NOVO CÓDIGO FLORESTAL RETROAGE PARA FORMA DO REGISTRO DE RESERVA LEGAL, DIZ STJ
A inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) torna inexigível a obrigação anterior de averbação da reserva legal na matrícula do imóvel, que é feita em cartório. Nesse caso, considera-se atingida a finalidade de... Leia mais
Postado em: 06/11/2024 17:46:42
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E RACIOCÍNIO PROBATÓRIO É LANÇADO EM BRASÍLIA
O Instituto Brasileiro de Direito e Raciocínio Probatório (IBDRP) será lançado nesta semana em Brasília. O órgão surge com o propósito de contribuir para o aperfeiçoamento da prova judicial e para a racionalização da... Leia mais
Postado em: 06/11/2024 17:45:29
TSE VAI JULGAR INFIDELIDADE DE SUPLENTE NA JANELA PARTIDÁRIA ANTES DE ASSUMIR CARGO
O Tribunal Superior Eleitoral vai definir se a justa causa para desfiliação de uma sigla, durante a chamada janela partidária, vale também para o suplente que assume o cargo em momento posterior à troca. Leia mais
Postado em: 06/11/2024 17:44:57
GOVERNO INSTALA GT COM FEBRABAN PARA DISCUTIR ALTERNATIVAS QUE REDUZAM SPREAD BANCÁRIO
Nesta terça-feira (5), o governo instalou um grupo de trabalho (GT) com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para discutir alternativas que reduzam o spread bancário. O objetivo desse novo grupo é avançar em medidas que... Leia mais
Postado em: 06/11/2024 17:43:17
CONCURSO INSS NÍVEL MÉDIO: ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO EM 2022 SEGUE VÁLIDO ATÉ 2025
Atualmente, não há confirmação oficial sobre a realização de um concurso para cargos de nível médio no Leia mais
Postado em: 06/11/2024 17:42:39
JUSTIÇA SUSPENDE USO DO ATESTA CFM; NOVO SISTEMA PERMITE VERIFICAÇÃO ONLINE DA VERACIDADE DOS ATESTADOS
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu a exigência de que atestados médicos sejam emitidos e validados por meio da nova plataforma digital do Conselho Federal de Medicina (CFM), o Leia mais
Postado em: 06/11/2024 17:40:37
ACORDO PARA SUSPENDER EXECUÇÃO NÃO GERA DESINTERESSE DO CREDOR NA AÇÃO, DECIDE STJ
Não fica caracterizada a perda do interesse de agir por parte do exequente quando ele celebra acordo, antes da citação, para suspender o trâmite da execução até que o devedor cumpra integralmente as condições ajustadas. Leia mais
Postado em: 05/11/2024 17:52:45
FALTA DE RECOLHIMENTO DO FGTS JUSTIFICA RESCISÃO INDIRETA
A falta de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) justifica o reconhecimento da rescisão indireta, em conformidade com o artigo 483, alínea “d”, da Leia mais
Postado em: 05/11/2024 17:52:20
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE JUÍZES CRIA RECOMENDAÇÕES PARA USO DE IA
Juízes devem estar “plenamente conscientes” das limitações do uso da inteligência artificial (IA), que não consegue interpretar fielmente as “nuances e contextos” necessários. Além disso, os magistrados devem sempre garantir... Leia mais
Postado em: 05/11/2024 17:51:52
RFB, PF E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO FAZEM OPERAÇÃO CONTRA ESQUEMA DE LICITAÇÃO FRAUDULENTA E DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS
Nesta terça-feira (5), a Receita Federal, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União deflagraram um esquema de licitação fraudulenta e desvio de recursos públicos no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do... Leia mais
Postado em: 05/11/2024 17:51:04