AGU, 30 ANOS, INSTITUIÇÃO FUNDAMENTAL PARA A JUSTIÇA E ESSENCIAL PARA O CIDADÃO
Em 13 de abril de 1988, o jornal O Globo estampava a seguinte reportagem: "Advocacia-Geral representará União A Constituinte aprovou ontem, por acordo entre os partidos, a criação da Advocacia-Geral,... Leia mais
Postado em: 14/02/2023 11:31:30
99 JUÍZES APROVADOS NO 189º CONCURSO DA MAGISTRATURA SÃO EMPOSSADOS NO TJ-SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou nesta segunda-feira (13/2) a solenidade de posse de 99 juízes aprovados no 189º Concurso de Ingresso na Magistratura. Após a seleção, que começou com teste objetivo, seguido por provas... Leia mais
Postado em: 14/02/2023 11:30:45
GOVERNO FIRMA ACORDO PARA REPASSAR VERBA DE R$200 MI A PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Acordo visa reestruturar e fortalecer o Sistema Único de Assistência Social por meio do CadÚnico. Leia mais
Postado em: 14/02/2023 11:29:30
GOVERNO FINALIZA PROPOSTA PARA CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA
Ministro da Fazenda afirma que alteração ampliará a faixa de isenção, mas não divulgou quais serão os novos valores. Leia mais
Postado em: 14/02/2023 11:28:47
MEI: BOLETO DEVE SER REAJUSTADO EM MAIO
A contribuição mínima deve subir com o anúncio do novo salário mínimo; confira os valores. Leia mais
Postado em: 14/02/2023 11:28:07
CFOP: O QUE É E COMO FUNCIONA EM CASO DE DEVOLUÇÃO
CFOP é usado para identificar prestações e operações, bem como informar se a nota fiscal terá de recolher impostos. Leia mais
Postado em: 14/02/2023 11:16:12
SEMINÁRIO “PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO: TEORIA E PRÁTICA”
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos dias 6 e 7 de março, o seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática. O evento, voltado para magistrados,... Leia mais
Postado em: 13/02/2023 16:56:48
OABRJ SEDIA LANÇAMENTO DO LIVRO 'MARKETING JURÍDICO PRÁTICO'
O Plenário Carlos Mauricio Martins Rodrigues, na sede da Seccional, foi palco, na manhã desta segunda-feira, dia 13, do lançamento do livro “Marketing jurídico prático: técnicas e estratégicas que atraem clientes... Leia mais
Postado em: 13/02/2023 16:56:12
AUMENTA PRESSÃO NOS EUA PARA SUPREMA CORTE ADOTAR UM CÓDIGO DE ÉTICA
Senadores do Partido Democrata submeteram ao Congresso dos EUA dois projetos de lei que pretendem forçar a Suprema Corte a adotar um código de ética — ou código de conduta — para seus ministros, a exemplo do "Código de Conduta para... Leia mais
Postado em: 13/02/2023 11:23:01
BÔNUS PARA EMPREGADOS QUE NÃO ADERIRAM A GREVE É DISCRIMINATÓRIO, DECIDE TST
Por constatar conduta antissindical e discriminatória, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a fábrica de pneus Pirelli a pagar a um funcionário a mesma bonificação dada a empregados que não participaram de um movimento grevista em... Leia mais
Postado em: 13/02/2023 11:22:24