TRT-4 ANULA JUSTA CAUSA DE EMPREGADA QUE CAPOTOU VEÍCULO DA EMPRESA
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) anulou a demissão por justa causa de uma vendedora que capotou o carro da distribuidora de alimentos em que trabalhava. A decisão unânime reformou, no aspecto, a sentença da 5ª... Leia mais
Postado em: 09/01/2025 17:30:02
TRABALHADOR VÍTIMA DE HOMOFOBIA E GORDOFOBIA DEVE SER INDENIZADO
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que deferiu indenização por danos morais a um trabalhador vítima de discriminação em razão de obesidade e... Leia mais
Postado em: 09/01/2025 17:29:17
AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE GERA NULIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA, DIZ STJ
O parágrafo 2º do artigo 312 do Leia mais
Postado em: 09/01/2025 17:28:52
XML DE NOTA FISCAL: VEJA COMO BAIXAR E IMPORTÂNCIA DESTE DOCUMENTO
Postado em: 09/01/2025 17:27:20
A ESSENCIAL REFORMA DO ESTADO
A produtividade é a variável mais determinante para o crescimento econômico sustentável. Economias que almejam crescer de forma consistente no longo prazo precisam investir na produtividade tanto da mão de obra quanto do capital. Para... Leia mais
Postado em: 09/01/2025 17:26:47
AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO AMPLIA CRÉDITO CONSIGNADO PARA APOSENTADOS
Postado em: 09/01/2025 17:26:23
COBRANÇA DE MENSALIDADES APÓS COLAÇÃO DE GRAU É ABUSIVA, DIZ JUÍZA
Médicos que tiveram a colação de grau antecipada durante a crise da Covid-19 não devem ser cobrados pelas mensalidades dos meses que faltariam para o término do curso. Leia mais
Postado em: 08/01/2025 16:41:33
FERRAMENTA FACILITA ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE FEMINICÍDIOS NO ACRE
A ferramenta digital que dá maior transparência aos dados sobre feminicídios ocorridos no Acre foi um dos projetos vencedores da Leia mais
Postado em: 08/01/2025 16:41:11
BIG TECHS SÓ VÃO OPERAR NO BRASIL SE SEGUIREM A LEGISLAÇÃO, DIZ ALEXANDRE
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira (8/1) que o Brasil não é terra sem lei, e que as redes sociais terão que seguir a legislação caso queiram operar no país. Leia mais
Postado em: 08/01/2025 16:40:40
CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO INSS 2025 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL; CONFIRA TODAS AS DATAS
Para quem é beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social Leia mais
Postado em: 08/01/2025 16:39:43