TAXA DE INTERMEDIAÇÃO DESCONTADA POR APPS DE DELIVERY GERA CRÉDITO DE PIS/COFINS
A Justiça Federal em Brasília proferiu importante decisão ao julgar ilegal a inclusão dos valores pagos às plataformas digitais de delivery a título de "taxa de intermediação", tais como Ifood e Uber Eats, na... Leia mais
Postado em: 10/10/2022 11:55:47
DEFENSORIA DO RIO É PRIMEIRA A CRIAR NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro lançou, na última sexta-feira (30/9), o Núcleo de Investigação Defensiva, o primeiro órgão do tipo entre as defensorias do país. O núcleo nasce com a proposta de garantir efetividade e... Leia mais
Postado em: 10/10/2022 11:55:20
INSS: AUMENTA RECURSOS POR INDEFERIMENTO DEPOIS DE IMPLANTAÇÃO DE ROBÔS PARA ANÁLISE DE PROCESSOS
Robôs foram adotados pelo INSS para análise de processos após fim do contrato temporário de servidores que tinham essa função. Leia mais
Postado em: 10/10/2022 10:40:42
FEIRA DO EMPREENDEDOR 2022: EVENTO DO SEBRAE ACONTECE NA CAPITAL PAULISTA ATÉ TERÇA-FEIRA (11)
Com participações online e presencial, o evento foca em ajudar desde quem está pensando em empreender até quem quer expandir seus negócios. Leia mais
Postado em: 10/10/2022 10:40:04
AUXÍLIO BRASIL: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ESTÁ DISPONÍVEL A PARTIR DE HOJE (10) EM 12 INSTITUIÇÕES
Pelas regras, o limite de juros é de 3,5% ao mês; valor do empréstimo poderá comprometer até 40% do benefício. Leia mais
Postado em: 10/10/2022 10:39:34
FATOR PREVIDENCIÁRIO: EXPECTATIVA DE VIDA E VALOR DA APOSENTADORIA
Para quem está planejando se aposentar, é importante ficar atento para as regras de cálculo do valor dos benefícios. Dê o play e confira! Leia mais
Postado em: 10/10/2022 10:39:04
BUSCA E APREENSÃO E A APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL
A aplicação da teoria do adimplemento substancial pode ser usada como forma de preservar o domínio do bem? Os contratos de financiamento com alienação fiduciária possuem fundamento no Decreto-Lei n° 911/1969, editado durante o... Leia mais
Postado em: 07/10/2022 13:10:43
NOVAS REGRAS DAS OFERTAS PÚBLICAS: O QUE ERA BOM VAI MELHORAR
Segundo dados publicados pela Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), as emissões no mês de julho registraram a marca de R$ 80,8 bilhões, um aumento de 49,5% em comparação ao mês de junho.... Leia mais
Postado em: 07/10/2022 13:10:06
JUÍZA PUBLICA LIVRO PARA ENSINAR COMO AS NAÇÕES PROSPERAM
Está no ar, ou em livrarias, um livro extraordinário. A obra sintetiza a estratégia e o esforço de guerra empreitado pela Europa e pelos Estados Unidos contra o que eles chamam de "combate à corrupção". Trata-se de "Como as... Leia mais
Postado em: 07/10/2022 13:09:27
TJ-PR ANULA BUSCA E APREENSÃO POR DIVERGÊNCIAS NOS DADOS DA NOTIFICAÇÃO
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná anulou um mandato de busca e apreensão de uma veículo alienado fiduciariamente por considerar que não há provas de que o devedor foi notificado. Leia mais
Postado em: 07/10/2022 13:08:52