SENADO ANALISA PROJETO QUE SUSPENDE COBRANÇA ADICIONAL DA CONTRIBUIÇÃO RAT PARA EMPRESAS
O Senado Federal está avaliando o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 351/2024, que visa suspender a obrigatoriedade de uma contribuição adicional ao Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) imposta pela Receita Federal, conforme o Ato... Leia mais
Postado em: 05/11/2024 17:50:46
JUSTIÇA CONDENA BANCO A RESTITUIR PIX FRAUDULENTO DE QUASE R$ 50 MIL E PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, em decisão, a condenação de um banco a restituir Leia mais
Postado em: 05/11/2024 17:50:18
A TEORIA DA ACTIO NATA NAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE E O DIREITO FALIMENTAR
As ações de responsabilidade são importantes instrumentos jurídicos para responsabilização de administradores e acionistas controladores por atos lesivos à empresa, protegendo a sociedade, acionistas minoritários e credores de abusos,... Leia mais
Postado em: 04/11/2024 14:19:56
DEMISSÃO POR DOENÇA GRAVE É DISCRIMINATÓRIA E GERA DEVER DE INDENIZAR, DIZ JUIZ
A demissão em razão de o empregado ter uma doença grave é considerada discriminatória e gera dever de indenizar. Isso também vale para os profissionais terceirizados, já que, nestes casos, tanto a empresa que contrata diretamente quanto o tomador... Leia mais
Postado em: 04/11/2024 14:18:38
FILHO SERÁ INDENIZADO POR ACIDENTE QUE DEIXOU PAI INCAPACITADO ANTES DE SEU NASCIMENTO
A 3ª Leia mais
Postado em: 04/11/2024 14:16:41
RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS DO EQT 2/2024 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL; PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO COMEÇA HOJE (4)
A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou, na última sexta-feira (1º), o resultado preliminar das provas objetivas da segunda edição de 2024 do Exame de Qualificação Técnica (EQT) e as respostas aos recursos... Leia mais
Postado em: 04/11/2024 14:15:39
PL PRETENDE DISPENSAR ALGUNS SEGURADOS DE REAVALIAÇÃO PARA INCAPACIDADE PERMANENTE
A temática foi trazida ao congresso com o projeto, apresentado em 2017 pelo deputado Rôney Nemer e foi aprovado na Câmara dos Deputados (como PL 8.949/2017), no Senado Federal obteve parecer favorável da Comissão de Assuntos... Leia mais
Postado em: 04/11/2024 14:15:24
STF CONFIRMA EFICÁCIA IMEDIATA DE DECRETO QUE RESTABELECE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA PIS/COFINS
Na semana passada o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a eficácia imediata do decreto do antigo governo que, em janeiro de 2023, restabeleceu as alíquotas de contribuição para o Programa de Integração Social Leia mais
Postado em: 04/11/2024 14:15:01
PACHECO PEDE HARMONIA ENTRE PODERES E DIZ QUE, EM TEMAS JURÍDICOS, A PALAVRA FINAL É DO STF
Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), um dos desafios do Brasil para consolidar a democracia é garantir a separação harmônica entre os três Poderes, função que cabe às pessoas que os compõem. Leia mais
Postado em: 01/11/2024 16:32:17
IGREJA NÃO É OBRIGADA A PAGAR ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SEGURANÇA
A 8ª Turma do Leia mais
Postado em: 01/11/2024 16:31:47