DILMA PROCESSA EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE DE MG POR POSTAGEM MISÓGINA
A postagem ex-secretário de Saúde de Minas Gerais Carlos Eduardo Amaral mostrando a ex-presidente Dilma Rousseff com o rosto machucado não pode ser entendida como exercício da liberdade de expressão, pois tem como finalidade humilhá-la e... Leia mais
Postado em: 08/04/2022 18:03:42
EMPRESA É CONDENADA NO TST POR NÃO FORNECER ÁGUA POTÁVEL A VIGILANTE
Não fornecer água potável nos locais de serviço atenta contra a integridade física e psíquica do empregado. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), ao... Leia mais
Postado em: 08/04/2022 18:00:04
GOVERNO QUER DIVULGAR NOMES DE EMPRESAS QUE RECEBEM BENEFÍCIOS FISCAIS
Postado em: 08/04/2022 17:57:44
PAULO GUEDES ESTUDA CORRIGIR TABELA DO IRPF AINDA NESTE ANO
Postado em: 08/04/2022 17:56:32
VAI VIAJAR EM ALGUM DOS FERIADOS DO MÊS DE ABRIL? CONFIRA AS REGRAS E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIAS PARA EVITAR SURPRESAS INDESEJÁVEIS
Neste mês de abril, além do feriado da Semana Santa, teremos o feriado de Tiradentes, no dia 21, na semana em que será realizado o desfile das escolas de samba no Rio de Janeiro. Para quem prefere fugir da festa é importante ficar atento às regras de viagem de... Leia mais
Postado em: 07/04/2022 17:36:31
TJ-SP DETERMINA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS APÓS ANÚNCIO DE GREVE EM PIRACICABA
A paralisação, ainda que parcial, de todo e qualquer serviço público, afeta direta e indiretamente a população que, após quase dois anos de medidas restritivas e de distanciamento social vem retomando gradativamente suas atividades... Leia mais
Postado em: 07/04/2022 17:34:32
RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO FEITO DE MODO INADEQUADO RESULTA EM ABSOLVIÇÃO
Sem o reconhecimento fotográfico adequado e sem outras provas idôneas, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus, de ofício, para absolver um homem condenado por roubo. Leia mais
Postado em: 07/04/2022 17:34:08