(RE)INTEGRAÇÃO FEDERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS
A Federação é tão crucial no Brasil quanto a democracia. A restauração desta, em 1988, é relativamente recente, se olharmos para os dois séculos de independência e cerca de século e meio de... Leia mais
Postado em: 08/02/2023 11:16:17
ALEXANDRE DE MORAES EVITOU QUE ALGO PIOR ACONTECESSE NO BRASIL, DIZ TOFFOLI
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, elogiou a atuação de Alexandre de Moraes desde que assumiu o inquérito das fake news, em 2019, e, posteriormente, o dos atos antidemocráticos. Leia mais
Postado em: 08/02/2023 11:15:34
MINISTRO DO STJ REVOGA PREVENTIVA BASEADA APENAS NA GRAVIDADE ABSTRATA DO CRIME
Para decretar a prisão cautelar, o juiz deve apresentar motivos concretos — e não apenas a gravidade abstrata — dos riscos que a liberdade do acusado representará para a ordem pública. Leia mais
Postado em: 08/02/2023 11:14:59
PGR APONTOU RISCO DE FUGA DE EX-CHEFE DE OPERAÇÕES DA PM DO DF
O pedido da Procuradoria-Geral da República de prisão do do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) Jorge Eduardo Naime Barreto, por suspeita de omissão com os atos golpistas do dia 8 de janeiro foi motivado por risco de fuga. Leia mais
Postado em: 08/02/2023 11:14:29
O CONTRATO DE TRABALHO PODE SER ASSINADO ELETRONICAMENTE?
Dê o play e confira se o contrato de trabalho pode ser assinado eletronicamente, tendo em vista que algumas empresas adotaram modelo híbrido ou até mesmo home office! Leia mais
Postado em: 08/02/2023 11:10:26
TRIBUTÁRIO: PROJETO DETERMINA QUE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TERÃO DE SER CRIADAS POR LEI
Determinação tem como objetivo garantir maior legitimidade às obrigações acessórias, instrumentos de prestação de informações ao Fisco. Leia mais
Postado em: 08/02/2023 11:07:53
PEQUENOS NEGÓCIOS GERAM 8 A CADA 10 EMPREGOS NO PAÍS
Confira os novos valores de contribuição que acompanham a alteração no valor do salário mínimo. Leia mais
Postado em: 08/02/2023 11:07:09
REVISTA JUSTIÇA E CIDADANIA REÚNE ENTREVISTAS COM PRESIDENTES DE INSTITUIÇÕES JURÍDICAS NACIONAIS
A Revista Justiça e Cidadania de fevereiro de... Leia mais
Postado em: 07/02/2023 16:09:23
"CAFÉ COM OUVIDOR" RETOMA SUAS ATIVIDADES
A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) informa que estão abertos os agendamentos para a primeira edição do ano do "Café com Ouvidor", no dia... Leia mais
Postado em: 07/02/2023 16:08:11
RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por meio de sua Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), informa que o recadastramento anual de aposentados(as) e pensionistas,... Leia mais
Postado em: 07/02/2023 16:07:30