PROJETO QUE TORNA PRONAMPE PERMANENTE TEM VOTAÇÃO ADIADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

O projeto de lei que assegura recursos de forma permanente para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte  Leia mais

Postado em: 26/06/2024 12:19:21

DISSÍDIO COLETIVO: TST VAI DECIDIR VALIDADE QUANDO UMA DAS PARTES NÃO QUER NEGOCIAR

Nesta segunda-feira (24), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu debater se a regra sobre a exigência... Leia mais

Postado em: 26/06/2024 12:18:43

DIRBI TRARÁ ÔNUS PARA EMPRESAS E PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE, AFIRMA FENACON

Quase dez dias após a publicação da Instrução Normativa nº 2198/2024, que... Leia mais

Postado em: 26/06/2024 12:17:47

30 ANOS DO PLANO REAL: ENTRE DRU E SISTEMA DE METAS DE INFLAÇÃO

O Plano Real completa 30 anos em 2024. Institucionalmente, sua origem coincide com a edição da Medida Provisória nº 542, de 30 de junho de 1994. Leia mais

Postado em: 25/06/2024 10:38:05

CORREGEDORIA ENCERRA AGENDA DE INSPEÇÕES COM VERIFICAÇÃO NO TJ-CE

A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, na sexta-feira (21/6), inspeção de rotina no Tribunal de Justiça do Ceará. Os trabalhos contemplaram as unidades administrativas e judiciárias, bem como as serventias extrajudiciais da Capital e do... Leia mais

Postado em: 25/06/2024 10:35:47

FUNCIONÁRIO DA OAB EQUIVALE A SERVIDOR PÚBLICO PARA FINS PENAIS, REAFIRMA STJ

Para a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, embora a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não integre a administração pública, seus funcionários são equiparados a servidores públicos para fins penais, conforme previsto no  Leia mais

Postado em: 25/06/2024 10:33:57

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UM ALIADO PARA AS EMPRESAS EM TEMPOS DESAFIADORES

Em tempos econômicos difíceis, empresas de diferentes portes buscam soluções eficientes... Leia mais

Postado em: 25/06/2024 10:32:38

SINDCONT-SP APOIA PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA DIRBI E ALERTA PARA REFLEXOS NEGATIVOS DA NOVA OBRIGAÇÃO PARA CLASSE CONTÁBIL

O Sindicato dos Contabilistas de São Paulo (Sindcont-SP), que representa mais de 85 mil Profissionais da  Leia mais

Postado em: 25/06/2024 10:32:13

TJ-MT INVALIDA AUMENTO SUPERIOR AO TETO LEGAL EM PENA DE MARCOLA POR ROUBO

Diante das circunstâncias de cada caso concreto, no crime de roubo, o juiz pode elevar a pena acima da fração mínima legal de um terço caso constate mais de uma causa de aumento, mas só até a metade. Leia mais

Postado em: 24/06/2024 16:55:10