TRF2 ABRE INSCRIÇÕES, DE 08 A 17/08, PARA VAGAS DE ESTÁGIO DO CURSO DE NÍVEL SUPERIOR – ADMINISTRAÇÃO

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 08/08 a 17/08, para vagas de estágio de NÍVEL SUPERIOR do curso de ADMINISTRAÇÃO. Os interessados devem estar... Leia mais

Postado em: 05/08/2022 16:28:28

CONVERSÃO DE VALOR ESTRANGEIRO RESPEITA CÂMBIO DO MOMENTO DO CRIME, DIZ STJ

Nos casos em que o juízo determinar bloqueio de valores em moeda estrangeira para assegurar a indenização do dano causado por um crime, a conversão em moeda brasileira deverá ser feita ao final do processo, mas respeitando a cotação cambial... Leia mais

Postado em: 05/08/2022 16:23:58

INICIAL INEPTA LEVA JUSTIÇA A REJEITAR DENÚNCIA CONTRA TEMER E MAIS 11

Devido à inépcia da inicial e à ausência de justa causa, a 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal rejeitou uma denúncia contra o ex-presidente Michel Temer e outros 11 réus por suposto peculato e lavagem de dinheiro em... Leia mais

Postado em: 05/08/2022 16:22:28

ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA NO TRIBUNAL DO JÚRI NÃO EXIGE RECURSO DE OFÍCIO

A absolvição sumária por crime da competência do Tribunal do Júri não precisa mais ser submetida à análise do segundo grau de jurisdição, uma vez que essa exigência foi tacitamente revogada. Com essa... Leia mais

Postado em: 05/08/2022 16:21:17

BARROSO MANTÉM INELEGIBILIDADE DE PRÉ-CANDIDATO AO GOVERNO DE SERGIPE

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido da defesa de Valmir dos Santos Costa (PL), ex-prefeito de Itabaiana (SE) e pré-candidato ao governo de Sergipe, para suspender os efeitos da decisão que declarou sua inelegibilidade. Leia mais

Postado em: 05/08/2022 16:20:19