NÃO É PRECISO DIPLOMA PARA INSCRIÇÃO EM CONSELHO DE DESPACHANTES, DIZ TRF-3
O artigo 5º, inciso XIII, da Constituição Federal estabelece que o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, deve atender às qualificações profissionais que a lei estabelecer. No caso de despachantes documentalistas, a Lei... Leia mais
Postado em: 16/07/2024 10:24:12
INSS 2024: ENTENDA O PERÍODO DE MACIÇA E AS REFORMAS NA PREVIDÊNCIA
O Instituto Nacional do Seguro Social Leia mais
Postado em: 16/07/2024 10:23:04
RECEITA FEDERAL LIBERA NOVA VERSÃO DO PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS
Já está disponível para download a mais nova versão do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD Leia mais
Postado em: 16/07/2024 10:21:39
SEFAZ-SP: MAIS DE 5,8 MIL INSCRIÇÕES ESTADUAIS SÃO CASSADAS POR INATIVIDADE
O governo do Estado de São Paulo divulgou, nesta segunda-feira (15), a publicação da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) com o anúncio da cassação por inatividade presumida da... Leia mais
Postado em: 16/07/2024 10:20:52
NORMAS COLETIVAS PODEM AUTORIZAR PRORROGAÇÃO DE JORNADA EM ATIVIDADE INSALUBRE, DECIDE TRT-4
A prorrogação da jornada de trabalho como forma de compensação por horas que seriam trabalhadas aos sábados normalmente é de apenas 48 minutos, e a legislação permite o acréscimo de duas horas diárias, além da jornada... Leia mais
Postado em: 15/07/2024 10:19:27
LEI DAS TELES LEGITIMA ANATEL PARA COIBIR VENDA DE CELULARES NÃO HOMOLOGADOS
Decisões administrativas apenas devem sofrer intervenção do Poder Judiciário se apresentarem vícios objetivos. Além disso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) possui legitimidade para coibir a venda de telefones celulares... Leia mais
Postado em: 15/07/2024 10:17:44
STJ tranca ação penal baseada em busca domiciliar sem autorização judicial
A busca domiciliar sem mandado judicial não pode ser justificada por mera desconfiança policial, nem apoiada em atitude suspeita ou fuga do indivíduo em direção à sua casa diante de uma ronda ostensiva. Esse foi o entendimento do... Leia mais
Postado em: 15/07/2024 10:16:59
EMPRESAS DE JOGOS ONLINE TERÃO NOVAS REGRAS E DEVERÃO PREVENIR LAVAGEM DE DINHEIRO
As operadoras de apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como "bets", autorizadas a atuar no Brasil, enfrentam novas exigências para fortalecer mecanismos de prevenção contra crimes financeiros. A Secretaria de Prêmios e... Leia mais
Postado em: 16/07/2024 10:12:06
GOVERNO DISCUTE PROPOSTA QUE PODE FLEXIBILIZAR CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PARA BPC E TURBINAR CONCESSÃO
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania elaborou uma proposta, em avaliação do governo, que pode flexibilizar critérios de avaliação da pessoa com deficiência, turbinando, assim, a concessão do... Leia mais
Postado em: 15/07/2024 10:11:28
4 técnicas eficazes para lidar com a ansiedade no trabalho
A ansiedade tem se tornado um desafio em ambientes profissionais onde a alta produtividade, prazos rigorosos e... Leia mais
Postado em: 15/07/2024 10:10:56