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A CONCEPÇÃO DA NÃO CUMULAÇÃO TRIBUTÁRIA

No Brasil, apenas o ICMS e o IPI são tributos verdadeiramente não cumulativos, enquanto o PIS e a Cofins e não são contribuições com a não cumulação dita clássica, mas daquela latu... Leia mais

Postado em: 05/10/2022 14:56:29

VETO A REPASSE DE RECURSOS ENTRE PARTIDOS IMPACTA PROPAGANDA COMPARTILHADA

É ilícito o uso de verba pública para financiar material de propaganda compartilhado entre candidatos a cargos proporcionais de diferentes partidos, ainda que essas legendas estejam coligadas para as eleições a cargos majoritários. Leia mais

Postado em: 05/10/2022 14:55:58

HOSPITAL DEVE INDENIZAR POR NÃO ISOLAR PACIENTE DO GRUPO DE RISCO DA COVID-19

Para responsabilizar o hospital por insucessos que venham a causar danos aos clientes em consequência de sua atuação profissional, é necessário que resulte provado, de modo concludente, que o evento danoso se deu em razão de negligência,... Leia mais

Postado em: 05/10/2022 14:55:35

LANÇAMENTO DE LIVRO SOBRE TRIBUNAL DO JÚRI REÚNE MINISTROS DO STJ

O advogado Rodrigo Faucz e o juiz Daniel Avelar lançam nesta quarta-feira (5/10) uma obra sobre o bicentenário da instituição do Tribunal do Júri no Brasil. O lançamento do livro será no... Leia mais

Postado em: 05/10/2022 14:55:13

TRABALHADOR QUE COMPARTILHAR VALE-TRANSPORTE PODE SER DEMITIDO POR JUSTA CAUSA, DECIDE TRT

Justiça entendeu situação como “falta grave” e sem alegação de desconhecimento por parte dos trabalhadores. Leia mais

Postado em: 05/10/2022 12:17:34

DIA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA CATEGORIA PARA O PAÍS

Atualmente, 99% dos empreendimentos brasileiros de todo país são formados pelas MPEs. Leia mais

Postado em: 05/10/2022 10:32:16

INSS: JUSTIÇA DECIDE QUE SEGURADO PODE TROCAR PENSÃO POR MORTE PELO BPC

O beneficiário que cumprir os requisitos pode abrir mão da cota da pensão por morte pelo Benefício de Prestação Continuada, segundo juizado. Leia mais

Postado em: 05/10/2022 10:30:02

TEXTO QUE PRORROGA PRAZO PARA SERVIDOR MUDAR DE REGIME PREVIDENCIÁRIO VAI À SANÇÃO

Projeto de lei derivado de Medida Provisória prevê novo prazo final de migração para 30 de novembro. Leia mais

Postado em: 05/10/2022 10:29:27