SAIBA QUAIS OS NÍVEIS DE SEGURANÇA DA SENHA GOV.BR E COMO ALTERÁ-LA
Postado em: 28/06/2022 11:11:42
PROGRAMA BRASIL MAIS LANÇA NOVAS MODALIDADES PARA AJUDAR O MICRO E PEQUENO EMPRESÁRIO
Postado em: 28/06/2022 11:00:44
IMPOSTO DE RENDA 2022: RECEITA LIBERA RESTITUIÇÃO DO 2º LOTE NA QUINTA-FEIRA (30)
Postado em: 28/06/2022 11:00:06
6º BALANÇO DE SUSTENTABILIDADE MOSTRA MAIOR ENGAJAMENTO POR JUDICIÁRIO SUSTENTÁVEL*
6º Balanço de Sustentabilidade mostra maior engajamento por Judiciário sustentável* Publicado em 27/06/2022 A maior parte dos 90 tribunais do país mostra engajamento no esforço do Judiciário em contribuir para o bem-estar... Leia mais
Postado em: 27/06/2022 15:11:44
SIRENEJUD REFORÇA TRANSPARÊNCIA DE PROCESSOS JUDICIAIS SOBRE MEIO AMBIENTE*
SireneJud reforça transparência de processos judiciais sobre meio ambiente* Publicado em 27/06/2022 O Leia mais
Postado em: 27/06/2022 15:11:10
PASTOR SILAS MALAFAIA ACEITA PROPOSTA DE ACORDO PARA NÃO SER DENUNCIADO POR CRIMES CONTRA O INFLUENCIADOR FELIPE NETO
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 27/06/2022 08:26 Leia mais
Postado em: 27/06/2022 15:10:03
ACORDO VAI ABRIR AÇÕES PARA OBRIGAR AGRESSOR A REEMBOLSAR DESPESA COM VÍTIMA
Uma parceria do Conselho Nacional de Justiça com órgãos do governo federal, entre eles a Advocacia-Geral da União e o INSS, pretende aumentar o número de ações previdenciárias que buscam o ressarcimento ao Estado dos valores... Leia mais
Postado em: 27/06/2022 15:06:39
TJ-CE TRANCA AÇÃO PENAL POR CONSTRUÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA SEM LICENÇA AMBIENTAL
Devido à ausência de potencialidade poluidora (condição elementar para configurar crime), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará determinou o trancamento de uma ação penal que havia sido instaurada contra... Leia mais
Postado em: 27/06/2022 15:05:42
FABRICANTE NÃO RESPONDE POR PRODUTO ENCOMENDADO POR CONTRAFATOR, DIZ TJ-SP
No sistema da Lei de Propriedade Industrial brasileira, não se pode presumir a responsabilidade do fabricante de um produto industrial que lhe é encomendado por um contrafator. Leia mais
Postado em: 27/06/2022 15:04:26
DANO MORAL - INSS TERÁ QUE INDENIZAR FAMÍLIA DE SEGURADO POR ERRO ADMINISTRATIVO
A mera inconsistência de dados cadastrais não desobriga o INSS ao pagamento das parcelas retroativas, se posteriormente comprovado o erro. INSS... Leia mais
Postado em: 27/06/2022 15:04:43