OAB/NITERÓI SUSPENDE EXPEDIENTE NESTA QUINTA-FEIRA POR FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA
Postado em: 16/02/2023 17:46:49
OABRJ ACOMPANHARÁ RECESSO DOS TRIBUNAIS DURANTE O CARNAVAL
Expediente será retomado na próxima quinta-feira, 23 Em virtude do feriado de Carnaval, a OABRJ informa que não abrirá durante este período. A medida acompanha a definição do Tribunal de... Leia mais
Postado em: 16/02/2023 17:45:52
SECCIONAL FOMENTA DISCUSSÃO SOBRE NOVOS RUMOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO BRASIL E DESAFIOS DE ATUAÇÃO DA SENACON
Encontro, liderado pelo secretário nacional do Consumidor, reuniu diversos representantes da área Membro honorário vitalício do Conselho Federal, ex-presidente da OABRJ e secretário Nacional do Consumidor... Leia mais
Postado em: 16/02/2023 17:45:18
Sem beijo roubado: saiba como denunciar violência contra a mulher no Carnaval
OABRJ tem Ouvidoria da Mulher e TJRJ monta posto especializado na Sapucaí Leia mais
Postado em: 16/02/2023 18:15:19
A NOMEAÇÃO DO "DOGUÍNEO" BEETHOVEN E O "FAMOSO" LEON, O ADVOGATO
Em 1972 Christopher Stone publicou um artigo seminal para o Direito Ambiental. Should Trees Have Standing? Toward Legal Rights for natural objects [1],... Leia mais
Postado em: 16/02/2023 11:19:09
DECISÃO DE GILMAR CHAMA ATENÇÃO PARA PERSPECTIVA DE GÊNERO CITANDO MULHERES
A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 224.484, concedendo domiciliar a mãe acusada... Leia mais
Postado em: 16/02/2023 11:18:25
ACORDO NO EXTERIOR QUE AFETE EMPRESAS BRASILEIRAS DEVE SER INFORMADO AO CADE
O ato de cooperação para desenvolvimento de novas tecnologias entre empresas com atuação no Brasil, ainda que celebrado e executado no exterior, deve ser submetido à análise do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se tiver impacto em... Leia mais
Postado em: 16/02/2023 11:17:57
ACUSADOS PELA MORTE DE DOM PHILIPS E BRUNO PEREIRA SEGUEM EM PRISÃO FEDERAL
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em que a defesa pretendia reverter a transferência, para penitenciárias federais, de três acusados pelo assassinato e ocultação dos corpos do indigenista Bruno Pereira e do... Leia mais
Postado em: 16/02/2023 11:17:30
INSS: PAGAMENTO DE APOSENTADOS É ANTECIPADO PARA ESTA SEXTA-FEIRA (17)
Pagamento do benefício foi antecipado por conta do feriado de carnaval. Leia mais
Postado em: 16/02/2023 11:15:59
SIMPLES NACIONAL: RESULTADO DA ADESÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL
Veja como consultar o resultado da adesão ao Simples Nacional e o que fazer em caso de indeferimento do pedido. Leia mais
Postado em: 16/02/2023 11:15:23