INSTITUIÇÃO FINANCEIRA É CONDENADA POR COBRAR JUROS DE 987% AO ANO
Taxas de juros podem ser revisadas em situações excepcionais, contanto que haja relação de consumo, e que fique demonstrado, sem espaço para dúvidas, que as taxas originais são abusivas, capazes de colocar o consumidor em desvantagem... Leia mais
Postado em: 26/01/2023 12:18:25
SUPREMO MARCA DATA DE JULGAMENTO QUE PODE CORRIGIR VALORES DO FGTS
Atualmente, a lei em vigor determina que o saldo de contas vinculadas ao fundo deve ser corrigido pela Taxa Referencial (TR). Leia mais
Postado em: 26/01/2023 12:16:18
STF: PAUTAS DO COMEÇO DE ANO ENVOLVEM R$ 300 BILHÕES E DISCUTEM A VALIDADE DA “COISA JULGADA”, DIFAL DO ICMS E MAIS
Confira quais são as pautas tributárias previstas para julgamento do Supremo Tribunal Federal neste primeiro semestre deste ano. Leia mais
Postado em: 26/01/2023 12:15:34
A CONTABILIDADE E O CASO AMERICANAS
De que forma a contabilidade se aproxima do caso Americanas? Dê o play e confira! Leia mais
Postado em: 26/01/2023 12:14:52
STF DEVE RETOMAR JULGAMENTO SOBRE VALIDADE DE MULTA EM CASO DE TENTATIVA NEGADA DE COMPENSAR CRÉDITO
Entenda o julgamento que está parado desde abril de 2020 e que a decisão impacta todos os processos do mesmo caso. Leia mais
Postado em: 26/01/2023 12:13:53
CORREIÇÕES DE JANEIRO E FEVEREIRO NO TRT/RJ
As correições... Leia mais
Postado em: 25/01/2023 17:38:37
CRÍTICAS DURAS DE MORADORA A SÍNDICA NÃO CONFIGURAM CRIME DE STALKING, DIZ TJ-SP
Para configurar crime de stalking, exige-se tom de ameaça à integridade física ou psicológica da vítima. Com base nesse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de... Leia mais
Postado em: 25/01/2023 11:15:36
ANÁLISE SOBRE INCIDÊNCIA DO ITBI E ITCMD NAS MODALIDADES CONTRATUAIS
Há temas em Direito Civil que são extremamente caros e, dentre eles, os contratos merecem especial atenção. Para alguns doutrinadores, o contrato é para o civilista algo semelhante ao crime para o penalista Leia mais
Postado em: 25/01/2023 11:14:35
MP-BA INVESTIGA ADVOGADO POR SUPOSTO USO DE DOCUMENTOS FALSOS EM 217 AÇÕES
Investigado pelos crimes de falsificação e uso de documento falso em 217 processos judiciais, um advogado de Salvador teve o seu apartamento revistado na manhã desta quarta-feira (25/1). Leia mais
Postado em: 25/01/2023 11:13:14
JUIZ NEGA RESTITUIÇÃO DE AVISO PRÉVIO A TRABALHADOR QUE OCULTOU 2º EMPREGO
Conforme a Súmula 276 do Tribunal Superior do Trabalho, o direito ao aviso prévio é irrenunciável e o pedido de dispensa de cumprimento não exime o empregador de pagar a parcela. Porém, sua aplicação é voltada a casos de... Leia mais
Postado em: 25/01/2023 11:12:39