APÓS DECISÃO DO TST SOBRE O DISSÍDIO COLETIVO, O QUE ESPERAR QUANDO UMA DAS PARTES NÃO QUER NEGOCIAR?

No último dia 26, o Portal Contábeis noticiou que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu discutir a  Leia mais

Postado em: 19/07/2024 14:11:38

TRT-3 NEGA INDENIZAÇÃO A FAXINEIRA QUE SOFREU IMPORTUNAÇÃO SEXUAL DE MORADOR

A Justiça do Trabalho negou o pedido de pagamento de indenização por danos morais da faxineira que trabalhava em um condomínio de Belo Horizonte e sofreu importunação sexual de um morador. Para o relator do caso na 2ª Turma do Tribunal Regional do... Leia mais

Postado em: 18/07/2024 17:57:58

COOPERAÇÃO DA PF COM OS EUA É TRANSPARENTE E COM RESPEITO À LEI, DIZ DIRETOR-GERAL

A Polícia Federal tem promovido investigações e operações em cooperação com autoridades dos Estados Unidos em patamar de igualdade, de maneira transparente e com respeito à Constituição e às leis... Leia mais

Postado em: 18/07/2024 17:56:42

SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NÃO INCLUI DIREITO DE LITIGAR EM SEU DOMICÍLIO, DIZ STJ

Ao pagar a indenização por conta do sinistro, a seguradora sub-roga-se nos direitos e ações que competirem ao segurado contra o autor do dano. Isso não inclui o direito processual de litigar em seu próprio condomínio. Leia mais

Postado em: 18/07/2024 17:55:35

INSS: O QUE É E PARA QUE SERVE?

No Brasil, cada órgão, seja ele municipal, estadual e federal, possui características próprias e qual seu objetivo diante da população. Entre esses órgãos está o... Leia mais

Postado em: 18/07/2024 17:53:28

3 MUDANÇAS TRABALHISTAS QUE DEVEM IMPACTAR AS EMPRESAS A PARTIR DE AGOSTO

A partir de agosto, empresas de todos os portes enfrentarão importantes mudanças no cenário trabalhista brasileiro.  Três novidades regulatórias prometem impactar significativamente as... Leia mais

Postado em: 18/07/2024 17:52:52

SANCIONADA LEI QUE POSSIBILITA GOVERNO VENDER DIREITOS CREDITÓRIOS A EMPRESAS PRIVADAS OU FUNDOS DE INVESTIMENTO

Em julho, foi sancionada a Lei Complementar 208/24 assegurando que a União, estados e municípios vendam dívidas por meio de direitos creditórios. Conforme determina a lei, esses direitos... Leia mais

Postado em: 18/07/2024 17:34:58

HOSPITAL NEGLIGENTE STJ CONDENA DF A INDENIZAR PELA PERDA DE UMA CHANCE DE SOBREVIVER A DOENÇA

Se os médicos de um hospital público não observam a orientação do Ministério da Saúde para determinada doença, eles retiram do paciente a chance concreta e real de se recuperar. Por isso, cabe a indenização pelos danos... Leia mais

Postado em: 17/07/2024 17:46:50

TSE NÃO VAI AGIR PARA CRIMINALIZAR DISCURSO POLÍTICO, AFIRMA MINISTRO

A Justiça Eleitoral tem atuado para coibir o uso reiterado da mentira como recurso nas eleições, inclusive com cassações de mandatos, mas não pretende com isso criminalizar o discurso político, nem reprimir críticas a governos. Leia mais

Postado em: 17/07/2024 17:44:10