MINISTRO DO STJ AFASTA EQUIDADE E AUMENTA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM 2.500%
O juiz, ao fixar a verba honorária, deve obedecer o limite mínimo de 10% sobre o valor da causa, ainda que ele seja excessivamente alto, em observância ao artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil de 2015. Leia mais
Postado em: 23/06/2022 09:01:52
STF COMEÇA A JULGAR VALIDADE DA TRAMITAÇÃO DIRETA DO INQUÉRITO POLICIAL PARA O MP
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (23/6) se é constitucional provimento da Corregedoria-Geral de Justiça do Mato Grosso que determina a tramitação direta de inquérito policial entre o Ministério Público e a... Leia mais
Postado em: 23/06/2022 09:01:19
COMUNIDADE JURÍDICA CELEBRA OS 20 ANOS DE GILMAR NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Quando o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, começou a estragar a festa da autoapelidada "operação lava jato", ao mostrar que a turminha de Curitiba usava a mentira como ferramenta de trabalho e praticava crimes a pretexto de combater o crime, a... Leia mais
Postado em: 23/06/2022 09:00:46
UTILIZAR AS REDES SOCIAIS PARA SE QUEIXAR DO AMBIENTE DE TRABALHO PODE LEVAR À DEMISSÃO
Postado em: 23/06/2022 08:59:07
BASE DE CÁLCULO DO DIFAL PARA O SIMPLES NACIONAL EM SP; ENTENDA
Postado em: 23/06/2022 08:58:37
CONHEÇA NOVO GOLPE QUE PEDE TAXA PARA REGULARIZAR CPF EM NOME DA RECEITA FEDERAL
Postado em: 23/06/2022 08:58:11
AUXÍLIO BRASIL IMPACTA NO PIB LOCAL DE 648 CIDADES DO PAÍS
Postado em: 23/06/2022 08:57:18
OAB MULHER SE SOLIDARIZA COM PROCURADORA AGREDIDA EM REGISTRO/SP
A Comissão OAB Mulher da Seccional expressa sua solidariedade à procuradora-geral Gabriela Samadello Monteiro de Barros, brutalmente agredida com socos e chutes pelo procurador Demétrius Oliveira Macedo, no Município de Registro, em... Leia mais
Postado em: 22/06/2022 16:15:54
SECCIONAL EMPOSSA COMISSÃO ESPECIAL DO 5G, PADRÕES TÉCNICOS E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Postado em: 22/06/2022 16:15:32
SERVIDORES DA JUSTIÇA SÃO TREINADOS PARA DAR INÍCIO NO RIO AO CADASTRO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DAS PESSOAS PRESAS
Os servidores da justiça estadual, federal, militar e da gestão penitenciária passaram nesta quarta-feira (22/6) por um treinamento para dar início à Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas... Leia mais
Postado em: 22/06/2022 16:15:08