EX-PREFEITO CESAR MAIA SOFRE NOVA CONDENAÇÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Por maioria de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o ex-prefeito e hoje vereador Cesar Maia por improbidade administrativa. A turma julgadora concluiu que Maia autorizou, em 2006, a celebração de um convênio sem... Leia mais
Postado em: 29/03/2022 16:51:38
APRENDA A CONSULTAR AS PAUTAS DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA AQUI NO PORTAL
A facilidade de poder consultar as pautas das audiências de custódia no Portal da OABRJ é o tema do 'Se liga na dica!' desta semana. Veja o vídeo no perfil Leia mais
Postado em: 29/03/2022 17:18:38
TST NÃO RECONHE VÍNCULO DE EMPREGO DE CORRETOR COM UMA IMOBILIÁRIA
Ausentes os requisitos para configurar a relação de emprego, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconhecera o vínculo entre um corretor de imóveis e uma imobiliária. O corretor tentava provar a... Leia mais
Postado em: 29/03/2022 15:59:30
16 TENDÊNCIAS PARA O MERCADO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA (PARTE 1)
Uma definição clássica de tendência pode ser: "aquilo que leva alguém a seguir um determinado caminho ou a agir de certa forma; predisposição, propensão. Disposição natural; inclinação,... Leia mais
Postado em: 29/03/2022 15:58:21
STJ SUSPENDE DECISÃO QUE IMPEDIA REDUÇÃO DE PEDÁGIO NA BAHIA
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu decisão judicial que impedia a redução da tarifa de pedágio cobrada por concessionária que não teria feito os investimentos previstos para... Leia mais
Postado em: 29/03/2022 15:57:11
TJ-SP MANTÉM INCIDENTE PARA APURAR POSSÍVEL FRAUDE NA RECUPERAÇÃO DA ODEBRECHT
O simples descontentamento com uma decisão não torna cabíveis os embargos de declaração, que servem para o aprimoramento da decisão, mas não para sua modificação, que só acontece em casos excepcionais. Leia mais
Postado em: 29/03/2022 15:56:48
AUXÍLIO BRASIL ALCANÇA 23% DA POPULAÇÃO, MAS BENEFICIÁRIOS CRITICAM VALOR
Postado em: 29/03/2022 15:55:50
IMPOSTO DE RENDA: SAIBA COMO FAZER A RETIFICAÇÃO DE BENS NÃO DECLARADOS
Postado em: 29/03/2022 15:55:15
ABONO SALARIAL: CAIXA LIBERA DEPÓSITOS A PENÚLTIMO GRUPO DO PIS
Postado em: 29/03/2022 15:54:49
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO INSS CHEGA A DEMORAR MAIS DE 5 MESES; ENTENDA
Postado em: 29/03/2022 15:54:23