COMPETÊNCIA PARA EXECUTAR ANPP É DO JUÍZO QUE HOMOLOGOU ACORDO, DIZ STJ
A competência para execução do acordo de não persecução penal é do juízo que o homologou. Caso o apenado resida em outra comarca, o juiz competente poderá transferir ao juízo daquele local apenas os atos processuais e de... Leia mais
Postado em: 29/11/2022 11:18:42
13º SALÁRIO: SAIBA TUDO SOBRE O BENEFÍCIO
Leia o material e fique por dentro de todos os detalhes da Gratificação de Natal, mais conhecida como 13º salário. Leia mais
Postado em: 29/11/2022 11:01:20
PEC DA TRANSIÇÃO: NOVO GOVERNO PROPÕE BOLSA FAMÍLIA FORA DO TETO POR 4 ANOS, MAS ADMITE NEGOCIAR
Proposta está em negociação pela equipe de transição e pode cair para dois anos; veja todos os pontos. Leia mais
Postado em: 29/11/2022 11:00:15
AUXÍLIO BRASIL: BC AFIRMA QUE EMPRÉSTIMOS DA MODALIDADE CHEGARAM A R$ 5 BILHÕES EM OUTUBRO
Os dados, do Banco Central, não revelam o valor distribuído por cada banco. Leia mais
Postado em: 29/11/2022 10:59:44
A CONTABILIDADE E O METAVERSO
Você sabe o que é o metaverso e como ele pode influenciar nos processos contábeis? Dê o play e confira! Leia mais
Postado em: 29/11/2022 10:59:16
OABRJ OBTÉM EXCLUSÃO DE ADVOGADOS DE PÓLO PASSIVO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Comissão de Prerrogativas ingressou como amicus curiae em ação na qual colegas eram acusados de prática de lide simulada A atuação da OABRJ, por meio da Comissão de Prerrogativas, conseguiu excluir os... Leia mais
Postado em: 28/11/2022 17:44:36
NOTA OFICIAL: OABRJ E OAB/NOVA FRIBURGO REPUDIAM VANDALISMO EM ALUSÃO À DITADURA MILITAR NA SEDE DA SUBSEÇÃO E DA JUSTIÇA ELEITORAL
Em nota oficial, a OABRJ e a OAB/Nova Friburgo repudiam as pichações em alusão à ditadura militar nas fachadas da subseção e da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) no município. Os... Leia mais
Postado em: 28/11/2022 17:43:40
JUÍZO DA 23ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL REALIZA AUDIÊNCIA DOS ACUSADOS DE GOLPE MILIONÁRIO CONTRA VIÚVA DE COLECIONADOR DE ARTE
Juízo da 23ª Vara Criminal da Capital realiza audiência dos acusados de golpe milionário contra viúva de colecionador de... Leia mais
Postado em: 28/11/2022 17:42:17
CNJ: PLENÁRIO APROVA ENUNCIADO QUE REFORÇA IMPORTÂNCIA DO USO DO BNMP 3.0*
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, enunciado administrativo que reforça a obrigatoriedade de os tribunais utilizarem o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), previsto pela Leia mais
Postado em: 28/11/2022 17:41:09
AUXÍLIO CAMINHONEIRO: MOTORISTAS TÊM ATÉ ESTA SEGUNDA (28) PARA FAZER AUTODECLARAÇÃO E PEDIR ÚLTIMA PARCELA DO BENEFÍCIO
A última parcela do Auxílio Caminhoneiro será paga no começo de dezembro e motoristas que ainda não receberam podem fazer autodeclaração até esta segunda (28). Leia mais
Postado em: 28/11/2022 11:21:50