CONDÔMINO QUE EXERCE POSSE SEM OPOSIÇÃO DO COPROPRIETÁRIO PODE PEDIR USUCAPIÃO
Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o condômino que exerce a posse do imóvel por si mesmo, sem nenhuma oposição dos demais coproprietários, tem legitimidade para pedir usucapião em nome próprio. Leia mais
Postado em: 24/06/2022 15:47:50
CONTRA ROBÔS, CHAMADAS DE ATÉ 3 SEGUNDO GRATUITAS SÃO RETIRADAS PELA ANATEL
Postado em: 24/06/2022 15:46:48
CONCURSO DA RECEITA FEDERAL PODE SER ÓTIMA OPORTUNIDADE PARA CONTADORES QUE QUEREM CARREIRA PÚBLICA
Postado em: 24/06/2022 15:46:30
CERCA DE 60% DOS TRABALHADORES INFORMAIS NO PAÍS APOSTAM NOS “BICOS” PARA SOBREVIVER
Postado em: 24/06/2022 15:45:51
COM EMPREENDEDORISMO POR NECESSIDADE, BRASIL TEM SALDO POSITIVO NA ABERTURA DE EMPRESAS PELO 2º ANO CONSECUTIVO
Postado em: 24/06/2022 15:45:24
VICE-PRESIDENTE DO TRF2 RECEBE CÔNSUL BRITÂNICO. TEMA FOI CURSOS PARA JUÍZES SOBRE SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, recebeu nesta quinta-feira, 23 de junho, visita de cortesia da representação britânica no Rio de Janeiro. Na data, o cônsul... Leia mais
Postado em: 23/06/2022 09:04:22
CASO HENRY BOREL: JUÍZA NEGA PEDIDOS DA DEFESA DO EX-VEREADOR JAIRO SOUZA SANTOS JÚNIOR
A juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), negou nessa quarta-feira (22/6), vários pedidos da defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, tendo alguns sido feitos durante a... Leia mais
Postado em: 23/06/2022 09:03:53
ÓRGÃO ESPECIAL DECLARA INCONSTITUCIONALIDADE DE ARTIGOS DE LEIS MUNICIPAIS QUE CRIARAM CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS EM PETRÓPOLIS
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu pela inconstitucionalidade de vários artigos de três leis do Município de Petrópolis que criaram diversos cargos comissionados e funções gratificadas de... Leia mais
Postado em: 23/06/2022 09:03:28
AÇÃO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS PRESAS É APRESENTADA A JUÍZES DA CENTRAL DE CUSTÓDIA DE BENFICA
O juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Marcelo Oliveira da Silva apresentou, nesta quinta-feira (23/6), aos juízes da Central de Audiência de Custódia (CEAC) de Benfica o projeto de... Leia mais
Postado em: 23/06/2022 09:03:05
GUIA ORIENTATIVO 2.0 DA ANPD: MAIS SEGURANÇA JURÍDICA NA APLICAÇÃO DA LGPD
A publicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 — representou um... Leia mais
Postado em: 23/06/2022 09:02:37