PRECATÓRIOS INSS: TRIBUNAIS COMEÇAM A LIBERAR CONSULTA AOS PAGAMENTOS
Postado em: 08/07/2022 11:57:42
CASA VERDE E AMARELA: NOVAS FAIXAS DE RENDA PODERÃO ADERIR AO PROGRAMA
Postado em: 08/07/2022 11:56:41
ORDEM PARTICIPA DE INAUGURAÇÃO DE QUIOSQUE EM HOMENAGEM A MOÏSE KABAGAMBE
A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OABRJ, por meio de seu Grupo... Leia mais
Postado em: 07/07/2022 17:08:03
EM REUNIÃO COM OABRJ, TJRJ PROMETE 100% DE DIGITALIZAÇÃO ATÉ O FIM DO ANO
Postado em: 07/07/2022 17:05:12
PRESIDENTE DO STJ SUSPENDE INELEGIBILIDADE DO EX-GOVERNADOR DO DF JOSÉ ROBERTO ARRUDA
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, deferiu liminares para conceder efeito suspensivo a recursos do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda contra duas de suas condenações por improbidade... Leia mais
Postado em: 07/07/2022 17:04:00
EMBALADOS PELA DESLEGALIZAÇÃO DO ABORTO, REPUBLICANOS SE PREPARAM PARA NOVAS LUTAS
Na esteira da revogação do precedente Roe v. Wade, que transferiu para os estados o poder de legislar sobre o aborto, os políticos republicanos dos EUA estão calculando o que mais podem fazer a favor de seus ideais, agora que podem contar com a Leia mais
Postado em: 07/07/2022 17:03:05
NÃO HÁ VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE IGREJA E PASTOR CUJO TÍTULO FOI OBTIDO PELA FÉ
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (TRT-2), em São Paulo, manteve sentença que afastou a existência de vínculo empregatício entre um pastor e a Igreja Universal do Reino de Deus. Leia mais
Postado em: 07/07/2022 17:03:18
AFASTAR EXORBITÂNCIA DE INDENIZAÇÃO POR MORTE NÃO É ATESTAR PROPORCIONALIDADE
A condenação imposta ao estado do Ceará de pagar R$ 60 mil a título de danos morais à família de uma criança que morreu vítima de bala perdida disparada por policiais não pode ser considerada exorbitante. E isso não significa... Leia mais
Postado em: 07/07/2022 17:01:41