TJ-SP VALIDA MULTA A LOJA DE DEPARTAMENTO POR INFRAÇÃO DE MEDIDA SANITÁRIA
Não cabe ao Poder Judiciário discutir a justiça de uma decisão administrativa, revendo seus critérios, quando não houver infringência à legalidade ou flagrante teratologia. Leia mais
Postado em: 30/01/2023 11:48:07
DCTFWEB: INSTRUÇÃO NORMATIVA PRORROGA EVENTOS DECORRENTES DE DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Prazo para informar decisões trabalhistas é prorrogado de janeiro para abril de 2023. Leia mais
Postado em: 30/01/2023 11:44:55
ICMS E ISS: NOVA PEC DA REFORMA TRIBUTÁRIA PREVÊ SIMPLIFICAR TRIBUTOS
Senador espera unificar as leis estaduais do Distrito Federal e municipais que regulam os tributos, beneficiando cidadãos e o setor produtivo. Leia mais
Postado em: 30/01/2023 11:42:44
SIMPLES NACIONAL: CFC, FENACON E IBRACON SOLICITAM PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO
De acordo com as entidades, diversas empresas não conseguiram regularizar as suas dívidas para aderir ao regime. Leia mais
Postado em: 30/01/2023 11:41:25
APOSENTADORIA: CONFIRA QUAIS SÃO AS REGRAS DE TRANSIÇÃO
As regras de transição podem ser a garantia de um bom negócio, seguro e confiável para quem planeja se aposentar. Dê o play e saiba mais! Leia mais
Postado em: 30/01/2023 11:40:03
PROTEÇÃO DA MODA NO CENÁRIO INDUSTRIAL E AUTORAL FOI PAUTA DE EVENTO NA OABRJ
A Comissão de Direito da Moda (CDMD) da OABRJ realizou nesta sexta-feira, dia 27, evento para discutir a proteção da moda voltada para o desenho industrial e o Direito Autoral, além das regras veiculadas pelo Instituto Nacional de... Leia mais
Postado em: 27/01/2023 17:10:07
COMISSÃO DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS DA OABRJ DISCUTE NOVAS MEDIDA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
Voto de qualidade e desafios de processos administrativos foram principais temas de evento Realizado pela Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OABRJ na manhã de sexta-feira, dia 27, no Plenário... Leia mais
Postado em: 27/01/2023 17:09:34
OABRJ PARTICIPA DA CERIMÔNIA DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DO TRT1
Em discurso, presidente Luciano Bandeira destacou importância da Justiça do Trabalho Leia mais
Postado em: 27/01/2023 17:08:07
STJ ANULA PROVAS OBTIDAS APÓS SUSPEITO AVISTAR PMS E FUGIR PARA DENTRO DE CASA
A fuga para dentro da residência ao avistar patrulhamento não permite a presunção de armazenamento de drogas no local, nem o ingresso de policiais na casa sem mandado. Leia mais
Postado em: 27/01/2023 11:51:31
PGR DENUNCIA CARLA ZAMBELLI POR PORTE ILEGAL DE ARMA
A Procuradoria-Geral da República denunciou, nesta terça-feira (24/1), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma. O órgão ainda pede o pagamento de R$ 100 mil por danos... Leia mais
Postado em: 27/01/2023 11:50:22