IMPRENSA É O ALVO DA VEZ NA SÉRIE DE ATAQUES DO GOVERNO TRUMP
O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) do presidente Leia mais
Postado em: 29/04/2025 14:36:31
COM EMENDAS, BRASIL VIVE 'PARLAMENTARISMO SEM ESSE NOME', DIZ GILMAR
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, classifica como “extremamente preocupante” o aumento da fatia do orçamento da União sob controle do Congresso. Em palestra promovida pelo Leia mais
Postado em: 29/04/2025 14:35:50
TST ESTABELECE TESES SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E GARANTIA DE EMPREGO À GESTANTE
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou teses jurídicas em 12 novos temas, em procedimento de reafirmação de sua jurisprudência. Leia mais
Postado em: 29/04/2025 14:34:30
CÂMARA PREVÊ VOTAÇÃO DE ISENÇÃO DE IR PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 5 MIL NO SEGUNDO SEMESTRE
A votação do Projeto de Lei 1087/2025, que propõe a isenção do Leia mais
Postado em: 29/04/2025 14:29:03
IVA BASEADO NA OPERAÇÃO FINANCEIRA
O Imposto de Valor Agregado proposto na Leia mais
Postado em: 29/04/2025 14:28:44
APOSENTADORIA AOS 78 ANOS É APENAS PROJEÇÃO DE ESTUDO, ESCLARECE INSS
Circulam publicações nas redes sociais afirmando que a idade mínima para Leia mais
Postado em: 29/04/2025 14:28:23
ESCOLA É CONDENADA POR NÃO VERIFICAR IDADE DE ALUNA NA MATRÍCULA
A 35ª Câmara de Direito Privado do Leia mais
Postado em: 28/04/2025 17:26:21
EMPRESA DEVE INDENIZAR DEPOIS DE TRABALHADOR INGERIR CATALISADOR POR ENGANO
A 1ª Turma do Leia mais
Postado em: 28/04/2025 17:26:52
IDOSA QUE CAIU EM EMBARQUE PARA VIAGEM INTERNACIONAL SERÁ INDENIZADA
A 9ª Câmara Cível do Leia mais
Postado em: 28/04/2025 17:25:12
NOTAS FISCAIS SEM IBS E CBS SERÃO REJEITADAS A PARTIR DE JANEIRO DE 2026
A Receita Federal publicou em 15 de abril de 2025 a Nota Técnica Leia mais
Postado em: 28/04/2025 17:23:19