CÂMARA DERRUBA TAXAÇÃO DE TRANSMISSÃO POR HERANÇA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
Com 403 votos a favor, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária nesta quarta-feira (30/10) o mecanismo que permitia aos estados taxar a transmissão por herança das contribuições a planos de Leia mais
Postado em: 30/10/2024 14:28:05
RELATÓRIO DO IPEA APONTA DESIGUALDADE TRIBUTÁRIA NO BRASIL: QUANTO MAIOR A RENDA, MENOR A CARGA TRIBUTÁRIA
Um levantamento publicado nesta terça-feira (29) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) expõe discrepâncias no sistema tributário brasileiro, evidenciando que contribuintes com alta renda pagam proporcionalmente menos... Leia mais
Postado em: 30/10/2024 14:26:20
EMPREGADORES PODERÃO CONFERIR ATESTADOS MÉDICOS EM NOVA PLATAFORMA LANÇADA PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou o lançamento da plataforma Atesta CFM, que visa validar atestados médicos digitais emitidos e impede emissões falsas, notificando o médico quando seus dados forem utilizados, além de... Leia mais
Postado em: 30/10/2024 14:24:44
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE SOBRE SUSTENTABILIDADE SÃO PUBLICADAS NO DOU; CONFIRA REGRAS ESTABELECIDAS
O Conselho Federal de Leia mais
Postado em: 30/10/2024 14:23:55
NÃO CABE MEDIDA PROTETIVA EM CASO DE DISPUTA PATRIMONIAL, DIZ TJ-SP
Não cabe medida protetiva em caso em que não há prova de violência doméstica, apenas disputa patrimonial. Com esse entendimento, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, no domingo (27/10), revogou a medida... Leia mais
Postado em: 29/10/2024 14:21:32
CONDIÇÃO DE 'MULA' DO TRÁFICO NÃO AFASTA REDUTOR DE PENA, DECIDE MINISTRO
A condição de “mula” não autoriza, por si só, o afastamento da aplicação do tráfico privilegiado, embora justifique o uso do fator minorante em patamar diverso da fração máxima. Esse foi o entendimento do... Leia mais
Postado em: 29/10/2024 14:20:44
SELIC NÃO INCIDE DURANTE PRAZO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, REAFIRMA STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou o entendimento de que não incide a taxa Selic durante o prazo de pagamento de precatórios, denominado de “período de graça”. Nesse intervalo, os valores inscritos em precatório terão... Leia mais
Postado em: 29/10/2024 14:20:06
O PAPEL DO CONTADOR NO SUCESSO DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento. Nesse contexto, o Leia mais
Postado em: 29/10/2024 14:18:13
GESTÃO DE BENEFÍCIOS: ESTRATÉGIAS E MELHORES PRÁTICAS PARA VALORIZAR SEUS COLABORADORES
A gestão de benefícios é uma parte essencial da administração de recursos humanos em qualquer organização. Um programa de benefícios bem estruturado não só atrai e retém talentos, mas... Leia mais
Postado em: 29/10/2024 14:17:11
GUIA COMPLETO DE ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS: PROCESSO, DOCUMENTOS E BOAS PRÁTICAS
A admissão de funcionários é uma etapa crucial na gestão de pessoas dentro de uma empresa. Um processo de admissão bem executado não só garante o cumprimento das obrigações legais, mas também... Leia mais
Postado em: 29/10/2024 14:16:20