BIRRA NÃO É RAZÃO PARA NEGAR AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL, CRITICAM ADVOGADOS
Não cabe aos juízes estabelecer obrigatoriedade de audiência presencial aos advogados apenas pelo fato de se verem obrigados a comparecerem ao fórum. Porém, as audiências telepresenciais vieram para ficar, e é preciso criar regras para que o... Leia mais
Postado em: 03/03/2023 12:05:12
SPED EMITE COMUNICADO AOS CONTRIBUINTES SOBRE A EFD-CONTRIBUIÇÕES
Nota divulgada nesta quinta-feira (2) fala diretamente aos contribuintes obrigados a declarar a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições). Leia mais
Postado em: 03/03/2023 11:36:26
REGRA PARA MULTAS PROVOCA CORRIDA NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO PARA ADEQUAÇÃO À LGPDFOTO: PIXABAY A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD) ACREDITA HAVERÁ UMA CORRIDA NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO PARA ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD
O novo desenho do Bolsa Família prevê uma regra de proteção que vai priorizar o retorno de famílias que já receberam o benefício do programa para caso de redução abrupta de renda. Leia mais
Postado em: 03/03/2023 11:35:23
REGRA PARA MULTAS PROVOCA CORRIDA NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO PARA ADEQUAÇÃO À LGPD
Regra para multas provoca corrida no setor público e privado para adequação à LGPD Leia mais
Postado em: 03/03/2023 11:32:34
ISENÇÃO DO IR: QUEM PODE SOLICITAR ESTE BENEFÍCIO?
Saiba quem tem direito à isenção do Imposto de Renda e como solicitar esse benefício. Leia mais
Postado em: 03/03/2023 11:30:54
MOTOCICLISTA QUE TEVE SEU VEÍCULO FURTADO DURANTE O EXPEDIENTE RECEBE INDENIZAÇÃO
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou, por unanimidade, a sentença que determinou a um restaurante o pagamento de indenização por danos materiais a um motociclista que teve sua moto pessoal... Leia mais
Postado em: 02/03/2023 16:50:26
CNJ MANTÉM APOSENTADORIA DE JUÍZA DO MT POR BAIXA PRODUTIVIDADE
O Conselho Nacional de Justiça manteve a aposentadoria compulsória por baixa produtividade de juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, conforme decisão do tribunal de origem. A decisão foi tomada no julgamento de dois pedidos de revisão... Leia mais
Postado em: 02/03/2023 12:12:37
STJ CONDENA DESEMBARGADOR DO PR POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, MAS SUSPENDE EXECUÇÃO
Em sessão nesta quarta-feira (1º/3), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou o desembargador do Tribunal de... Leia mais
Postado em: 02/03/2023 12:05:11
GOVERNO TIRA ABIN DO CONTROLE DE MILITARES E TRANSFERE PARA A CASA CIVIL
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para a Casa Civil, pasta chefiada pelo ministro Rui Costa. Leia mais
Postado em: 02/03/2023 11:58:19
JUSTIÇA MANDA GOVERNO DO ES APRIMORAR MONITORAMENTO POR VÍDEO DE PENITENCIÁRIA
Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (RE 592.58), o Judiciário pode obrigar a administração pública a promover medidas ou obras emergenciais em estabelecimentos prisionais, para proteger a integridade física e moral dos detentos, sem que... Leia mais
Postado em: 02/03/2023 11:57:38