PROJETO QUE TORNA PRONAMPE PERMANENTE TEM VOTAÇÃO ADIADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS
O projeto de lei que assegura recursos de forma permanente para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Leia mais
Postado em: 26/06/2024 12:19:21
DISSÍDIO COLETIVO: TST VAI DECIDIR VALIDADE QUANDO UMA DAS PARTES NÃO QUER NEGOCIAR
Nesta segunda-feira (24), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu debater se a regra sobre a exigência... Leia mais
Postado em: 26/06/2024 12:18:43
DIRBI TRARÁ ÔNUS PARA EMPRESAS E PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE, AFIRMA FENACON
Quase dez dias após a publicação da Instrução Normativa nº 2198/2024, que... Leia mais
Postado em: 26/06/2024 12:17:47
30 ANOS DO PLANO REAL: ENTRE DRU E SISTEMA DE METAS DE INFLAÇÃO
O Plano Real completa 30 anos em 2024. Institucionalmente, sua origem coincide com a edição da Medida Provisória nº 542, de 30 de junho de 1994. Leia mais
Postado em: 25/06/2024 10:38:05
CORREGEDORIA ENCERRA AGENDA DE INSPEÇÕES COM VERIFICAÇÃO NO TJ-CE
A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, na sexta-feira (21/6), inspeção de rotina no Tribunal de Justiça do Ceará. Os trabalhos contemplaram as unidades administrativas e judiciárias, bem como as serventias extrajudiciais da Capital e do... Leia mais
Postado em: 25/06/2024 10:35:47
FUNCIONÁRIO DA OAB EQUIVALE A SERVIDOR PÚBLICO PARA FINS PENAIS, REAFIRMA STJ
Para a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, embora a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não integre a administração pública, seus funcionários são equiparados a servidores públicos para fins penais, conforme previsto no Leia mais
Postado em: 25/06/2024 10:33:57
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UM ALIADO PARA AS EMPRESAS EM TEMPOS DESAFIADORES
Em tempos econômicos difíceis, empresas de diferentes portes buscam soluções eficientes... Leia mais
Postado em: 25/06/2024 10:32:38
SINDCONT-SP APOIA PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA DIRBI E ALERTA PARA REFLEXOS NEGATIVOS DA NOVA OBRIGAÇÃO PARA CLASSE CONTÁBIL
O Sindicato dos Contabilistas de São Paulo (Sindcont-SP), que representa mais de 85 mil Profissionais da Leia mais
Postado em: 25/06/2024 10:32:13
TAXA DE JUROS EM EMPRÉSTIMOS PARA MEIS PODE CHEGAR A 51% AO ANO
A taxa de Leia mais
Postado em: 25/06/2024 10:31:15
TJ-MT INVALIDA AUMENTO SUPERIOR AO TETO LEGAL EM PENA DE MARCOLA POR ROUBO
Diante das circunstâncias de cada caso concreto, no crime de roubo, o juiz pode elevar a pena acima da fração mínima legal de um terço caso constate mais de uma causa de aumento, mas só até a metade. Leia mais
Postado em: 24/06/2024 16:55:10