ECF 2024: CONFIRA AS CONSEQUÊNCIAS DA NÃO ENTREGA DA DECLARAÇÃO

O prazo de entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) acaba no dia 31 de julho para a maioria dos brasileiros, porém, especificamente para o Rio Grande do Sul (RS), o prazo foi prorrogado para 31 de outubro, devido às enchentes na... Leia mais

Postado em: 11/07/2024 09:32:31

TJ-SP RECONHECE DIREITO A AUMENTO SALARIAL DE SERVIDOR COMISSIONADO

Ao elaborar a Lei Complementar 78/2024, o legislador não limitou o incremento salarial a ocupantes efetivos de cargo público, de modo que profissionais de cargos comissionados que atuam nessas funções têm direito a reajuste de incorporação... Leia mais

Postado em: 10/07/2024 18:00:07

TEXTO DA REFORMA NÃO GARANTE QUE TETO PARA ALÍQUOTA DO IVA SERÁ CUMPRIDO

Um dos principais pontos da proposta de  Leia mais

Postado em: 10/07/2024 17:58:58

NOVA CATEGORIA TRIBUTÁRIA BENEFICIA PEQUENOS EMPREENDEDORES NO BRASIL

Na última quinta-feira (5) foi apresentado na Câmara dos Deputados o parecer do projeto de lei... Leia mais

Postado em: 10/07/2024 17:56:23

ECF 2024: CONFIRA OS PRINCIPAIS MOTIVOS DE DIVERGÊNCIAS NA ESCRITURAÇÃO E EVITE MULTAS

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é uma das principais obrigações acessórias que compõem o Sistema Público de Escrituração Digital  Leia mais

Postado em: 10/07/2024 17:56:34

CODEFAT DEFINE QUE MTE DESTINE R$ 30,6 BI PARA PAGAR ABONO DO PIS/PASEP EM 2025

No final de junho, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) definiu que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deve destinar R$ 30,6 bilhões para o pagamento do abono salarial do Programa de Integração... Leia mais

Postado em: 10/07/2024 17:56:45

CONSUMIDORES PERDEM FESTA DE ANO NOVO E EMPRESA DE INGRESSOS DEVE INDENIZAR

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da comarca de Belo Horizonte que condenou uma empresa de eventos e venda de ingressos a indenizar dois consumidores em R$ 635, por danos materiais, e em R$ 5 mil, por danos morais, para... Leia mais

Postado em: 08/07/2024 11:35:05

CONVERSÃO SUBSTANCIAL DO NEGÓCIO JURÍDICO NA TEORIA DOS PLANOS

A característica fundamental do negócio jurídico, de acordo com Antônio Junqueira de Azevedo, é a sua análise a partir do plano da validade. Para o autor, todos os fatos jurídicos podem ser examinados em dois planos: o da existência e o da... Leia mais

Postado em: 08/07/2024 11:32:47