Sancionada lei que permite produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR; veja o que muda na prática

Agricultores já podem utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade, sobre a qual é calculado o Imposto Territorial Rural (ITR). A medida, sancionada pelo presidente, está... Leia mais

Postado em: 25/07/2024 11:26:43

IAASB LANÇA NOVA ISA COM GUIA PARA RELATÓRIOS DE AUDITORIA DE ENTIDADES DE MENOR COMPLEXIDADE

O International Auditing and Assurance Standards Board (IAASB) lançou novas diretrizes suplementares sobre relatórios de auditores em relação à Norma Internacional de Auditoria para Auditorias de Demonstrações... Leia mais

Postado em: 25/07/2024 11:25:39

RECEITA LIBERA CONSULTA AO 3º LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IRPF 2024

Contribuintes já podem consultar o 3º lote de restituição do  Leia mais

Postado em: 24/07/2024 13:36:57

DIRBI: 357 MIL DECLARAÇÕES FORAM ENTREGUES NO PRIMEIRO VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO

A Receita Federal divulgou, nesta terça-feira (23), que recebeu 357 mil preenchimentos da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI), referente ao período de... Leia mais

Postado em: 24/07/2024 13:36:39

GREVE NO INSS: GOVERNO BUSCA SUSPENSÃO JUDICIAL E ANUNCIA DESCONTO NOS SALÁRIOS DOS GREVISTAS

Nesta terça-feira (23), o Governo Federal, através da Advocacia-Geral da União (AGU), encaminhou um pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a suspensão imediata da greve nacional dos servidores públicos do Instituto... Leia mais

Postado em: 24/07/2024 13:35:44

ADVOGADO DE RENAN FALA SOBRE MUSEU DE ABSURDOS DA 'LAVA JATO'

Não foram muitos os políticos que conseguiram sobreviver à máquina de moer vidas e reputações que foi a finada “lava jato”. O mais famoso sobrevivente atualmente ocupa de novo o Palácio do Planalto, mas é no Senado que... Leia mais

Postado em: 24/07/2024 13:34:47

STJ FIXA TESE SOBRE PROGRESSÃO DE REGIME E CONDICIONAL EM CRIME HEDIONDO

​Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou a tese segundo a qual “é válida a aplicação retroativa do percentual de 50%, para fins de progressão de regime, a condenado por crime... Leia mais

Postado em: 24/07/2024 13:32:22

TJ-SP MANTÉM CONDENAÇÃO DE TRÊS PESSOAS POR FRAUDE NO REGISTRO DE BEBÊ

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Suzano, proferida pelo juiz Fernando Oliveira Camargo, que condenou duas mulheres e um homem pelo crime de parto suposto. Leia mais

Postado em: 24/07/2024 13:31:31

Sem provas além de delação, ex-secretário de Obras do RJ é absolvido

Por falta de corroboração das acusações feitas por delatores, a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro absolveu o ex-secretário de Obras do governo do estado José Iran Peixoto Júnior dos crimes de corrupção ativa e... Leia mais

Postado em: 23/07/2024 13:25:40

DELEGADO QUE TENTOU FORJAR ACUSAÇÕES CONTRA PAES É DENUNCIADO POR RACISMO

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia contra o delegado da Polícia Civil Maurício Demétrio Afonso Alves pelos crimes de discriminação e injúria racial. Leia mais

Postado em: 23/07/2024 13:23:42