STJ AUTORIZA JUSTIÇA DO DF A DECLINAR COMPETÊNCIA POR EXCESSO DE EXECUÇÕES SOBRE CRÉDITO RURAL
A Justiça do Distrito Federal pode declinar da própria competência para decidir sobre execuções individuais da sentença coletiva que obrigou o Banco do Brasil a Leia mais
Postado em: 10/03/2025 16:25:41
TRUMP QUER OBRIGAR AUTORES DE AÇÕES CONTRA O GOVERNO A FAZER DEPÓSITO-CAUÇÃO
Um memorando emitido pela Leia mais
Postado em: 10/03/2025 16:24:44
NOVO CONSIGNADO PERMITIRÁ CRÉDITO PARA QUEM ADERIU AO SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS
Um novo modelo de empréstimo consignado para trabalhadores da iniciativa privada permitirá o acesso... Leia mais
Postado em: 10/03/2025 16:23:41
APP MEI DA RECEITA FEDERAL AVISA SOBRE VENCIMENTO DO DAS E MAIS; CONFIRA FACILIDADES
A Receita Federal divulgou uma nova nota orientativa para os Microempreendedores Individuais (MEIs) que ainda não conhecem ou ainda não usufruem dos benefícios do aplicativo oficial voltado para a categoria. A... Leia mais
Postado em: 10/03/2025 16:23:24
PIX TERÁ NOVAS REGRAS: FIQUE POR DENTRO DO QUE MUDA E DESVENDE OS BOATOS
O Banco Central (BC) anunciou novas medidas para aumentar a segurança do Pix, garantindo mais proteção contra fraudes e irregularidades e essas mudanças começarão a valer a partir de julho e... Leia mais
Postado em: 10/03/2025 16:23:04
BRUNO DANTAS PARTICIPARÁ DO FÓRUM GLOBAL ANTICORRUPÇÃO DA OCDE
O ministro do Leia mais
Postado em: 07/03/2025 16:21:45
FURTO DE R$ 335 EM ENERGIA ELÉTRICA POR AMBULANTE É INSIGNIFICANTE, CONCLUI STJ
O furto de energia elétrica para uso em carrinho de venda de batatas fritas não gera lesividade relevante a ponto de justificar uma ação penal. Assim, aplica-se ao caso o Leia mais
Postado em: 07/03/2025 16:21:56
CID FLAQUER SCARTEZZINI, MINISTRO APOSENTADO DO STJ, MORRE AOS 96 ANOS
O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Cid Flaquer Scartezzini morreu nesta quinta-feira (6/3), aos 96 anos, em São Paulo. O magistrado ingressou na corte como membro do Leia mais
Postado em: 07/03/2025 16:20:38
BC ADOTA MEDIDAS PARA EVITAR FRAUDES COM CHAVES PIX DE PESSOAS FALECIDAS
O Banco Central (BC) anunciou Leia mais
Postado em: 07/03/2025 16:17:01
IMPOSTO DE RENDA 2025: CONFIRA ORIENTAÇÕES ESSENCIAIS PARA EMPRESÁRIOS E PESSOAS FÍSICAS
Os empresários e pessoas físicas devem ficar atentos ao Leia mais
Postado em: 07/03/2025 16:15:36