ECF 2024: CONFIRA AS CONSEQUÊNCIAS DA NÃO ENTREGA DA DECLARAÇÃO
O prazo de entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) acaba no dia 31 de julho para a maioria dos brasileiros, porém, especificamente para o Rio Grande do Sul (RS), o prazo foi prorrogado para 31 de outubro, devido às enchentes na... Leia mais
Postado em: 11/07/2024 09:32:31
3 ESTRATÉGIAS PARA EVOLUIR NA ÁREA CONTÁBIL: FIQUE POR DENTRO DAS TRILHAS DE CONHECIMENTO DO CONBCON 2024
No dinâmico cenário da Leia mais
Postado em: 11/07/2024 09:32:22
TJ-SP RECONHECE DIREITO A AUMENTO SALARIAL DE SERVIDOR COMISSIONADO
Ao elaborar a Lei Complementar 78/2024, o legislador não limitou o incremento salarial a ocupantes efetivos de cargo público, de modo que profissionais de cargos comissionados que atuam nessas funções têm direito a reajuste de incorporação... Leia mais
Postado em: 10/07/2024 18:00:07
TEXTO DA REFORMA NÃO GARANTE QUE TETO PARA ALÍQUOTA DO IVA SERÁ CUMPRIDO
Um dos principais pontos da proposta de Leia mais
Postado em: 10/07/2024 17:58:58
NOVA CATEGORIA TRIBUTÁRIA BENEFICIA PEQUENOS EMPREENDEDORES NO BRASIL
Na última quinta-feira (5) foi apresentado na Câmara dos Deputados o parecer do projeto de lei... Leia mais
Postado em: 10/07/2024 17:56:23
ECF 2024: CONFIRA OS PRINCIPAIS MOTIVOS DE DIVERGÊNCIAS NA ESCRITURAÇÃO E EVITE MULTAS
A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é uma das principais obrigações acessórias que compõem o Sistema Público de Escrituração Digital Leia mais
Postado em: 10/07/2024 17:56:34
CODEFAT DEFINE QUE MTE DESTINE R$ 30,6 BI PARA PAGAR ABONO DO PIS/PASEP EM 2025
No final de junho, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) definiu que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deve destinar R$ 30,6 bilhões para o pagamento do abono salarial do Programa de Integração... Leia mais
Postado em: 10/07/2024 17:56:45
CONSUMIDORES PERDEM FESTA DE ANO NOVO E EMPRESA DE INGRESSOS DEVE INDENIZAR
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da comarca de Belo Horizonte que condenou uma empresa de eventos e venda de ingressos a indenizar dois consumidores em R$ 635, por danos materiais, e em R$ 5 mil, por danos morais, para... Leia mais
Postado em: 08/07/2024 11:35:05
DESEMBARGADOR MANDA UNIÃO FORNECER MEDICAMENTO CARO PARA ESCLEROSE MÚLTIPLA
Como já Leia mais
Postado em: 08/07/2024 11:33:45
CONVERSÃO SUBSTANCIAL DO NEGÓCIO JURÍDICO NA TEORIA DOS PLANOS
A característica fundamental do negócio jurídico, de acordo com Antônio Junqueira de Azevedo, é a sua análise a partir do plano da validade. Para o autor, todos os fatos jurídicos podem ser examinados em dois planos: o da existência e o da... Leia mais
Postado em: 08/07/2024 11:32:47