EM 2022, MP-MG FEZ 31 MIL DENÚNCIAS E ARQUIVOU 54 MIL INVESTIGAÇÕES

No ano passado, o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) analisou 97.232 investigações, compreendendo Inquéritos Policiais (IPs), Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs) e Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs). Do... Leia mais

Postado em: 06/02/2023 11:10:20

TRF-3 SUSPENDE LEILÃO EXTRAJUDICIAL APÓS DEPÓSITO QUE DEMONSTROU BOA-FÉ

No âmbito da alienação fiduciária de imóveis em garantia, o contrato não se extingue com a consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário, mas pela alienação em leilão público do bem, após... Leia mais

Postado em: 06/02/2023 11:09:56

INSS DEVE VOLTAR A PAGAR BENEFÍCIO DE HOMEM COM ESQUIZOFRENIA, DIZ TRF-4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça benefício assistencial a um homem de 27 anos, morador de Caxias do Sul (RS), com esquizofrenia paranoide. Segundo a decisão, proferida por... Leia mais

Postado em: 06/02/2023 11:09:34

DÍVIDA ATIVA: PGFN RECUPERA EM 2022 R$ 39,1 BILHÕES INSCRITOS

Valor é 23% superior ao obtido no ano anterior. Leia mais

Postado em: 06/02/2023 11:04:56

PEQUENAS EMPRESAS SÃO RESPONSÁVEIS POR ELEVAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL EM MAIS DE 12%

Aumento na arrecadação foi registrado de janeiro a dezembro de 2022 em relação ao mesmo período do ano anterior. Leia mais

Postado em: 06/02/2023 11:04:06

PRINCIPAIS DICAS SOBRE HOLDING PATRIMONIAL - PARTE 3

Bens e situação familiar de quem quer constituir uma Holding Patrimonial. Dê o play e confira as principais dicas! Leia mais

Postado em: 06/02/2023 11:03:28

O FAIR PLAY FINANCEIRO PODE SALVAR OS CLUBES BRASILEIROS ENDIVIDADOS?

Seguindo o modelo, a contabilidade pode auxiliar na sustentabilidade financeira das entidades esportivas a longo prazo. Leia mais

Postado em: 06/02/2023 11:02:53

PRORROGADA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO FÓRUM DE VOLTA REDONDA ATÉ 10/2

A suspensão das atividades presenciais no Fórum de Volta Redonda, que terminaria nesta sexta-feira (3/2), está prorrogada até a... Leia mais

Postado em: 03/02/2023 16:23:00

PARTICIPE DA NOVA EDIÇÃO DA REVISTA ELETRÔNICA DA OABRJ

Com tema livre, a publicação receberá artigos até o dia 15 de junho   Leia mais

Postado em: 03/02/2023 16:22:23

EM DOIS ANOS, PARCERIA ENTRE CNJ E EXÉRCITO DESTRUIU 190 MIL ARMAS SOB GUARDA DA JUSTIÇA

Mais de 190 mil armas de fogo e mais de 690 mil munições apreendidas e que estavam sob a guarda do Poder Judiciário foram destruídas entre 2020 e 2022. O material, que estava armazenado em fóruns, foi recolhido e destruído pelo Exército... Leia mais

Postado em: 03/02/2023 11:21:07