PRAZO PARA CIDADÃOS DO RS SE HABILITAREM NO PROGRAMA AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO É AMPLIADO
O governo federal decidiu ampliar de 15 para 30 dias corridos o prazo para que cidadãos do Rio Grande do Sul que não foram habilitados para receber o Auxílio Reconstrução entrem com recurso administrativo na prefeitura de seu... Leia mais
Postado em: 12/11/2024 16:48:15
SUPREMO ASSEGURA CRÉDITO DE ICMS SOBRE DEPÓSITO EM FUNDO ESTADUAL
Ao Supremo Tribunal Federal (STF), empresas estão sendo obrigadas a recorrer para fazer valer o entendimento de que os fundos especiais de equilíbrio fiscal precisam atender ao princípio da não cumulatividade tributária. Leia mais
Postado em: 12/11/2024 16:47:57
JUIZ SUSPENDE EXECUÇÕES CONTRA PRODUTORA RURAL E DÁ 60 DIAS PARA MEDIAÇÃO
Postado em: 11/11/2024 16:53:03
FISCO PODE ARBITRAR ITCMD SE VALOR VENAL DIFERIR DO VALOR DE MERCADO, DIZ STJ
A base de cálculo do ITCMD é o valor de mercado do bem. Cabe ao Fisco arbitrar esse montante quando o valor declarado pelo contribuinte se mostrar incompatível com os preços usualmente praticados no mercado. Leia mais
Postado em: 11/11/2024 16:52:38
TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE FIM NÃO IMPEDE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO
O Supremo Tribunal Federal entendeu que a terceirização da atividade-fim não impede que seja reconhecida a relação de emprego, quando no caso a prática serviu à dissimulação de quem seria o verdadeiro empregador. Leia mais
Postado em: 11/11/2024 16:52:12
Dívida Pública Federal registra queda de R$ 87,8 bilhões em setembro
Postado em: 11/11/2024 16:50:15
DADOS DE 644 CHAVES PIX DE CLIENTES DA CAIXA ECONÔMICA SÃO EXPOSTOS, INFORMA BANCO CENTRAL
O Banco Central (BC) divulgou, na última sexta-feira (8), que informações de 644 chaves Leia mais
Postado em: 11/11/2024 16:43:45
CAIXA PRETENDE AUMENTAR REDE DE DISTRIBUIÇÃO DO CRÉDITO CONSIGNADO E MIRA NO INSS
A Caixa Econômica Federal está reformulando sua operação de crédito consignado na intenção de aumentar a rede de distribuição e trazer um novo foco para os beneficiários do Instituto Nacional do... Leia mais
Postado em: 11/11/2024 16:43:22
MEDIDA PROVISÓRIA E REEQUILÍBRIO CONTRATUAL: ATENÇÃO REDOBRADA, LICITANTES!
Um dos pontos mais complexos para os licitantes está relacionado à formação da proposta, sobretudo porque terá de suportar os custos da contratação durante a fase de execução do contrato. Logo, é imprescindível calcular... Leia mais
Postado em: 08/11/2024 12:15:00
STF SUSPENDE ANÁLISE DE PROIBIÇÃO DE LOTERIAS EM MAIS DE UM ESTADO
Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu, nesta sexta-feira (8/11), o julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se mantém ou não a suspensão de trechos da nova Leia mais
Postado em: 08/11/2024 12:13:57