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SIMPLES NACIONAL: MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PODERÃO TER 2ª CHANCE PARA ADESÃO AO REGIME

Projeto abre a possibilidade de uma segunda chance de opção ao regime tributário especial. Leia mais

Postado em: 24/11/2022 11:09:33

COMISSÃO APROVA PROPOSTA QUE BENEFICIA IMPORTADOR COM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

Importadores poderão recuperar créditos tributários de PIS/Cofins-Importação acumulados resultantes entre a diferença da alíquota aplicada na importação do bem e a alíquota aplicada na sua revenda. Leia mais

Postado em: 24/11/2022 11:07:27

67,8% DOS REAJUSTES SALARIAIS EM OUTUBRO FICARAM ACIMA DA INFLAÇÃO, MOSTRA BOLETIM SALARIÔMETRO

Para a data-base de outubro, a inflação deve ficar em 6,5%. Leia mais

Postado em: 24/11/2022 11:06:56

PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE 2022 DESTACA 61 TRIBUNAIS NO 16.º ENCONTRO NACIONAL DO JUDICIÁRIO. TRF2 É PRATA*

O Prêmio CNJ de Qualidade 2022 condecorou 61 tribunais em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (22/11), que se destacaram pelo desempenho em termos de governança, produtividade, transparência e informação. Além de se... Leia mais

Postado em: 23/11/2022 16:57:00

'LEGADO' DA PANDEMIA, SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR PAUTA EVENTO NA SECCIONAL

ESTUDANTES DE NILÓPOLIS PARTICIPAM DO PROJETO 'CALÇADA DA CIDADANIA'

Última edição do ano levou estudantes às sedes do MP, Defensoria Pública, IAB e OABRJ Leia mais

Postado em: 23/11/2022 16:55:26

OABRJ PROMOVE LANÇAMENTO DE LIVRO SOBRE OS DIVERSOS TIPOS DE PARENTALIDADE

PLANO DE SAÚDE DEVE MANTER DEPENDENTE MESMO APÓS SAÍDA DO USUÁRIO TITULAR

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve manter o benefício de um usuário dependente, mesmo com o cancelamento do contrato da usuária titular.... Leia mais

Postado em: 23/11/2022 14:44:30

4ª CÂMARA DO TJ-SP JULGA UM RECURSO E ADIA OUTROS DOIS NO CASO DO CARANDIRU

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou um agravo interno, mas adiou o julgamento de duas apelações sobre o caso do massacre do Carandiru na sessão desta terça-feira (22/11). Leia mais

Postado em: 23/11/2022 14:44:40

APÓS REGISTRO NO TSE, PARTIDOS FEDERADOS NÃO PODEM PROPOR AÇÃO ISOLADAMENTE

Uma vez formada a federação partidária, os partidos que a compõem devem atuar, em todos os níveis, de forma unificada. Portanto, deixam de ter legitimidade para entrar com ações junto à Justiça Eleitoral de forma... Leia mais

Postado em: 23/11/2022 14:43:44