UNIÃO: AMERICANAS PODERÁ PEDIR RESSARCIMENTO DE IMPOSTO PAGO A MAIS SOBRE VALORES INFLADOS
Advogados tributaristas dizem que, em tese, o processo é possível, mas será difícil provar erros. Leia mais
Postado em: 31/01/2023 11:13:07
MPES: AUMENTA INSATISFAÇÃO DO ACESSO AO CRÉDITO ENTRE EMPRESÁRIOS
Taxas, juros altos e burocracia estão entre os principais motivos da insatisfação. Leia mais
Postado em: 31/01/2023 11:12:23
APEGO AOS PAPÉIS NA ERA DIGITAL
Você ainda é apegado em papéis mesmo com a tecnologia avançada? Dê o play e entre nesse debate! Leia mais
Postado em: 31/01/2023 11:11:47
TNU FIXA TESE SOBRE MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO DURANTE O PERÍODO DE LIMBO PREVIDENCIÁRIO*
Na sessão ordinária de julgamento de 7/12/22, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por voto de desempate, negar provimento, nos termos do voto do juiz relator, a pedido de uniformização que versa sobre a... Leia mais
Postado em: 30/01/2023 17:29:24
TURMA NACIONAL DECIDE QUE NÃO INCIDE IR SOBRE O ADICIONAL HORA DE REPOUSO E ALIMENTAÇÃO*
Em sessão ordinária de julgamento, realizada em 7/12/22, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, negar provimento ao pedido de uniformização do tema que tratou da incidência tributária do... Leia mais
Postado em: 30/01/2023 17:28:56
SEGUE ABERTA A CHAMADA PARA SELEÇÃO DE TRABALHOS A SEREM PUBLICADOS NA SÉRIE MONOGRAFIAS DO CEJ EM 2023*
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) informa que segue aberta a chamada para seleção de trabalhos inéditos a serem publicados na Série Monografias do CEJ durante o ano de 2023. Os interessados devem enviar seus textos... Leia mais
Postado em: 30/01/2023 17:28:14
STJ PROMOVE, NO DIA 9 DE FEVEREIRO, SEMINÁRIO SOBRE A RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL NO RECURSO ESPECIAL*
STJ promove, no dia 9 de fevereiro, seminário sobre a relevância da questão federal no Recurso Especial* Publicado em 30/01/2023 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 9 de fevereiro, das 9h às 13h, o seminário... Leia mais
Postado em: 30/01/2023 17:27:43
STF RETOMARÁ JULGAMENTO SOBRE ANULAÇÃO DE DECISÃO TRIBUTÁRIA DEFINITIVA
O Supremo Tribunal federá retomará, nesta quarta-feira (1º/2), o julgamento que discute a possibilidade de cancelamento de... Leia mais
Postado em: 30/01/2023 11:52:12
MAIOR RESTRIÇÃO DE ACESSO AO CARF RESULTARÁ EM MAIS JUDICIALIZAÇÃO
O controle fiscal é um dos pilares de um governo compromissado com o crescimento econômico sustentável, que gera mais empregos e renda, em um ambiente de negócios sólido e próspero. Entretanto, as medidas tomadas visando aumentar a receita da União... Leia mais
Postado em: 30/01/2023 11:50:40
MULHER PODE INCLUIR SOBRENOME DE AVÓ MATERNA EM REGISTRO CIVIL, DECIDE TJ-SP
Apesar da regra da imutabilidade do nome civil, é possível a alteração em determinados casos, quando há motivo justo. Com esse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o... Leia mais
Postado em: 30/01/2023 11:49:40