TJ-SP DETERMINA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS APÓS ANÚNCIO DE GREVE EM PIRACICABA
A paralisação, ainda que parcial, de todo e qualquer serviço público, afeta direta e indiretamente a população que, após quase dois anos de medidas restritivas e de distanciamento social vem retomando gradativamente suas atividades... Leia mais
Postado em: 07/04/2022 17:34:32
RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO FEITO DE MODO INADEQUADO RESULTA EM ABSOLVIÇÃO
Sem o reconhecimento fotográfico adequado e sem outras provas idôneas, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus, de ofício, para absolver um homem condenado por roubo. Leia mais
Postado em: 07/04/2022 17:34:08
ACORDO VERBAL PARA DEVOLUÇÃO DE COTAS EMPRESARIAIS É NULO, DIZ STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, julgou improcedente o pedido de reconhecimento de pacto verbal no qual um doador de cotas empresariais teria estabelecido, como condição resolutiva, que as cotas lhe fossem devolvidas caso ele viesse a se... Leia mais
Postado em: 07/04/2022 17:33:35
BRASILEIRAS ENTRAM EM LISTA INTERNACIONAL DE PROFISSIONAIS DE PROTEÇÃO DE DADOS
Três brasileiras aparecem na lista das principais especialistas do mundo na área de privacidade e proteção de dados, divulgada pela publicação internacional Global Data Review (GDR). Leia mais
Postado em: 07/04/2022 17:31:38
SAIBA COMO DECLARAR IMÓVEIS QUITADOS, FINANCIADOS E OUTROS
Postado em: 07/04/2022 17:24:16
EMPREENDEDORISMO FEMININO CRESCE, MAS AINDA FALTA INCENTIVO PARA MELHORA DO CENÁRIO
Postado em: 07/04/2022 17:23:45
PROGRAMA IDEIAZ AJUDARÁ GRATUITAMENTE 300 EMPREENDEDORES A INICIAREM SEUS NEGÓCIOS; INSCRIÇÕES VÃO ATÉ 10 DE ABRIL
Postado em: 07/04/2022 17:22:32
IR 2022: RECEITA JÁ RECEBEU MAIS DE 11 MILHÕES DE DECLARAÇÕES
Postado em: 07/04/2022 17:20:29
MINISTRO JORGE MUSSI FALA SOBRE “O JUDICIÁRIO NO NOVO MILÊNIO” NO TJRJ
Postado em: 06/04/2022 18:10:43
ÓRGÃO ESPECIAL DO TJ-SP RETOMA SESSÕES PRESENCIAIS APÓS DOIS ANOS
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo voltou a se reunir presencialmente nesta quarta-feira (6/4), no Palácio da Justiça, após dois anos de sessões virtuais em virtude da pandemia da Covid-19. Leia mais
Postado em: 06/04/2022 18:10:01