IMPOSTO DE RENDA: ISENÇÃO PREVISTA EM LEI DE INCENTIVO À RECICLAGEM É RESTAURADA
Postado em: 15/07/2022 10:53:17
RECEITA ALTERA INCIDÊNCIA DA SELIC E REGULAMENTA CORREÇÃO DE JUROS SOBRE CRÉDITOS FISCAIS
Postado em: 15/07/2022 10:52:34
ADVOCACIA GANHA DESCONTOS EM NOVE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UERJ
Postado em: 14/07/2022 16:42:41
CAARJ REALIZA I REUNIÃO DE DELEGADOS E COORDENADORES NA SECCIONAL
Postado em: 14/07/2022 16:41:02
JUSTIÇA FEDERAL CENTRALIZA INFORMAÇÕES NO OBSERVATÓRIO DA ESTRATÉGIA*
O Observatório da Estratégia é agora... Leia mais
Postado em: 14/07/2022 16:39:18
SEM PROVA DE EFICÁCIA, STJ DESOBRIGA SUS A FORNECER REMÉDIO MAIS CARO DO MUNDO
Sem comprovação da eficácia e da imprescindibilidade do tratamento médico pleiteado, não há como obrigar o SUS a custear o medicamento, ainda que esteja devidamente registrado na Anvisa e tenha sido prescrito pelo profissional que acompanha o... Leia mais
Postado em: 14/07/2022 16:34:41
ATOS DE LAVAGEM EM CICLO COMPLEXO CARACTERIZAM CRIME ÚNICO, DETERMINA STJ
O crime de lavagem de ativos se caracteriza pela prática de atos de dissimulação e ocultação dos proveitos do delito em bens, com a finalidade de dificultar a rastreabilidade da origem criminosa. Sua consumação por meio de um ciclo complexo de... Leia mais
Postado em: 14/07/2022 16:33:53
INTEGRAR FACÇÃO AUMENTA CULPABILIDADE E JUSTIFICA AUMENTO DA PENA, DIZ STJ
O fato de um réu pertencer a organização criminosa altamente estruturada, com grande poder financeiro e bélico é elemento concreto apto a demonstrar maior grau de reprovabilidade da conduta e justificar o aumento de pela negativação da... Leia mais
Postado em: 14/07/2022 16:33:12
CÂMARA APROVA PEC DA RELEVÂNCIA PARA LIMITAR RECURSOS QUE CHEGAM AO STJ
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13/7), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição 39/21, que limita os recursos a serem analisados pelo Superior Tribunal de Justiça, estabelecendo a obrigação de... Leia mais
Postado em: 14/07/2022 16:32:33