CAPACITAÇÃO BUSCA SUPRIR DEMANDA POR CONCILIADORES NA JUSTIÇA FEDERAL*
Capacitar pessoas para atuarem como conciliadores na Justiça Federal e no desenvolvimento da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos é o objetivo do curso Formação de Conciliadores – Parte Teórica. A ideia surgiu por... Leia mais
Postado em: 15/08/2022 16:29:08
TNU REALIZARÁ SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO NO DIA 18 DE AGOSTO*
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 18 de agosto, presencialmente, a partir das 9h, em sessão ordinária de julgamento, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O encontro... Leia mais
Postado em: 15/08/2022 16:28:08
TRF2 JULGARÁ IRDR SOBRE REGRA DA ANP ENVOLVENDO DÍVIDAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julgará incidente de resolução de demanda repetitiva (IRDR) suscitado por um posto de combustíveis do Rio de Janeiro que questiona a legalidade da Resolução nº 41, de 2013, da Agência... Leia mais
Postado em: 15/08/2022 16:27:32
AGENDA SEMANAL (15 A 19/8)
Nesta semana, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) traz quatro eventos. Acompanhe! 15/8 - Segunda-feira Leia mais
Postado em: 15/08/2022 16:26:02
TJRJ INSTALA NOVA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENT
Postado em: 15/08/2022 16:25:31
STJ ANALISA AMPLIAR ADMISSIBILIDADE DE EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA SOB CPC 2015
Para parte dos integrantes da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, talvez seja a hora de rever a jurisprudência segundo a qual não é possível julgar embargos de divergência na hipótese em que o acórdão embargado ou paradigma... Leia mais
Postado em: 15/08/2022 15:54:03
CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA NÃO PODE COBRAR DÉBITOS ATRASADOS NA FATURA ATUAL
Empresa tem o direito de cobrar as dívidas atrasadas de consumidores, mas em faturas distintas da atual. Com esse entendimento, a 2ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes (RJ) proibiu a concessionária Águas do Paraíba de cobrar dos seus consumidores... Leia mais
Postado em: 15/08/2022 15:53:19
TSE DECIDE SOBRE COMANDO DO PRTB, DISPUTADO ENTRE HERDEIROS DE LEVY FIDELIX
O Tribunal Superior Eleitoral vai tomar nesta semana uma decisão sobre o comando do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). O cargo é disputado entre a atual presidente e viúva de Levy Fidelix, Aldinea Fidelix, e o irmão do criador da sigla, Júlio... Leia mais
Postado em: 15/08/2022 15:52:53