INGRESSO DA UNIÃO EM AÇÃO NO STJ ATRAI COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça concluiu, por maioria, que o ingresso da União no processo como assistente simples faz com que a Justiça Federal passe a ter competência para novo julgamento de embargos de declaração, mesmo que o... Leia mais
Postado em: 06/04/2022 18:09:28
MONTADORA DEVE INDENIZAR POR MORTE DE JORNALISTA EM PRESS TRIP DE DIVULGAÇÃO
A montadora que convida jornalistas para cobrir o lançamento de um veículo e se compromete a fornecer transporte aos mesmos tem responsabilidade objetiva pelos danos causados por acidente no trajeto, ainda que o serviço tenha sido prestado por empresa... Leia mais
Postado em: 06/04/2022 18:09:03
7 DIAS APÓS ATAQUE HACKER, SISTEMAS DO TRF-3 CONTINUAM FORA DO AR
Os sistemas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região seguem fora do ar após sofrerem ataque hacker no último dia 30 de março. Com isso, o Conselho Nacional de Justiça decidiu chancelar a prorrogação do prazo para que a corte encaminhe sua... Leia mais
Postado em: 06/04/2022 18:08:39
SIMPLES NACIONAL: EMPRESA CONSEGUE MUDAR DE REGIME TRIBUTÁRIO NA JUSTIÇA
Postado em: 06/04/2022 18:07:08
GOVERNO NÃO APRESENTA PROPOSTA E GREVE DO BC CONTINUA POR TEMPO INDETERMINADO
Postado em: 06/04/2022 18:06:39
PROJETO CRIA CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE; ENTENDA AS REGRAS
Postado em: 06/04/2022 18:04:37
BNDES: CONTINUA SUSPENSÃO DE NOVOS PEDIDOS DE FINANCIAMENTO RURAL
Postado em: 06/04/2022 18:03:56
MAGISTRADOS DA 2ª REGIÃO ASSINAM ORGANIZAÇÃO DE RECÉM-LANÇADOS ANAIS DE SEMINÁRIO PPGD/UNESA DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA
Tendo como organizadores o desembargador federal Ricardo Perlingeiro, a juíza federal Fernanda Duarte e o advogado Adriano Moura da Fonseca Pinto, acabam de ser lançados os “Anais do IV Seminário de Justiça Administrativa”, evento produzido no âmbito... Leia mais
Postado em: 05/04/2022 16:17:48
JUSTIÇA CONCEDE LIBERDADE À MONIQUE MEDEIROS E MANTÉM PRISÃO DE DR. JAIRINHO
A juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri da Capital, substituiu a prisão preventiva de Monique Medeiros, denunciada pela morte do filho Henry Borel, de quatro anos, em março do ano passado, por monitoramento eletrônico. Ela será... Leia mais
Postado em: 05/04/2022 16:17:13
TRIBUNAL DO JÚRI DE NITERÓI JULGA, NO DIA 12 DE ABRIL, CINCO DOS NOVE ACUSADOS DE ENVOLVIMENTO NA MORTE DO PASTOR ANDERSON DO CARMO
Um ano e sete meses após recebida a denúncia pela juíza Nearis do Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, serão julgados, no próximo dia 12 de abril, a partir das 9 horas, pelo Tribunal do Júri de Niterói, cinco dos nove... Leia mais
Postado em: 05/04/2022 16:16:31