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CONTA DE LUZ: SANCIONADA LEI QUE DEVOLVE VALOR DE ICMS COBRADO A MAIS NA TARIFA

ORDEM REFORÇA IMPORTÂNCIA DO SIGILO NO SISTEMA DE ADOÇÃO

A OABRJ, através das comissões OAB Mulher e de Direitos da Criança e do Adolescente, se manifestou por meio de nota oficial sobre o vazamento de dados sigilosos na entrega direta para adoção feita por uma jovem mulher no Estado do Rio... Leia mais

Postado em: 28/06/2022 15:38:49

TRF2 ABRE INSCRIÇÕES PARA VAGAS DE ESTÁGIO EM ODONTOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NO PERÍODO DE 29/6 A 8/7

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 29/6 a 8/7, para vagas de estágio de nível superior dos cursos de Odontologia e Serviço Social. Os interessados devem estar... Leia mais

Postado em: 28/06/2022 15:37:35

OUVIDORIA GERAL DO TJRJ E ESAJ PROMOVEM CURSO SOBRE ESCUTA ATIVA

Na busca pela qualidade no padrão de atendimento, visando a garantia dos direitos do cidadão e a excelência dos serviços prestados, a Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Escola de Administração... Leia mais

Postado em: 28/06/2022 15:36:29

CEVIJ E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO DISCUTEM A ADOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO

A presidente da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Cevij), desembargadora Daniela Brandão Ferreira, se reuniu, nesta segunda-feira (27/6), com... Leia mais

Postado em: 28/06/2022 15:35:50

STF VETA RETENÇÃO DE RECEITAS VINCULADAS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA DE MT

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei estadual que autorizava a destinação de receitas vinculadas e diretamente arrecadadas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Mato Grosso para pagar a dívida pública do... Leia mais

Postado em: 28/06/2022 15:33:17

PRIMEIRA SEÇÃO ALTERA TESE E PERMITE INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA CPRB

Em juízo de retratação, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu permitir a inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição... Leia mais

Postado em: 28/06/2022 15:32:43

VEJA FOTOS E ACOMPANHE O SEGUNDO DIA DO 10º FÓRUM JURÍDICO DE LISBOA

O X Fórum Jurídico de Lisboa chega a seu segundo dia nesta terça-feira (28/6), trazendo palestras no eixo temático das transformações econômicas globais, meio ambiente e sustentabilidade. Das 9h às 19h30, no horário de Lisboa (5h... Leia mais

Postado em: 28/06/2022 15:32:07

DEVASSA EM CELULAR DE ADVOGADO INVESTIGADO DEVE MANTER SIGILO PROFISSIONAL

Na hipótese de um advogado suspeito de cometer crimes ter contra si uma ordem de quebra de sigilo dos dados telemáticos de seu celular, o acesso e uso dessa prova deve se restringir aos fatos que se encontram sob investigação, de modo a preservar a confidencialidade... Leia mais

Postado em: 28/06/2022 15:30:11