros países mas lançamento no Brasil precisou ser adiado devido as eleições presidenciais. Leia mais
Postado em: 27/01/2023 11:23:58
REAL: ÂNCORA FISCAL E REFORMA TRIBUTÁRIA DEVEM FORTALECER MOEDA BRASILEIRA, DIZEM ESPECIALISTAS
Relatório mostra que a moeda brasileira pode manter em 2023 o bom desenvolvimento visto no ano passado, destacando-se entre outras moedas emergentes. Leia mais
Postado em: 27/01/2023 11:23:12
PL QUER ALTERAR REGRA DE ARROLAMENTO DE BENS DE CONTRIBUINTE E AÇÃO CAUTELAR
O PL 2908/22 está em tramitação na Câmara dos Deputados e ainda será analisado em caráter conclusivo por duas comissões. Leia mais
Postado em: 27/01/2023 11:22:30
CANAL DA OABRJ NO YOUTUBE ESTÁ DE VOLTA!
Conta foi vítima de ciberataque no início de janeiro Leia mais
Postado em: 26/01/2023 16:51:14
FACHIN AMPLIA PRAZO PARA UNIÃO APRESENTAR PLANO DE PROTEÇÃO A INDÍGENAS ISOLADOS
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, na última quinta-feira (19/1), mais 30 dias úteis para a União apresentar um plano de regularização e proteção das terras indígenas com presença de povos... Leia mais
Postado em: 26/01/2023 12:20:18
DESEMBARGADOR DO TRF-1 É CONVOCADO TEMPORARIAMENTE PARA VAGA DE MUSSI
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, convocou o desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para compor provisoriamente, a partir da próxima quarta-feira... Leia mais
Postado em: 26/01/2023 12:19:51
QUEM, AFINAL, SE BENEFICIA COM O FIM DA CONCILIAÇÃO AMBIENTAL?
A garantia constitucional de acesso à justiça representa um marco para o Direito brasileiro. Contudo, o crescente aumento do número de litígios no Brasil evidenciou a necessidade de criação de alternativas jurídicas para resolução... Leia mais
Postado em: 26/01/2023 12:19:09