LITÍGIO ZERO: ADESÃO AO PROGRAMA PARA RENEGOCIAR DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS COMEÇA NESTA QUARTA (1º)
A adesão ao Litígio Zero já pode ser realizada pelo Portal do e-CAC; veja como. Leia mais
Postado em: 01/02/2023 11:09:16
MISSA DE SÉTIMO DIA: DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ KOZLOWSKI
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunica que serão realizadas Missas de Sétimo Dia em sufrágio da alma do desembargador... Leia mais
Postado em: 31/01/2023 16:20:33
CONFIRA OS FERIADOS DE FEVEREIRO NO TRT/RJ
Os serviços nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) em todo o estado estarão suspensos de 20/2 Leia mais
Postado em: 31/01/2023 16:19:53
REPRESENTANTES DA OABRJ TÊM PRIMEIRO ENCONTRO COM NOVO CORREGEDOR DO TRT1
Desembargador Marcelo Augusto de Oliveira recebeu integrantes da Seccional nesta terça-feira Leia mais
Postado em: 31/01/2023 16:19:16
COMARCA DE CONCEIÇÃO DE MACABU PASSA A CONTAR COM NOVO JUIZ TITULAR
Desde a década de 1990 não havia atuação efetiva de magistrados no local Agora a advocacia inscrita da Subseção de Macaé poderá respirar um pouco mais aliviada. Desde o início... Leia mais
Postado em: 31/01/2023 16:18:35
STJ ABRE ANO COM DALLAGNOL X TCU E DEVE RETOMAR CASOS DE IMPACTO NO SEMESTRE
Em recursos repetitivos, retornos de vista ou por novas inclusões em pauta, o Superior Tribunal de Justiça terá a oportunidade de se debruçar sobre casos de amplo impacto no primeiro semestre de 2023, ao cumprir sua função de oferecer a última... Leia mais
Postado em: 31/01/2023 11:21:07
BUSCA PESSOAL BASEADA APENAS EM INSTINTO POLICIAL É ILEGAL, REAFIRMA STJ
São ilegais as buscas pessoal e veicular baseadas em informações de fonte não identificada, intuições e impressões subjetivas, intangíveis e não demonstráveis de maneira clara e concreta, apoiadas, por exemplo,... Leia mais
Postado em: 31/01/2023 11:19:27
PGR QUESTIONA LEIS SOBRE FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÕES NO JUDICIÁRIO DO AMAZONAS
O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra leis do estado do Amazonas que fixam as remunerações de desembargadores, juízes e servidores do Poder... Leia mais
Postado em: 31/01/2023 11:17:49
O CURIOSO CASO DA CREDORA QUE QUERIA RECEBER E DO DEVEDOR QUE QUERIA PAGAR
Esta história se inicia em 2012, ano em que um senhor fez um financiamento bancário com alienação fiduciária de seu bem imóvel. Leia mais
Postado em: 31/01/2023 11:16:38
REFORMA TRIBUTÁRIA E CORREÇÃO DO IR DEVEM SER TEMAS DE DESTAQUE NO RETORNO DO CONGRESSO NESTA QUARTA-FEIRA (1º)
Câmara dos Deputados e Senado retornam ao trabalho nesta quarta-feira (1º) e temas tributários devem ser foco deste primeiro semestre. Leia mais
Postado em: 31/01/2023 11:13:42