EM VISITA À CORTE, CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA CONHECE BOAS PRÁTICAS APLICADAS NO TRF2
Na tarde desta segunda-feira, dia 3 de outubro, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Messod Azulay, recebeu visita institucional do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça... Leia mais
Postado em: 04/10/2022 14:06:53
ESTÁGIO PARA COMUNICAÇÃO VISUAL É PRORROGADO ATÉ DIA 7
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorroga as inscrições, até dia 7/10, para vagas de estágio de nível superior do curso Comunicação Visual. Os interessados devem... Leia mais
Postado em: 04/10/2022 14:06:16
PRESIDENTE DO TJRJ IMPLEMENTA ALTERAÇÃO DAS CÂMARAS CÍVEIS EM CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
Postado em: 04/10/2022 14:05:43
CRIPTOMOEDAS PODEM SER PENHORADAS PARA SATISFAZER DÍVIDA, DECIDE TJ-SP
As criptomoedas são passíveis de serem penhoradas, pois são bens móveis com função específica de meio de pagamento. O entendimento é da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São... Leia mais
Postado em: 04/10/2022 13:55:37
SUPREMO ANULA AMPLIAÇÃO DE AUTORIDADES CONVOCADAS PELA ASSEMBLEIA DE RO
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais dispositivos da Constituição do estado de Rondônia que ampliaram a relação de autoridades sujeitas a convocação pelo Poder Legislativo e sanção por... Leia mais
Postado em: 04/10/2022 13:54:43
JUSTIÇA FEDERAL MANTÉM ANULAÇÃO DE DENÚNCIA CONTRA DONO DE FRIGORÍFICO
Por considerar que a defesa não teve oportunidade de responder previamente à acusação, a 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo manteve, por unanimidade, a sentença que anulou uma denúncia contra o dono de um... Leia mais
Postado em: 04/10/2022 13:54:11
TJ-SP VALIDA FINANCIAMENTO DE LITÍGIOS SEM DIVULGAÇÃO DE COTISTAS
Tema ainda relativamente novo no Brasil, o third-party funding é uma forma de financiamento de litígios, em que uma pessoa ou empresa sem relação direta com o litígio arca com as custas e outras despesas do processo. Leia mais
Postado em: 04/10/2022 13:53:09
PRESIDENTE DO INSS PODE SER CONVOCADO PELO SENADO PARA DAR EXPLICAÇÕES SOBRE FILA DE ESPERA
Comissão do Senado vota hoje se convoca Guilherme Serrano para audiência pública para prestar contas sobre espera de benefícios. Leia mais
Postado em: 04/10/2022 11:56:22
CALENDÁRIO DO AUXÍLIO BRASIL E AUXÍLIO GÁS SÃO ANTECIPADOS E SERÃO PAGOS MAIS CEDO EM OUTUBRO
Governo pretende pagar os dois benefícios para todos os contemplados antes do segundo turno das eleições presidenciais. Leia mais
Postado em: 04/10/2022 10:59:02
EMPRESAS ABERTAS DE MENOR PORTE JÁ PODEM REALIZAR PUBLICAÇÕES SEM TAXAS
A medida que isenta as empresas de custos adicionais com publicações entrou em vigor nesta segunda (30). Leia mais
Postado em: 04/10/2022 10:34:23