TJ-PR ANULA BUSCA E APREENSÃO POR DIVERGÊNCIAS NOS DADOS DA NOTIFICAÇÃO
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná anulou um mandato de busca e apreensão de uma veículo alienado fiduciariamente por considerar que não há provas de que o devedor foi notificado. Leia mais
Postado em: 07/10/2022 13:08:52
FUNGIBILIDADE PERMITE ADMITIR RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CONTRA ABSOLVIÇÃO
O princípio da fungibilidade recursal é plenamente aplicável aos casos criminais, desde que a parte recorrente tenha observado o prazo do recurso que se pretende reconhecer e que não fique configurada a má-fé ou a prática de erro... Leia mais
Postado em: 07/10/2022 13:07:27
TST RESTABELECE ACORDO ADOTADO DURANTE PANDEMIA PARA PARCELAR VERBAS RESCISÓRIAS
Para a maioria da SDC, a medida pode ser objeto de negociação coletiva. Leia mais
Postado em: 07/10/2022 11:20:42
ASSÉDIO ELEITORAL NO TRABALHO PODE RESULTAR EM 4 ANOS DE PRISÃO; SAIBA COMO IDENTIFICAR E DENUNCIAR
Advogada trabalhista explica como se caracteriza o assédio eleitoral no trabalho e orienta como se proteger legalmente da situação. Leia mais
Postado em: 07/10/2022 10:45:08
CAIXA: CAMPANHA VOCÊ NO AZUL É LANÇADA PARA REGULARIZAR DÍVIDAS
Postado em: 07/10/2022 10:11:30
PERDE VALIDADE MEDIDA PROVISÓRIA QUE SUSPENDIA CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS SOBRE COMBUSTÍVEL
MP publicada em maio foi votada apenas na Câmara dos Deputados. Leia mais
Postado em: 07/10/2022 09:51:06
REUNIÃO DA OABRJ COM SECRETARIA DE FAZENDA TEM COMO PAUTA OTIMIZAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE FISCO E CONTRIBUINTE
Postado em: 06/10/2022 16:16:54
CNJ REALIZA PRIMEIRA REUNIÃO COM A OAB PARA DISCUTIR AS METAS NACIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO EM 6/10*
O Conselho Nacional de Justiça realizará, no dia 6 de outubro, a partir das 14h30, no Auditório do CNJ, a Primeira Reunião entre o CNJ e a OAB para discutir as Metas Nacionais do Poder Judiciário. O encontro tem como objetivo a compreensão da... Leia mais
Postado em: 06/10/2022 16:16:17
ROBINHO NÃO SERÁ EXTRADITADO, MAS PODE CUMPRIR PENA NO BRASIL, DIZ PROCURADOR
Por mais que nenhum cidadão brasileiro possa ser extraditado, existem alternativas para o ex-jogador de futebol Robinho cumprir a pena a que foi condenado na Itália por violência sexual de grupo. É o que afirma Vladimir Aras, ex-secretário de... Leia mais
Postado em: 06/10/2022 13:20:53
TJ-MG implanta sistema para intimação de sociedade de advogados
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, anunciou, nesta quarta-feira (5/10), a implantação do novo Sistema de Intimação de Sociedade de Advogados, iniciativa inédita e pioneira da... Leia mais
Postado em: 06/10/2022 13:20:21