Noticias

ENTRE MITOS E VERDADES SOBRE O CARF, SÓ O DEBATE PERMITIRÁ ARBITRAR A RAZÃO

O debate (ou embate) sobre o retorno do voto de qualidade no Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais) segue gerando muito calor e pouca luz. Leia mais

Postado em: 03/02/2023 11:17:40

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO É FUNDAMENTAL EM AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS

A questão central da ação de repactuação de dívidas é uma renegociação como ato de vontade (se obtida conciliação) ou uma modificação das condições dos contratos impositiva (se... Leia mais

Postado em: 03/02/2023 11:16:34

CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA FAZ INSPEÇÃO DE ROTINA NO JUDICIÁRIO DO AMAPÁ

Uma comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça estará no Tribunal de Justiça do Amapá entre os dias 6 a 8 de fevereiro para inspecionar setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo grau de jurisdição do órgão de... Leia mais

Postado em: 03/02/2023 11:14:26

PRAZO PARA PAGAR ANUIDADE COM DESCONTO TERMINA NO DIA 28

Profissionais contábeis têm a oportunidade de pagar a anuidade com 5% de desconto na cota única. Leia mais

Postado em: 03/02/2023 11:06:49

IR 2023: PARA FUGIR DA MALHA FINA, INVESTIDOR JÁ DEVE COMEÇAR A ORGANIZAR DECLARAÇÃO

Obrigação tende a ser mais simples para o contribuinte que investiu em renda fixa e mais trabalhosa para quem optou pela renda variável. Leia mais

Postado em: 03/02/2023 11:06:16

STF FORMA MAIORIA PARA QUEBRAR DECISÃO TRIBUTÁRIA; ENTENDA OS CASOS JULGADOS

Ministros estão decidindo se efeitos de sentenças transitadas em julgado em temas tributários perdem efeitos quando o STF decidir posteriormente de forma contrária. Leia mais

Postado em: 03/02/2023 11:05:49

LITÍGIO ZERO: CFC SE REÚNE COM A RECEITA FEDERAL PARA DISCUTIR PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

A Receita Federal aposta no programa como uma ótima oportunidade para o contribuinte optar pela melhor opção para a quitação de débitos. Leia mais

Postado em: 03/02/2023 11:05:17

EMARF ABRE INSCRIÇÕES GRATUITAS, DE 6 A 15 DE FEVEREIRO, PARA VAGAS DE ESTÁGIO DO CURSO DE DIREITO

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região... Leia mais

Postado em: 02/02/2023 17:12:26

ALTERADO ATO SOBRE JUÍZO 100% DIGITAL NO TRT/RJ

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), alteraram um tópico do Ato Conjunto que trata da adoção do “Juízo 100 % Digital” no regional fluminense. A... Leia mais

Postado em: 02/02/2023 17:11:22