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VEJA COMO FOI A POSSE DA COMISSÃO ANTICORRUPÇÃO, COMPLIANCE DA OABRJ

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Postado em: 29/06/2022 15:20:32

CONSULTA PÚBLICA SOBRE METAS 2023 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA VAI ATÉ 8/7*

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Postado em: 29/06/2022 15:15:28

Modelo de governança da Plataforma Digital moderniza o Judiciário*

Publicado em 29/06/2022 O modelo colaborativo e os princípios de governança da Leia mais

Postado em: 29/06/2022 15:14:31

Sistemas de assinatura eletrônica: possíveis lições do direito comparado

Como ocorre em diversas searas, o direito procura adaptar-se ao novo ambiente digital buscando não abrir mão de seus dogmas e preceitos centrais, esculpidos ao longo de séculos e voltados para oferta de previsibilidade, certeza e confiabilidade na prática de atos... Leia mais

Postado em: 29/06/2022 15:04:02

JUIZ EXTINGUE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA EX-CONSELHEIRO DO TCE-RJ

Se o legislador entendeu que a redação legal anterior não fornecia os corretos incentivos para o controle da conduta humana, a ultratividade da norma revogada não gera qualquer benefício social em termos de efeitos dissuasórios, pois não... Leia mais

Postado em: 29/06/2022 14:58:34

GILMAR MENDES ENVIA PROCESSO CONTRA EX-GOVERNADOR DA PB À JUSTIÇA ELEITORAL

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que um processo contra o ex-governador Ricardo Vieira Coutinho deve tramitar na Justiça Eleitoral da Paraíba. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 53.360, nesta... Leia mais

Postado em: 29/06/2022 14:57:29

RESPONSABILIDADE COMUNITÁRIA NA PROTEÇÃO DE MULHERES E MENINAS

Sabemos que a violência sexual no Brasil é cometida majoritariamente contra crianças e adolescentes. Um levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pela Unicef realizado em outubro do ano passado constatou que cerca de... Leia mais

Postado em: 29/06/2022 14:56:41