NÃO CABE AÇÃO RESCISÓRIA POR MUDANÇA DE ENTENDIMENTO POSTERIOR, DIZ STJ
É descabida a pretensão de usar ação rescisória para, sob o argumento da ocorrência de violação a literal disposição de lei, fazer prevalecer um novo entendimento acerca do tema, o qual se consolidou depois de decidido o... Leia mais
Postado em: 13/07/2022 16:04:02
PEC DOS BENEFÍCIOS É APROVADA EM 1º TURNO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS; CONFIRA O QUE MUDA
Postado em: 13/07/2022 12:17:33
INSS: APROVADO PROJETO QUE LIBERA R$ 312,7 MI PARA PAGAR PERÍCIAS NA JUSTIÇA
Postado em: 13/07/2022 12:17:09
PIX: OPÇÕES DE SAQUE E TROCO CONQUISTAM CLIENTES E MOVIMENTAM R$122,1 MILHÕES EM OITO MESES
Postado em: 13/07/2022 12:16:43
COM OLHAR ATENTO AOS COLEGAS EM INÍCIO DE CARREIRA, ESA E OAB JOVEM LANÇAM NOVOS PROJETOS
Postado em: 12/07/2022 15:40:51
NOVO PRESIDENTE DA AJUFE TEM ENTREVISTA PUBLICADA NA REVISTA JUSTIÇA E CIDADANIA DE JULHO
Publicado em 12/07/2022 A edição de julho da Revista Justiça e Cidadania apresenta entrevista com o recém-empossado presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) Nelson Alves, que fala sobre como a entidade atuará... Leia mais
Postado em: 12/07/2022 15:39:16
EX-MINISTRO DO TST É O NOVO SÓCIO DO DALAZEN & PESSOA
O ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Bresciani é o mais novo sócio do escritório Dalazen & Pessoa, especializado nas áreas trabalhista e tributária. Leia mais
Postado em: 12/07/2022 15:37:50
TJ-SP ANULA LEI DE 1997 DE CRIAÇÃO DE CARGOS, MAS MANTÉM SERVIDORES NOMEADOS
Aplica-se a teoria do fato consumado nas hipóteses em que a restauração da estrita legalidade ocasionaria mais danos sociais do que a manutenção da situação consolidada pelo decurso de tempo. Leia mais
Postado em: 12/07/2022 15:37:06