TRF2 LANÇA VÍDEO COMEMORATIVO DE 33 ANOS
Em 30 de março de 1989, foi realizada a Solenidade que deu início à instalação do Tribunal Regional Federal 2ª Região, dando posse aos desembargadores que formariam sua primeira composição. Desde então, há 33 anos, o TRF2... Leia mais
Postado em: 30/03/2022 17:04:01
TJRJ TERÁ POSTO DO JUIZADO DO TORCEDOR E DOS GRANDES EVENTOS DURANTE CARNAVAL NA SAPUCAÍ
Em reunião realizada nesta terça-feira (29/3), o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do... Leia mais
Postado em: 30/03/2022 17:03:29
HOSPITAL É CONDENADO POR VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E PARTO SEM QUALQUER AUXÍLIO
Cabe ao hospital demonstrar, em caso de insucesso, que tomou todas as providências adequadas para tentar salvar a vida do paciente. O entendimento foi do juiz Rafael Vieira Patara, da 3ª Vara Cível de Itanhaém (SP), ao condenar o governo paulista e um... Leia mais
Postado em: 30/03/2022 17:02:47
LOJA RIACHUELO É CONDENADA POR USO INDEVIDO DE MARCA EM CAMISETAS
Em se tratando de direito de marcas, os danos moral e material são presumidos. Assim entendeu a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao confirmar a condenação das Lojas Riachuelo e de uma empresa de... Leia mais
Postado em: 30/03/2022 17:02:26
JUIZ SOMA PERÍODOS NO RGPS E NO RPPS PARA CONCEDER BENEFÍCIO A SERVIDORA
Não há óbice legal para que a atividade especial do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devidamente averbada, seja somada ao tempo especial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) na contagem de tempo de... Leia mais
Postado em: 30/03/2022 17:02:03
BANCA LEFOSSE TEM NOVA SÓCIA DE CONCORRENCIAL E ABRE FILIAL EM BRASÍLIA
O escritório Lefosse anunciou na segunda-feira (28/3) a chegada da sócia Paula Azevedo para expandir a prática de Concorrencial e Antitruste, abarcando também comércio internacional. Leia mais
Postado em: 30/03/2022 17:01:40
CARTEIRA ASSINADA: BRASIL CRIA 328 MIL EMPREGOS FORMAIS EM FEVEREIRO
Postado em: 30/03/2022 16:55:27
RECEITA MULTA SERPRO EM R$ 12 MILHÕES POR ERRO QUE COLOCOU CONTRIBUINTES NA MALHA FINA
Postado em: 30/03/2022 16:55:02
RELP: RECEITA FEDERAL AMPLIA ROL DE EMPRESAS QUE PODEM ADERIR
Postado em: 30/03/2022 16:54:42
MATERIAIS PARA QUEM ESTÁ PENSANDO EM ABRIR UM ESCRITÓRIO CONTÁBIL
Postado em: 30/03/2022 16:54:16