NORMAS COLETIVAS PODEM AUTORIZAR PRORROGAÇÃO DE JORNADA EM ATIVIDADE INSALUBRE, DECIDE TRT-4
A prorrogação da jornada de trabalho como forma de compensação por horas que seriam trabalhadas aos sábados normalmente é de apenas 48 minutos, e a legislação permite o acréscimo de duas horas diárias, além da jornada... Leia mais
Postado em: 15/07/2024 10:19:27
LEI DAS TELES LEGITIMA ANATEL PARA COIBIR VENDA DE CELULARES NÃO HOMOLOGADOS
Decisões administrativas apenas devem sofrer intervenção do Poder Judiciário se apresentarem vícios objetivos. Além disso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) possui legitimidade para coibir a venda de telefones celulares... Leia mais
Postado em: 15/07/2024 10:17:44
STJ tranca ação penal baseada em busca domiciliar sem autorização judicial
A busca domiciliar sem mandado judicial não pode ser justificada por mera desconfiança policial, nem apoiada em atitude suspeita ou fuga do indivíduo em direção à sua casa diante de uma ronda ostensiva. Esse foi o entendimento do... Leia mais
Postado em: 15/07/2024 10:16:59
EMPRESAS DE JOGOS ONLINE TERÃO NOVAS REGRAS E DEVERÃO PREVENIR LAVAGEM DE DINHEIRO
As operadoras de apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como "bets", autorizadas a atuar no Brasil, enfrentam novas exigências para fortalecer mecanismos de prevenção contra crimes financeiros. A Secretaria de Prêmios e... Leia mais
Postado em: 16/07/2024 10:12:06
GOVERNO DISCUTE PROPOSTA QUE PODE FLEXIBILIZAR CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PARA BPC E TURBINAR CONCESSÃO
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania elaborou uma proposta, em avaliação do governo, que pode flexibilizar critérios de avaliação da pessoa com deficiência, turbinando, assim, a concessão do... Leia mais
Postado em: 15/07/2024 10:11:28
4 técnicas eficazes para lidar com a ansiedade no trabalho
A ansiedade tem se tornado um desafio em ambientes profissionais onde a alta produtividade, prazos rigorosos e... Leia mais
Postado em: 15/07/2024 10:10:56
CONTRIBUIÇÃO SOBRE PRODUTO PRIMÁRIO E SEMIELABORADO COMPLEXIFICA SISTEMA TRIBUTÁRIO
A contribuição sobre produtos primários e semielaborados adiciona uma camada extra de complexidade ao sistema tributário brasileiro, em vez de simplificá-lo. Além disso, o imposto prejudica a competitividade de empresas brasileiras ao adicionar um custo... Leia mais
Postado em: 12/07/2024 10:19:35
SHOPPING CENTER QUE INSTALA CONCORRENTES FRENTE A FRENTE NÃO COMETE ABUSO, DIZ STJ
O fato de um shopping center alterar de forma unilateral a composição e disposição das lojas não gera abuso, mesmo se for para instalar concorrentes diretos frente a frente. Leia mais
Postado em: 12/07/2024 10:18:09
STF DERRUBA NORMA QUE DAVA STATUS DE CHEFE DE PODER AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul que dava ao procurador-geral de Justiça, chefe da instituição, prerrogativas e... Leia mais
Postado em: 12/07/2024 10:17:18
PARADOXO DA DIVERSIDADE: LÍDERES QUE PROMOVEM INICIATIVAS PARA GRUPOS COM OS QUAIS SE IDENTIFICAM PODEM SOFRER DISCRIMINAÇÃO
Quando líderes empresariais tentam melhorar o bem-estar dos funcionários de um grupo minoritário, eles se engajam no que os cientistas sociais chamam de “comportamento de aliado”. Porém, quando compartilham a mesma identidade... Leia mais
Postado em: 12/07/2024 10:16:00