INDÍCIO DE FRAUDE NÃO BASTA PARA IMPEDIR DIPLOMAÇÃO DE ELEITOS, DECIDE TRE-SP
Meros indícios de fraude relacionadas à transferência de títulos de eleitor não podem justificar a suspensão da diplomação de eleitos, já que não houve oportunidade de exercício do contraditório e da ampla... Leia mais
Postado em: 01/11/2024 16:31:23
SEIS A CADA 10 PEQUENOS NEGÓCIOS ESTÃO NA INFORMALIDADE NO PAÍS
Uma nova Sondagem do Sebrae Rio, com base nos dados da Pnad-Contínua, indica que o Brasil tem 66,4% dos empreendedores brasileiros na informalidade e 33,6% têm seus negócios formalizados. No Rio de Janeiro a proporção é... Leia mais
Postado em: 01/11/2024 16:29:22
ENTENDA OS DIREITOS DOS TRABALHADORES NOS FERIADOS DE NOVEMBRO
O mês de novembro chegou e com ele estão de volta os Leia mais
Postado em: 01/11/2024 16:29:00
REFORMA TRIBUTÁRIA TRAZ IMPACTOS INDIRETOS AO SIMPLES NACIONAL E DEMANDA ATENÇÃO DE EMPRESAS
Embora o Leia mais
Postado em: 01/11/2024 16:28:35
GUARDAS MUNICIPAIS ARMADAS CRESCERAM EM 5 ANOS, ENQUANTO EFETIVO DAS POLÍCIAS ENCOLHEU
Entre 2019 e 2023, o percentual de municípios nos quais a guarda municipal usa arma de fogo subiu de 22,4% para 30%. No mesmo período, o efetivo da Polícia Civil no Brasil registrou queda de 7,9%. Já o da Polícia Militar caiu 4,4%. Leia mais
Postado em: 31/10/2024 14:36:09
POLÍCIA CIVIL PRENDE CONTADORES ACUSADOS DE FRAUDE EM NOTAS FISCAIS E CRIAÇÃO DE EMPRESAS DE FACHADA
Nesta quarta-feira (30), a Polícia Civil de Santa Catarina prendeu dois contadores envolvidos em esquema de fraude de notas fiscais e sonegação de impostos. Os profissionais foram alvo da Operação Caduceu, que também cumpriu 27... Leia mais
Postado em: 31/10/2024 14:34:00
SENADO APROVA PROJETO QUE DISPENSA APOSENTADOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE DE REAVALIAÇÃO PERIÓDICA
O Senado aprovou o projeto de lei 5.332/2023 que dispensa a reavaliação periódica de aposentados com incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. O PL agora segue para sanção presidencial. Leia mais
Postado em: 31/10/2024 14:31:47
FISCALIZAÇÃO DO SIMPLES: ESPECIALISTAS ALERTAM PARA O RISCO DE EXCLUSÃO POR USO DO PIX, OMISSÃO DE VALORES, EMISSÃO DE NF E MAIS
A Receita Federal notificou mais de 1,8 milhão de empresas optantes pelo Leia mais
Postado em: 31/10/2024 14:31:27
SUPRIMIR PARTES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VIOLA CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, DECIDE TJ-RJ
A supressão de partes de um processo administrativo viola os princípios do contraditório e da ampla defesa. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou o processo de cancelamento da... Leia mais
Postado em: 30/10/2024 14:29:58
STF PRORROGA PRAZO PARA QUE UNIÃO REGULAMENTE PODER DE POLÍCIA DA FUNAI
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, atendeu a pedido da União e concedeu prazo adicional para a regulamentação do poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), assegurando as... Leia mais
Postado em: 30/10/2024 14:29:18