STJ NEGA REDUÇÃO DE PENA IMPOSTA A EX-VEREADOR POR CORRUPÇÃO PASSIVA
O presidente do Leia mais
Postado em: 15/01/2025 16:38:46
TJ-SP MANTÉM CONDENAÇÃO DE RÉU QUE ROUBOU MOTORISTAS DE APLICATIVO
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Leia mais
Postado em: 15/01/2025 16:38:23
INSS VAI REEDITAR PORTARIA PARA QUE BENEFÍCIOS NÃO SEJAM BLOQUEADOS POR FALTA DE PROVA DE VIDA
O Instituto Nacional do Seguro Social Leia mais
Postado em: 15/01/2025 16:37:01
STF PRETENDE REAVALIAR MUDANÇAS DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017 AINDA NESTE ANO
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em 2025 ações que questionam pontos da Leia mais
Postado em: 15/01/2025 16:36:37
ENTRE A FRAGILIDADE JURÍDICA E A DESORDEM PROCESSUAL: A DECISÃO DO TST E O COLAPSO DO JUÍZO UNIVERSAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
A recente controvérsia envolvendo a Medida Cautelar no Conflito de Competência nº 8.426, relatada pelo ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF), não traduz apenas uma dissonância pontual entre o Tribunal Superior do... Leia mais
Postado em: 15/01/2025 16:36:23
FACULDADE É CONDENADA POR NÃO ATUALIZAR DADOS EM CADASTRO DE ALUNO TRANS
A 30ª Câmara de Direito Privado do Leia mais
Postado em: 14/01/2025 17:41:42
STJ NEGA REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA A ACUSADA DE FRAUDE ALIMENTÍCIA
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou o pedido de Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva de uma mulher acusada de vender alimentos com data de validade vencida e adulterada no Rio de Janeiro. Leia mais
Postado em: 14/01/2025 17:41:16
STF REVOGA PRISÃO DOMICILIAR DE IRANIANA ACUSADA DE ESTELIONATO
A prisão preventiva em processos de extradição pode ser substituída pela imposição de medidas cautelares alternativas com base no artigo 86 da Lei de Migração (Lei 13.445/2017). Esse foi o fundamento adotado pelo ministro... Leia mais
Postado em: 14/01/2025 17:40:54
BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS EM SP: MUDANÇAS E PRORROGAÇÕES PARA 2025
Neste ano de 2025, o governo de São Paulo publicou decretos que alteram os benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Leia mais
Postado em: 14/01/2025 17:40:06
ENTENDA COMO VERIFICAR SE SUAS TRANSAÇÕES ESTÃO SENDO MONITORADAS PELA RFB
Recentemente, a Receita Federal anunciou que passará a monitorar os dados de cartão de crédito e Leia mais
Postado em: 14/01/2025 17:39:39