BUROCRACIA NA IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS PAUTOU PALESTRA NA OABRJ
Postado em: 29/09/2022 16:37:24
OABRJ PUBLICA NOTA OFICIAL CONTRÁRIA À DISSOLUÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DA DITADURA MILITAR
O jornalista Ricardo Noblat, no dia 19, em publicação no site Metrópoles, revelou a dissolução do acervo de conteúdos relacionados à ditadura militar brasileira, como relatórios da Comissão da Verdade e... Leia mais
Postado em: 29/09/2022 16:36:12
PRESIDENTE DO TJRJ PARTICIPA DE ENCONTRO COM JUÍZES DO 11º NÚCLEO REGIONAL
Postado em: 29/09/2022 16:35:47
TRF3 PUBLICA EDITAL SOBRE ELIMINAÇÃO DE PRECATÓRIOS FINDOS
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região publica edital sobre Eliminação do 60º Lote de Precatórios Findos e com temporalidade cumprida. Acesse a Leia mais
Postado em: 29/09/2022 16:35:02
TRIBUNAIS DEVEM CLASSIFICAR PROCESSOS DE CRIMES POR MOTIVAÇÃO POLÍTICO-PARTIDÁRIA
A Corregedoria Nacional de Justiça comunicou aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais a criação do assunto "15.169 – Motivação Político-Partidária" na Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) geridas e... Leia mais
Postado em: 29/09/2022 11:55:47
NOS EUA, SENADO APROVA MOÇÃO A FAVOR DA DEMOCRACIA NO BRASIL
Na tarde da quarta-feira (28/9), o Senado norte-americano aprovou uma resolução a favor da garantia do respeito à democracia no Brasil. O documento foi aprovado por unanimidade e contou com a participação de nomes como os democratas Bernie Sanders e Elizabeth... Leia mais
Postado em: 29/09/2022 11:55:15
PGR PEDE REGRA PARA EXPROPRIAÇÃO DE LOCAIS USADOS PARA TRABALHO ESCRAVO
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) em que alega a demora do Congresso Nacional em regulamentar a expropriação de propriedades rurais e urbanas... Leia mais
Postado em: 29/09/2022 11:54:53
NO REGISTRO PÚBLICO, SENTENÇA ARBITRAL TEM MESMOS EFEITOS DE DECISÃO JUDICIAL
A sentença arbitral possui os mesmos efeitos da sentença judicial como título executivo. Foi o que respondeu o conselheiro Mário Goulart Maia, do Conselho Nacional de Justiça, a um questionamento da Câmara Ibero-Americana de Arbitragem e... Leia mais
Postado em: 29/09/2022 11:54:35
60 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUEREM PARTICIPAR DO CONSIGNADO DO AUXÍLIO BRASIL
Ministério da Cidadania está em processo de verificação e habilitação das interessadas. Leia mais
Postado em: 29/09/2022 11:03:53
INTEGRA CONTADOR: FENACON, CFC E IBRACON LANÇAM MANIFESTO CONTRA COBRANÇA
Para entidades, a própria Administração Pública não permite que o profissional contábil cumpra com os prazos devido às instabilidade dos sistemas Leia mais
Postado em: 29/09/2022 11:03:04