CONFIRA QUAIS SÃO AS MUDANÇAS E BENEFÍCIOS COM A NOVA LEI DO FGTS

No último dia 12, o Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou uma  Leia mais

Postado em: 20/06/2024 15:04:36

LIMITES DO PODER JUDICIAL NA DEMOCRACIA: O ÓBVIO QUE AINDA PRECISA SER DITO

No Brasil, a atuação do Supremo Tribunal Federal tem sido intensamente discutida devido ao seu papel mais ativo nos últimos anos. As decisões a respeito das eleições de 2022, Inquérito das Fake News, 8 de janeiro, uso da tese de legítima... Leia mais

Postado em: 19/06/2024 15:44:50

MC RYAN SP NÃO PRECISA INDENIZAR POR USO DO TERMO 'TUBARÃO'

O termo “tubarão” é uma expressão comum que serve para designar um peixe cartilaginoso. Quando usado em uma marca, ele possui baixo grau de distintividade, o que faz seu titular ter que conviver com marcas semelhantes, desde que não se constate... Leia mais

Postado em: 19/06/2024 15:43:18

A TAXA DAS BLUSINHAS E O JOGO DE XADREZ REGIMENTAL NO SENADO

No dia 5 de junho de 2024 foi aprovado no Senado o Projeto de Lei (PL) nº 914, de 2024, que “Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover)”. A grande questão relacionada a esse projeto concernia a uma emenda incorporada pela... Leia mais

Postado em: 19/06/2024 15:41:48

CFC ALERTA SOBRE FIM DO PRAZO DA ECD 2024; CONTRIBUINTES TEM MENOS DE 10 DIAS PARA ENVIAR

Os empresários e contadores têm menos de dez dias para enviarem a Escrituração... Leia mais

Postado em: 19/06/2024 15:40:06

PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE SAQUE EMERGENCIAL DO FGTS NO RS TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA (21)

Os trabalhadores residentes em municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes ocorridas... Leia mais

Postado em: 19/06/2024 15:39:24

FEDERALISMO, GUERRA FISCAL E IVA DUAL NO BRASIL PÓS-EC 132

Este texto decorre de uma arguta observação feita semanas atrás pelo advogado Mário Oliveira da Costa, durante o 3º Congresso do Instituto de Aplicação do Tributo, presidido pelo incansável professor Tácio Lacerda Gama. Leia mais

Postado em: 18/06/2024 17:02:36

ADVOGADO E PROFESSOR RICARDO PEREIRA LIRA MORRE AOS 91 ANOS

O advogado e professor Ricardo César Pereira Lira morreu na manhã desta terça-feira... Leia mais

Postado em: 18/06/2024 17:00:57

STJ MUDA POSIÇÃO E DIZ QUE MP NÃO PODE ACIONAR COAF ANTES DO INQUÉRITO

Não é legítimo o compartilhamento de relatórios de informação financeira pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com a autoridade policial ou o Ministério Público antes da instauração do... Leia mais

Postado em: 18/06/2024 16:59:37