MÉDICO QUE ACUMULOU CINCO CARGOS PÚBLICOS É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Renato Augusto Pereira Maia, da 11ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que condenou, por improbidade administrativa, um médico que acumulava... Leia mais
Postado em: 19/07/2024 14:17:37
ES VAI AO SUPREMO CONTRA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE MERENDEIRAS
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), ajuizou uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal contra decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram obrigação subsidiária do Estado... Leia mais
Postado em: 19/07/2024 14:15:43
13ª VARA DE CURITIBA TRANÇA AÇÃO DA 'LAVA JATO' CONTRA MARCELO ODEBRECHT
Com base em decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, a 13ª Vara Federal de Curitiba trancou nesta sexta-feira (19/7) uma ação penal da finada “lava jato” contra o executivo Marcelo Odebrecht. Leia mais
Postado em: 19/07/2024 14:14:19
ESTADO DE SÃO PAULO REGISTRA RECORDE DE ABERTURA DE EMPRESAS NO 1º SEMESTRE DE 2024
O estado de São Paulo alcançou um marco histórico no primeiro semestre de 2024, com a abertura de mais de 174 mil novas empresas, conforme dados da Leia mais
Postado em: 19/07/2024 14:12:08
APÓS DECISÃO DO TST SOBRE O DISSÍDIO COLETIVO, O QUE ESPERAR QUANDO UMA DAS PARTES NÃO QUER NEGOCIAR?
No último dia 26, o Portal Contábeis noticiou que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu discutir a Leia mais
Postado em: 19/07/2024 14:11:38
8 GOLPES MAIS COMUNS ENVOLVENDO O PIX PARA FICAR ATENTO
O sistema Leia mais
Postado em: 19/07/2024 14:10:37
TRT-3 NEGA INDENIZAÇÃO A FAXINEIRA QUE SOFREU IMPORTUNAÇÃO SEXUAL DE MORADOR
A Justiça do Trabalho negou o pedido de pagamento de indenização por danos morais da faxineira que trabalhava em um condomínio de Belo Horizonte e sofreu importunação sexual de um morador. Para o relator do caso na 2ª Turma do Tribunal Regional do... Leia mais
Postado em: 18/07/2024 17:57:58
COOPERAÇÃO DA PF COM OS EUA É TRANSPARENTE E COM RESPEITO À LEI, DIZ DIRETOR-GERAL
A Polícia Federal tem promovido investigações e operações em cooperação com autoridades dos Estados Unidos em patamar de igualdade, de maneira transparente e com respeito à Constituição e às leis... Leia mais
Postado em: 18/07/2024 17:56:42
SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NÃO INCLUI DIREITO DE LITIGAR EM SEU DOMICÍLIO, DIZ STJ
Ao pagar a indenização por conta do sinistro, a seguradora sub-roga-se nos direitos e ações que competirem ao segurado contra o autor do dano. Isso não inclui o direito processual de litigar em seu próprio condomínio. Leia mais
Postado em: 18/07/2024 17:55:35
INSS: O QUE É E PARA QUE SERVE?
No Brasil, cada órgão, seja ele municipal, estadual e federal, possui características próprias e qual seu objetivo diante da população. Entre esses órgãos está o... Leia mais
Postado em: 18/07/2024 17:53:28