PARECER DO TRIBUNAL DA UE APONTA CONLUIO ENTRE BANCOS EM PORTUGAL
Em parecer, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) afirma que a troca de informações entre bancos portugueses sobre as taxas de spreads aplicados nos empréstimos restringiu a concorrência no mercado financeiro no país. Leia mais
Postado em: 29/07/2024 08:17:39
FIM DO RECESSO SUPREMO RETOMA SESSÕES PLENÁRIAS DE JULGAMENTO NESTA QUINTA-FEIRA
O Supremo Tribunal Federal retomará nesta quinta-feira (1º/8) as sessões plenárias de julgamento. Estão na pauta quatro ações diretas de inconstitucionalidade que discutem, entre outros temas, a decretação do estado de emergência... Leia mais
Postado em: 29/07/2024 08:16:32
COTA DO ICMS DE PROGRAMAS DE BENEFÍCIO FISCAL PODE TER REPASSE A MUNICÍPIOS ADIADO
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, deferiu um recurso do estado de Goiás para reafirmar que é constitucional o adiamento do repasse dos estados aos municípios da cota de ICMS decorrente de programas de benefício fiscal. A decisão foi... Leia mais
Postado em: 29/07/2024 08:16:16
ITCMD: ESTUDO REVELA QUE ALÍQUOTA PRATICADA NO BRASIL É UMA DAS MENORES DO MUNDO E ISSO PODE MUDAR COM A REFORMA TRIBUTÁRIA
Na última semana, uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repercutiu entre os contribuintes ao afirmar que a alíquota do imposto estadual sobre heranças e doações, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e... Leia mais
Postado em: 29/07/2024 08:10:31
RECEITA FEDERAL SIMPLIFICA CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS E AUTOMATIZA CANCELAMENTO E REATIVAÇÃO DO CIB
A Receita Federal divulgou, na última sexta-feira (26), as mudanças trazidas pela Instrução Normativa RFB nº 2.203, de 17 de julho de 2024, que, entre outras mudanças, integra os atos de cancelamento e reativação do... Leia mais
Postado em: 29/07/2024 08:09:54
REVISÃO CADASTRAL DO BPC É INICIADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA COMBATER BENEFÍCIOS IRREGULARES
O governo federal iniciou na sexta-feira (26) um processo de revisão cadastral focado no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social Leia mais
Postado em: 29/07/2024 08:09:19
JUIZ PODE IMPOR HONORÁRIOS POR CONDENAÇÃO CONDICIONADA A EVENTO FUTURO, DECIDE STJ
Mesmo que a condenação do réu seja de uma obrigação de fazer condicionada a algum evento futuro, é possível que ele seja obrigado a pagar honorários de sucumbência antes de essa condição ser cumprida. Leia mais
Postado em: 25/07/2024 12:29:31
IRREDUTIBILIDADE SALARIAL AFASTAMENTO POR DOENÇA CAUSADA PELO EMPREGADOR NÃO RETIRA ADICIONAL DE ATIVIDADE
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve, por unanimidade, adicional de atividade a uma carteira que teve de ser readaptada após ter sido afastada das funções de distribuição e coleta de correspondências e... Leia mais
Postado em: 25/07/2024 12:28:46
Urgência para homologar acordo prevalece sobre falta de assinatura digital
Não há impedimento para a homologação de acordo que não utilize certificado digital emitido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) na ocasião em que o termo dispor de assinatura digital de uma autoridade certificadora... Leia mais
Postado em: 25/07/2024 12:04:49
Reparar a infraestrutura ou uma dívida misteriosa?
Se alguém te perguntar com o que você quer gastar dinheiro, você provavelmente escolheria algo novo. Pode ser um carro, um sofá mais confortável, um celular mais moderno. Mas, e aquela revisão no carro que empurramos há... Leia mais
Postado em: 25/07/2024 11:27:43